Procurador linha-dura deve ser nomeado secretário de Alto Rendimento

Raimundo Neto, em primeiro plano, dá palestra no COB

O procurador do Distrito Federal Raimundo dos Santos Neto deverá ser nomeado secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, segundo cargo mais importante da hierarquia do que era o Ministério do Esporte. Ele já trabalhou na pasta e foi responsável por uma série de medidas que atingiram o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e as confederações.

Neto, como é conhecido, foi gestor na secretaria de Alto Rendimento durante a passagem de Leonardo Picciani (MDB-RJ) pelo ministério. Foi iniciativa dele, por exemplo, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o ME e o COB em novembro de 2017. O documento exigiu que o COB começasse a enfim tornar públicos os relatórios de aplicação dos recursos da Lei Agnelo/Piva, tudo para não perder o direito de receber esse dinheiro.

Foi também Neto quem criou diversas regras que tornam mais difícil que confederações que não respeitam exigências da Lei Pelé e que têm dívidas com o governo federal possam receber recursos da Lei Piva. Depois que ele deixou o ministério, a exigência de certificado do Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim) perdeu apoio do ministério, então sob nova gestão.

Em novembro, o tema chegou ao Tribunal de Contas da União, que determinou que a Caixa suspendesse os repasses ao COB, que estava inscrito no Cepim, e que o COB deixasse de repassar recursos às entidades que se encontram em situação irregular junto à União. Foram citadas as confederações de wrestling, badminton, canoagem, taekwondo, tiro com arco, tiro esportivo e triatlo.

O COB logo pagou sua dívida com a União e, depois, conseguiu uma limitar no TCU suspendendo provisoriamente a decisão. Agora, com Neto de volta ao governo, a tendência é que o que sobrou do Ministério do Esporte volte a apoiar a postura de exigir o certificado do Cepim. Na prática, isso deve significar o estrangulamento financeiro de diversas confederações que não têm como pagar o que devem à União.

O Ministério do Esporte foi incorporado, junto com a Cultura, pelo Ministério da Cidadania, que tem como ministro o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS). Ele inicialmente foi relutante, mas nomeou o general Marco Aurélio Vieira para ser o secretário especial de Esporte. Apesar da mudança de status na alta hierarquia, foram mantidas quatro secretarias nacionais que ficavam abaixo do cargo de ministro. A de Alto Rendimento é uma delas.

A cadeira está sendo ocupada atualmente por Celso Giacomini, ex-técnico de handebol, nomeado ainda durante a gestão de Picciani e mantido por Leandro Cruz (MDB-RS). Giacomini chegou a ser especulado para o cargo que acabou com o general Vieira, seria inclusive o favorito de Terra, mas acabou preterido pelo militar da reserva.

Até agora, só o general foi oficialmente nominado para o cargo. Ele teve seu nome publicado em edição extra do Diário Oficial na última terça-feira. Procurado pela reportagem, Neto não quis comentar.