Coaracy Nunes é condenado à prisão por fraude em licitação

Coaracy Nunes (Satiro Sodré/SSPress)

Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) durante quase três décadas, Coaracy Nunes foi condenado a 11 anos e cinco meses de reclusão (inicialmente em regime fechado) e outros três anos e seis meses de detenção por fraudes na gestão de recursos financeiros da entidade. A sentença em primeira instância da juíza federal Raecler Baldresca, da terceira vara criminal de São Paulo, foi publicada nesta segunda-feira (7). Um outro processo semelhante também corre na capital paulista e teve seu julgamento adiado na semana passada.

Coaracy foi preso preventivamente em abril de 2017 pela operação Águas Claras, do Ministério Público Federal de São Paulo, em ação que deu protagonismo à procuradora Thaméa Danelon, hoje uma das estrelas da Lava-Jato. Na ocasião, o MPF de São Paulo conseguiu convencer a Justiça Federal que o processo deveria correr em São Paulo apesar de a confederação ser sediada no Rio e o dinheiro em questão ser do Ministério do Esporte, baseado em Brasília.

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Entre as diversas razões apresentadas para prender preventivamente Coaracy em 2017 estava a não distribuição entre os atletas de US$ 50 mil pagos pela Fina à CBDA a título de premiação pelo bronze da Liga Mundial em 2015. Não havia promessa de pagamento de "bicho", da mesma forma que não houve comprovação de que este dinheiro saiu dos cofres da CBDA e foi para as mãos dos dirigentes. Para a Justiça, não existe crime neste caso.

Das quatro denúncias, o ex-presidente da CBDA foi considerado culpado de duas: realizar quatro licitações fraudulentas para aquisição de equipamentos esportivos com recursos do então Ministério do Esporte (o UOL Esporte também encontrou indícios de superfaturamento no contrato) e apropriação de valores destinados originalmente à ida da seleção júnior para um Mundial de categoria no Cazaquistão. A equipe não viajou e a Justiça entendeu que o dinheiro foi apropriado pelos dirigentes, ainda que a verba tenha continuado na conta da CBDA. Eles ainda foram inocentados da denúncia de utilizarem o jurídico da confederação para defendê-los no processo. 

Coaracy recebeu também 600 dias-multa, o que corresponde a cerca de R$ 120 mil. Ricardo de Moura, então braço-direito do presidente da CBDA, foi condenado a dois anos e seis meses de detenção e nove anos de reclusão, enquanto Sérgio Alvarenga, que era diretor financeiro, recebeu pena de dois anos e um mês de detenção e sete anos e seis meses de reclusão.

Dono da empresa que supostamente foi beneficiada pelo esquema, Haller Ramos de Freitas Júnuor foi condenado a três anos e seis meses de detenção e 11 anos e cinco meses de reclusão. Além dele também foram condenadas outras três pessoas ligadas à empresa: José Nilton Cabral da Rocha, Mônica Pereira da Silva Ramos de Freitas e KEila Delfini Santos Pereira da Silva, cada um deles a dois anos e seis meses de detenção e sete anos e seis meses de reclusão. 

Ricardo Cabral, que então era supervisor de polo aquático e também chegou a ser preso, foi absolvido de todas as acusações. Ele, Alvarenga, Ricardo Moura e Coaracy ficaram 82 dias presos preventivamente, enquanto já não tinham cargos na confederação. Durante a prisão, Coaracy chegou a usar fraldas geriátricas e tomava um coquetel de 14 comprimidos por dia.