Vítimas vão pedir indenização na Justiça após ginástica banir treinador

Encerrado o julgamento esportivo do técnico Fernando de Carvalho Lopes, ao menos quatro das supostas vítimas devem entrar na Justiça comum para pedir ressarcimento pelos abusos sofridos ao longo dos anos. Enquanto isso, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Bernardo do Campo estão há dois anos e meio com investigação aberta, ainda aguardando denúncia à Justiça.

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Os quatro são representados pela área esportiva do escritório CSMV Advogados, que atuou sem cobrar honorários para exigir punição esportiva e foi bem sucedida. No domingo (31), o tribunal pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) condenou Fernando ao banimento da ginástica. Prevaleceu a tese dos advogados dos atletas, que usaram dispositivo presente no estatuto da Federação Internacional de Ginástica (FIG).

O agora ex-treinador também foi condenado a pagar uma multa calculada em cerca de R$ 1,6 milhão, mas esse valor, se for pago, iria à CBG. Como não há nenhum dispositivo que exija que de fato a multa seja paga, a tendência é que Fernando nunca arque com o valor.

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Agora, com a condenação esportiva, que pode servir como comprovação de que Fernando de fato abusou dos atletas, a próxima etapa é o pedido por indenização na Justiça comum. Os quatro que depuseram no STJD são representados pela CSMV Advogados, mas existe a expectativa que a partir de agora outras supostas vítimas também procurem a Justiça. Na esfera esportiva, outros vinte casos foram relatados, mas o nome dos atletas é mantido em sigilo.

Fernando foi acusado por diversos ginastas que treinaram sob o comando dele em São Bernardo do Campo (SP) de assediá-los quando eram crianças ou adolescentes. O caso tornou-se público às vésperas da Olimpíada do Rio, em 2016, quando os pais de dois alunos procuraram o MP, o então treinador da seleção brasileira acabou afastado do cargo.

Depois, em abril do ano passado, uma extensa reportagem do Fantástico ouviu diversos relatos de que os abusos eram cometidos há anos. Supostas vítimas afirmam que Fernando, entre outras coisas, pedia para que se masturbassem na sua frente, ou até que o masturbassem. Há diversos relatos de que ele insistia em ver os atletas nus e tocá-los intimamente.

Então contratado pelo Mesc, clube de campo de São Bernardo, Fernando foi inicialmente afastado de suas atividades. O Mesc informou, à época, que o acusado vinha trabalhando apenas na área administrativa, mas mães de atletas já haviam denunciado ao Conselho Tutelar da cidade que, na verdade, ele continuava trabalhando como treinador.

Além de ser banido do esporte, em pena paralela Fernando também foi condenado a cerca de 16 anos de suspensão, com base em diversos artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: 243-B (constranger mediante violência, grave ameaça ou por qualquer outro meio), 243-C (ameaçar alguém), 243-E (submeter criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância, a vexame ou a constrangimento), 258 (assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras) e 243-G (praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência).

Antes desse julgamento no STJD, o caso Fernando já havia sido avaliado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), quando o Comitê de Ética julgou a CBG e o técnico Marcos Goto, funcionário do COB, que teria feito troça das acusações contra Fernando e ironizado vítimas. Tanto a CBG quanto Goto acabaram inocentados.