Jogo de rúgbi vira 'evento cultural' para ganhar exceção e vender cerveja

Copo especial do jogo (reprodução/Instagram)

Patrocinada pela Heineken, a Confederação Brasileira de Rúgbi (CBRu) conseguiu convencer o Ministério Público de São Paulo e a Polícia Militar de que o jogo entre a seleção brasileira e o Barbarians FC não passou de um "evento cultural", com apresentações de dança. Por isso, conseguiu autorização para vender cerveja alcoólica no Morumbi na última quarta-feira (20), ainda que três leis, nos âmbitos federal, estadual e municipal, proíbam o comércio e/ou o consumo de bebidas em recintos esportivos.

Antes, durante e depois do jogo vendedores circularam pelas arquibancadas do Morumbi vendendo latinhas de Heineken a R$ 12. Além disso, existiam totens da cervejaria nas áreas internas do estádio e um copo foi desenvolvido especialmente para o jogo. A Heineken, porém, diz que "respeita a legislação vigente e não realizou nenhuma ativação direta no Estádio do Morumbi".

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Em nota enviada ao Olhar Olímpico para defender a venda de cerveja do seu patrocinador, a CBRu deixou de tratar o jogo por "jogo", como fez em todo o material de divulgação, para chamar o que aconteceu no Morumbi na quarta-feira à noite de "encontro de rúgbi", que, segundo a confederação foi um "evento de entretenimento, de cunho festivo que não faz parte do calendário profissional da modalidade".

A Polícia Militar foi além e explicou que que o autorizou a venda de cerveja porque o Ministério Público classificou o evento do como "cultural". De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP), o evento contou com "apresentações de danças, torneios de jogos eletrônicos e exibição da seleção brasileira e Barbarians de rúgbi".

Em todo o material de divulgação do jogo, a CBRu em nenhum momento tratou o jogo como "evento cultural" ou citou que o "evento de entretenimento" teria qualquer outra atração senão um jogo de rúgbi. O site do evento, onde eram vendidos os ingressos, define o duelo como "o maior jogo de rúgbi do ano".

Da mesma forma, não há qualquer citação sobre entretenimento, apresentações de danças ou torneios de jogos eletrônicos na farta documentação enviada pela CBRu à prefeitura de São Paulo para solicitar (e consegui) um patrocínio de R$ 1 milhão para o jogo. Pelo contrário, o plano de trabalho é claro: "O termo de fomento relativo ao evento Brasil x  Barbarians consiste em um jogo amistoso de rúgbi entre a seleção masculina e a seleção dos melhores jogadores do mundo". A Secretaria de Turismo foi procurada pelo blog, mas não comentou.

Toda a legislação sobre venda ou consumo de bebidas alcoólicas em estádios versa sobre eventos esportivos. No âmbito municipal, a lei 12.402/1997 proíbe"a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e conjuntos poliesportivos do Município de São Paulo no período que antecede aos eventos esportivos, bem como durante os mesmos".

No âmbito estadual, a lei 9.740/1997 proíbe a venda, distribuição ou utilização de bebidas alcoólicas "nos estádios de futebol e ginásios de esportes", sem especificar o momento, mas um ato normativo da Secretaria de Segurança Pública delimita a abrangência a eventos esportivos.

Este ano, a Assembleia Legislativa de São Paulo chegou a aprovar lei autorizando a venda de cerveja em estádios durante jogos, mas o texto foi vetado integralmente pelo governador João Doria (PSDB), que alegou inconstitucionalidade porque, no entender dele, o Estatuto do Torcedor, federal, já proíbe a venda ao proibir o porte de bebidas alcoólicas.

O estatuto diz que é "condição de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo "não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência". No caso do jogo de rúgbi, o MP e a Polícia Militar entenderam que o Morumbi não era um "recinto esportivo". Procurado, o São Paulo disse apenas que a venda foi liberada pelas autoridades competentes.

A CBRu, como apontou o Olhar Olímpico na segunda-feira, é presidida por Eduardo Mufarej, que é também o fundador do movimento de renovação política RenovaBR. Entre os diversos políticos do grupo que chegaram à prefeitura e ao governo do Estado está o secretário de segurança urbana da prefeitura, José Roberto Rodrigues de Oliveira.