Em processo de concessão, Pacaembu não pode ser usado no Brasileirão

O Pacaembu não poderá ser utilizado durante o Campeonato Brasileiro. Em meio a um processo de concessão à iniciativa privada que está travado na Justiça, a prefeitura de São Paulo não pode realizar as obras de adequação exigidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A informação foi inicialmente publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo Olhar Olímpico.

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O ponto de divergência é a iluminação do estádio. Desde 2017 sabe-se que, para 2019, os estádios dos clubes de Série A deverão ter o nível mínimo de 800 lux de iluminação horizontal com uniformidade 0,6, nível que sobe para 1.600 lux em 2020 e 2.500 lux no ano seguinte. O Pacaembu tem uma iluminação de 800 lux.

A adaptação, que poderia ter sido feita pela prefeitura no último um ano e meio – o manual foi publicado no segundo semestre de 2017 -, agora não pode ocorrer, sob o risco de cancelar o processo já iniciado de concessão do complexo esportivo do qual o estádio faz parte à iniciativa privada.

Em nota, a prefeitura explicou que a atual estrutura não pode sofrer alterações. "No caso específico, o investimento da troca de iluminação demandaria um custo na ordem de R$1,2 milhão, o que aumentaria o valor comercial da proposta e implicaria no cancelamento do processo", comenta o governo do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Existe a possibilidade, remota, de um novo concessionário assumir o Pacaembu ainda durante o Campeonato Brasileiro, a tempo de fazer as obras necessárias. Mas tudo indica que isso não deve ocorrer. A Justiça de São Paulo barrou por liminar a concessão do complexo esportivo, a pedido da associação Viva Pacaembu, de moradores do bairro.

A expectativa é de que uma decisão não saia tão cedo. Mesmo que a concessão seja liberada judicialmente, duas das concorrentes derrotadas no leilão já avisaram que vão entrar com recurso, reclamando que a prefeitura aceitou uma oferta da WTorre apresentada fora do prazo – o que gerou incômodo e desconfiança por parte da prefeitura e de outros participantes.

Depois disso ainda é necessária a análise de habilitação (ou seja, dos documentos), a análise do Tribunal de Contas da União, e só aí a assinatura do contrato. Só quando todo esse processo se encerrar é que o concessionário vai assumir o complexo esportivo e iniciar as obras. Apenas as exigências mínimas do edital, que incluem revisão de toda iluminação do estádio, devem custar cerca de R$ 70 milhões, de acordo com dados da prefeitura.