Secretaria quer pagar Bolsa a atletas cortados, mas depende de Guedes

Presidente do COB, Paulo Wanderley, e o secretário especial do Esporte, Marco Aurélio Vieira. (Breno Barros/Ministério da Cidadania)

A Secretaria Especial de Esporte definiu como prioridade para as próximas semanas equacionar uma forma de pagar Bolsa Atleta aos atletas excluídos da lista com pouco mais de 3 mil nomes publicada no último dia útil do governo Michel Temer (MDB). A pasta, herdeira do Ministério do Esporte e agora alocada no Ministério da Cidadania, porém, precisará convencer a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Incluir todos os atletas que cumprem os pré-requisitos custaria cerca de R$ 27 milhões extras.

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Na quarta-feira (23), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni anunciou 35 metas prioritárias para os 100 primeiros dias de governo, incluindo duas relacionadas ao Ministério da Cidadania – que também inclui as antigas pastas de Desenvolvimento Social e de Cultura. Uma é promessa de campanha de Bolsonaro: a 13ª parcela do Bolsa Família. A outra, "modernizar o programa (Bolsa Atleta) para o estímulo de jovens atletas".

Em nota naquele mesmo dia, o Ministério da Cidadania explicou um pouco mais. "Um estudo aprofundado do programa está sendo realizado para garantir a democratização do apoio do governo federal a todos os atletas brasileiros, das categorias de base até a elite do esporte nacional, a categoria Pódio. O objetivo é racionalizar a distribuição de recursos de forma equitativa, sem descuidar da preparação para os Jogos de Tóquio 2020. O estudo também inclui a avaliação sobre a necessidade de recomposição do orçamento do programa, que perdeu recursos nos últimos anos", informou a pasta.

Como o Olhar Olímpico já mostrou, o orçamento federal para 2019 não permite que o Bolsa Atleta continue existindo como é hoje. Os R$ 70 milhões disponíveis seriam suficientes somente para honrar as nove parcelas do Bolsa Atleta 2018 que o orçamento de 2018 não deu conta de pagar e para manter a Bolsa Pódio, voltada ao altíssimo rendimento. Assim, uma "recomposição" do orçamento é, de qualquer forma, vital para o programa.

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Entretanto, o blog apurou que o secretário especial de Esporte, o general Marco Aurélio Vieira, pretende que essa recomposição orçamentária inclua o pagamento da Bolsa Atleta aos atletas que não foram beneficiados na lista publicada em 28 de dezembro por falta de verba. Todos os anos, ao menos 6 mil esportistas são contemplados com o benefício, mas desta vez apenas os primeiros 3.095 foram beneficiados.

Os cerca de 3 mil excluídos, porque têm prioridade mais baixa na legislação do programa, são, via de regra, aqueles que mais precisam do benefício, entre atletas de categorias de base e estudantis, além de esportistas com resultado a nível nacional. Assim, o corte gerou uma onda de críticas à postura tomada pela gestão Temer no apagar das luzes de seu governo. E também acendeu o alerta de que as consequências a médio e longo prazo podem ser graves, com um sem número de atletas deixando o esporte por não ter como se manterem.

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Ampliar o orçamento do programa, porém, não será tarefa fácil. Depois de custar cerca de R$ 140 milhões ao ano até 2016, o Bolsa Atleta passou por cortes nos últimos três anos, acompanhando movimento do orçamento do Esporte como um todo. Ainda assim, é, de longe, o principal programa do que hoje é a Secretaria de Esporte. Em 2019 há, por exemplo, R$ 10 milhões para preparação de atletas, outros R$ 10 milhões para manutenção da Rede Nacional de Treinamento, e apenas R$ 1 milhão para preparação de equipes.

O grosso do orçamento do antigo ministério, de R$ 900 milhões, vai para implementação de infraestrutura (R$ 362 milhões), principalmente para esporte educacional, recreativo e de lazer (R$ 294 milhões). Esse dinheiro, porém, é em sua quase totalidade carimbado, fruto de emendas parlamentares. Além disso, o general Marco Aurélio vem afirmando, internamente, que não vai tirar dinheiro de outros programas para financiar o Bolsa Atleta.

A única saída para a "recomposição" do orçamento é pedir recursos extras para o Ministério da Economia, comandado pelo superministro Paulo Guedes e que trabalha sob o mantra do corte de gastos. Considerando 12 meses de bolsas para cerca de 3 mil atletas, que recebem entre R$ 370 e R$ 925, custaria cerca de R$ 27 milhões.

A solução desse impasse deverá ser um teste de fogo para a reorganização ministerial de Bolsonaro. Ao acabar com o Ministério do Esporte, o presidente colocou o ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), como interlocutor das demandas do esporte junto a seus pares. Agora, caberá a ele resolver o pepino deixado por Temer, seu correligionário.