Movimento olímpico fala em Refis para resolver 'esqueletos no armário'

Paulo Wanderley, presidente do COB (Wander Roberto/ Inovafoto/ COB)

Sem patrocinador, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) fechou seu escritório e instituiu o "home office". A CBTkd, do taekwondo, demitiu mais de uma dezena de funcionários e agora só tem cinco. No Comitê Olímpico do Brasil (COB), a crise ainda não chega a esse ponto, ao menos enquanto houver repasses da Lei Agnelo/Piva. Mas, com uma receita de R$ 10 milhões ao ano de patrocínio, o comitê não tem condições de sequer sonhar com os R$ 233 milhões que lhe cobram judicialmente.

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O presidente do COB, Paulo Wanderley, usa uma expressão popular para se referir a esses problemas. "São esqueletos no armário". "No meu escritório tem vários armários. Eu abro um e despenca um (esqueleto) na minha mesa. Arrumo direitinho, tento tratar, mas aí tem outro. É complicado", avalia.

Em seu relatório financeiro relativo a 2018, o COB apontou o valor de R$ 233 milhões como "perda possível" em processos judiciais. A maior parte desse montante, R$ 197 milhões, é relativa a uma dívida que o COB diz não ser sua. "Nós não vamos perder isso. A dívida não é nossa. Não vamos perder essa questão", assegura Paulo Wanderley. A dívida com a Receita é da Confederação Brasileira de Vela e Motor (CBVM), que esteve sob intervenção do COB de 2007 a 2012 e, depois, disso, desapareceu no ar.

Mas essa não é a única dívida cobrada do COB. A Receita reclama outros R$ 25 milhões em dois autos de infração, que o COB questiona judicialmente. Um, de R$ 7 milhões, de IRPJ/CSLL. Outro, de R$ 17 milhões, de PIS/COFINS. "A Receita entende que o COB perdeu a isenção fiscal destes tributos no ano de 2010 por realizar transações não previstas em seus objetivos sociais gerando impactos fiscais", explica o COB. Por enquanto, não há risco de execução.

As dívidas computadas pelo COB como "perda possível" ainda incluem R$ 4,8 milhões em importações sem o pagamento de ICMS e R$ 4,9 milhões em processos de ex-funcionários do Comitê Organizador da Rio-2016 nos quais o COB foi incluído no polo passivo. Outros R$ 121 milhões, esses não computados, são referentes a supostas irregularidades na utilização de recursos públicos por parte do Comitê Organizador do Pan de 2007, subsidiário do COB.

Crise

Não faltam esqueletos no armário das confederações. A CBB, do basquete, por exemplo, tem uma dívida de R$ 1,3 milhão com o Ministério do Esporte, referente a irregularidades em um convênio de 2008. Na mesma situação estão outras nove confederações, com dívidas que vão de algumas centenas de milhares de reais até mais de R$ 10 milhões, como é o caso do handebol.

Sem patrocínio privado, elas não têm como pagar essas dívidas. Sem pagar, elas não têm Certidão Negativa de Débito (CND) e não podem receber recursos públicos, seja da Lei Piva, seja de Lei de Incentivo ou mesmo de convênios. É uma bola de neve barranco abaixo.

Internamente, presidentes de confederações já começam a falar em pedir ao governo um programa de refinanciamento. "É o momento de discutir sim (um refinanciamento). É possível andar por esse caminho. Acho bom, é possível pensar e é possível caminhar esse processo", admite Paulo Wanderley.

Ele bate na tecla de que o COB nada pode fazer para resolver o problema de gestão das confederações. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou acórdão no qual entendeu que o comitê pode, sim, utilizar recursos da Lei Piva para pagar a "atividade fim" das confederações (torneios, treinamentos). Mas não para pagar contas administrativas.

É por isso que a CBDA, por exemplo, fechou as portas. "O problema dessas confederações diz muito mais a eles do que a nós. Nossa parte é não deixar o atleta parar e isso nós estamos fazendo. Quando a confederação não está em condições de exercer sua atividade plena, nós assumimos a função de colocar o atleta em treinamento, em competições. Não existe possibilidade de o COB intervir em nenhuma outra entidade. Cada um se resolva como entidade. O problema surgiu com eles e eles têm que resolver. Eu vou no meu limite, de ajudar, mas não ultrapassarei o limite legal de forma alguma", assegura Paulo Wanderley.