TCE-SP aponta irregularidades de R$ 1 mi em gestão de presidente da CBDA

Eleito presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) no ano passado com um discurso anti-corrupção, Miguel Cagnoni tem reclamado das dificuldades financeiras causadas pela gestão anterior de Coaracy Nunes. O cartola, porém, sofre com denúncias relativas ao período em que comandou a Federação Aquática Paulista (FAP). O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) encontrou supostas irregularidades nas prestações de contas de três convênios da FAP, então gerida por Cagnoni, e a condenou a devolver cerca de R$ 1 milhões aos cofres públicos. Há ainda cinco casos a serem julgados. Em todos, as mesmas empresas foram contratadas.

Os convênios, que totalizaram R$ 5,5 milhões, foram todos firmados em 2014 e inicialmente as prestações de contas foram aprovadas pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ). Em dezembro do ano passado, o Olhar Olímpico apontou diversos indícios de irregularidades na gestão dos contratos, o que fez a SELJ abrir inquérito administrativo, a Polícia Civil abrir inquérito e o TCE-SP solicitar fiscalização.

No tribunal de contas, ao analisar três convênios, o conselheiro Dimas Ramalho encontrou supostas irregularidades em todos. Em decisões monocráticas, determinou que a FAP devolvesse a totalidade dos valores recebidos em dois deles, corrigidos. Em um dos contratos, a federação recebeu R$ 880 mil, em outro R$ 225 mil. O processo de um terceiro convênio, de R$ 985 mil, foi distribuído para o conselheiro Roque Citadini, que solicitou maiores esclarecimentos à SELJ e à FPA após o relatório apontar "ocorrências que carecem de maiores esclarecimentos".

No ano passado, o Olhar Olímpico mostrou que a maior parte dos recursos recebidos por convênios firmados entre a FAP de Cagnoni e a SELJ foram repassados, por subcontratação, a duas empresas (Rumo Certo e Anjy) de um mesmo proprietário. Concorrendo contra empresas de fachada, elas receberam R$ 2,3 milhões em um período de dois anos.

Em todos os casos, os serviços contratados junto à Rumo Certo e à Anjy competiam à federação, como arbitragem, administração de contratos e contratação de técnicos. As duas empresas, porém, apresentavam orçamentos e notas fiscais genéricas. Além disso, apresentam indícios de serem de fachada. Leia aqui a denúncia completa.

A FPA, porém, não a única a contratar as duas supostas empresas de fachada. Entre outras entidades, a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) e a Federação Paulista de Atletismo (FPA) usavam recursos da SELJ para movimentações parecidas. Cobrados pela comunidade do atletismo a darem explicações, os respectivos presidentes, Toninho Fernandes e Mauro Chekin, não conseguiram convencer. O primeiro foi forçado a renunciar à presidência da CBAt, enquanto o segundo teve quatro anos de prestações de contas rejeitadas e agora luta na Justiça contra uma intervenção na federação.

Investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público estadual, além de também ter tido contas rejeitadas no TCE-SP, a CBAt abriu cinco inquéritos internos para investigar os convênios denunciados pelo Olhar Olímpico. Não só confirmou as informações apontadas pelo blog como descobriu, por exemplo, que Toninho assinava cheques que ele mesmo sacava na boca do baixa. Precavendo-se contra possíveis ações judiciais, denunciou seu ex-presidente também à polícia e ao MP, para depois cobrar dele por eventuais punições.

Enquanto isso, a comunidade dos esportes aquáticos pouco fez para apurar as supostas irregularidades cometidas pela gestão de Miguel Cagnoni agora apontadas também pelo TCE. Internamente, em conversas informais, ele chegou a ser questionado por aliados, que se convenceram com explicações genéricas.

Agora, Miguel tem evitado tocar no assunto. A assessoria de imprensa que atende a CBDA foi procurada na semana passada, mas não respondeu ao pedido por comentários. O blog também tentou falar com o atual presidente da Federação Paulista, Marcelo Biazoli, que não retornou as mensagens. Ele era vice-presidente na gestão de Miguel Cagnoni na FAP e foi um dos responsáveis pela implantação do "Centro de Excelência" de Votuporanga, agora contestado pelo TCE-SP.