Autarquia do Legado Olímpico espera fechar as portas no domingo

Funcionários da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO) passaram a sexta-feira (28) esvaziando gavetas. O órgão, criado por Medida Provisória no governo Michel Temer (MDB), tem sua existência garantida até domingo (30), somente. Se o Diário Oficial da União de segunda-feira (1) não trouxer um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a AGLO simplesmente deixa de existir.

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O clima é de fim de feira na entidade, que tem sua sede no Parque Olímpico da Barra. A certeza de que a AGLO não terá continuidade é tanta que, nesta sexta-feira, a cúpula do órgão se reuniu para um almoço e, nas redes sociais, as fotos tinham como legenda frases como "fim de um ciclo".

No grupo de Whatsapp dos funcionários, o diretor Marcelo Nery, que responde extraoficialmente pela AGLO, mostrou pessimismo. "O governo não adotou as medidas necessárias para a prorrogação. Devido ao tempo restante, o cenário não é favorável. Qualquer alteração os informarei', escreveu aos subordinados.

A Secretaria Especial do Esporte ainda era comandada pelo general Marco Aurélio Vieira quando enviou ao Ministério da Economia um documento solicitando a prorrogação da existência da AGLO por mais três exercícios, até o fim do governo Jair Bolsonaro. Criada em março de 2017, a autarquia administra o legado olímpico e tem como uma de suas tantas atribuições estudar uma destinação para as estruturas.

Em 2018, o então Ministério do Esporte contratou o BNDES por R$ 16 milhões para fazer um estudo de viabilidade de privatizar o Parque Olímpico, mas o Ministério Público Federal (MPF) mandou suspender a contratação, alegando que a AGLO tem pessoal para fazer esse estudo por conta.

Pela que determina a MP (depois transformada em lei) que criou a AGLO, a autarquia deve ser encerrada até que se desse uma destinação ao legado ou no dia 30 de junho, o que ocorresse antes. O dia 30, próximo domingo, chegou primeiro.

Um contrato de concessão entre a Prefeitura do Rio e o Ministério do Esporte, assinado no fim de 2016, repassou os Parques Olímpicos da Barra e de Deodoro ao governo federal por 25 anos. Quando a AGLO foi criada, ela assumiu as responsabilidades que eram do Ministério do Esporte.

Agora, com sua provável extinção, o legado olímpico voltaria a ser responsabilidade do Ministério da Cidadania, que sucedeu o Ministério do Esporte. O problema, para a Cidadania, é que a AGLO tem 95 cargos comissionados e, com a lei perdendo a validade no domingo, esses cargos seriam extintos. O Ministério da Cidadania não teria quadros suficientes para fazer a administração do legado.

Os militares já indicaram o nome do coronel Oscar Portela Charbel para ser o presidente da AGLO caso ela venha a não ser extinta. O general Décio Brasil, atual secretário do Esporte, é favorável à prorrogação da autarquia, mas a decisão final parece ser do ministro da Economia, Paulo Guedes, que defende o enxugamento de gastos.

Sabendo da possibilidade de a AGLO acabar no fim do semestre, o governo Jair Bolsonaro não mexeu na estrutura da autarquia, mantendo os funcionários comissionados indicados pelos ministros Leonardo Picciani (MDB) e Leandro Cruz (MDB) nos últimos dois anos, mesmo reconhecendo que muitas das indicações foram puramente políticas. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, é do MDB.

No início do mês, Paulo Márcio Dias Mello, presidente da AGLO desde sua criação, foi demitido do cargo, pelo general Brasil, pelo telefone. Mas, para não deixar a entidade acéfala, ele não foi exonerado oficialmente. A expectativa é de que, a partir de segunda, os militares passem a dar as cartas no legado olímpico. Charbel, que trabalhou na organização dos Jogos Mundiais Militares de 2011, seria uma indicação do vice-presidente, general Hamilton Mourão.