Governo só se compromete a pagar 3 das 12 parcelas do Bolsa Atleta

Atletas que tiveram seus nomes incluídos entre os pouco mais de 3 mil beneficiários do Bolsa Atleta começaram a receber, na tarde desta sexta-feira (28), o termo de adesão ao programa. E descobriram que o Ministério do Esporte reservou uma surpresa para eles neste final de ano: só se compromete a pagar três parcelas do benefício, e não 12 como acontece desde 2005. Uma extensão pelos outros nove meses virá "em momento oportuno" e vai depender da gestão do presidente Jair Bolsonaro, que já sinalizou com cortes no Esporte.

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"Os recursos destinados à execução deste Termo serão liberados pela Caixa Econômica Federal em 3 parcelas mensais de R$ 1.850,00 perfazendo o total de R$ 5.550,00, correspondente à Bolsa-Atleta, da categoria Internacional", consta no contrato enviado a um atleta campeão mundial.

Por e-mail, os atletas também receberam a seguinte mensagem: "Está prevista a assinatura de um segundo termo de adesão contendo as demais parcelas. Em momento oportuno este segundo termo será enviado. Trata-se de procedimento administrativo que será adotado para todos os atletas contemplados".

A promessa, porém, é do governo Temer, que chega ao fim no próximo dia 1º. De acordo com o ME, foram empenhados, para pagar os benefícios dos atletas beneficiados na lista desta sexta-feira, R$ 13,7 milhões. Outros R$ 39,9 milhões, para as outras nove parcelas, viriam do orçamento de 2019 – portanto, só poderão ser empenhadas a partir do dia 1º de janeiro.

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Em outras palavras, se historicamente a Bolsa Atleta era um programa que rendia uma espécie de salário contínuo a atletas que se mantinham dentro do escopo do programa (ou seja, com resultados nacionais ou internacionais), agora os atletas só têm a garantia de receberão os depósitos nos três primeiros meses do ano.

O governo não havia informado que tomaria essa postura, da mesma forma como não havia anunciado um corte significativo na lista de contemplados. Pela manhã, publicou no Diário Oficial da União uma lista com pouco mais de 3 mil beneficiados, menos da metade do usual. Na comparação com 2016, o corte é de 58%.

O Olhar Olímpico vem alertando sobre essa equação desde meados do ano passado (veja aqui), quando o orçamento do Bolsa Atleta sofreu drástica redução, mantida no orçamento 2018. Até os últimos anos da gestão Dilma Rousseff, o governo anunciava os contemplados em julho e costumava quitar todas as 12 parcelas até dezembro – logo, com o orçamento daquele ano. Os atletas recebiam antecipadamente.

Nos últimos anos o governo passou a atrasar os pagamentos, empurrando o problema fiscal. Em 2017, só publicou a lista de contemplados no último dia útil do ano, em uma edição extra do Diário Oficial já no fim da tarde. Com isso, adiou todos os pagamentos do edital de 2017 para 2018. Agora, repete isso, mas com um orçamento ainda mais limitado. Tanto que só tem R$ 13 milhões para pagar os beneficiados do edital deste ano.

O programa tem pouco mais de R$ 80 milhões, depois de trabalhar com uma média de pelo menos R$ 150 milhões ao ano. Ele contempla a Bolsa Pódio, que tem prioridade no pagamento, a Bolsa Atleta para atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas, e a Bolsa Atleta para atletas de modalidades não-olímpicas. Estes últimos já não são contemplados desde ano ano passado.

Nesta sexta-feira, também de maneira inesperada – ou sem comunicação previa – o governo cortou também a lista de beneficiados das modalidades olímpicas e paraolímpicas. Como não reviu os critérios, o corte atingiu quem, pela legislação, estava por última na fila de prioridade. Ou seja: as categorias de base e estudantil. Também ficaram sem bolsa os atletas de modalidades coletivas que têm resultados nacionais e os atletas de faixa etária "iniciante" com resultados nacionais individuais.