Atual presidente da CBDA gastou R$ 2,3 milhões em empresas de fachada

Atual presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Miguel Cagnoni utilizou empresas de fachada para terceirizar serviços realizados pela Federação Aquática Paulista (FAP) com recursos do Governo do Estado de São Paulo. Além disso, utilizou verbas públicas para fazer compras superfaturadas, tal qual é acusado Coaracy Nunes, seu antecessor na CBDA, que deixou o cargo pela porta dos fundos e chegou a ser preso. Opositor, Cagnoni foi eleito presidente da CBDA em junho, mas a eleição é contestada pela Federação Internacional (Fina) e será refeita na próxima quarta-feira.

Antes de chegar à CBDA, no comando da FAP, Miguel adotou a seguinte prática: conseguia convênios junto à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ) e subcontratava duas empresas (Rumo Certo e Anjy) de um mesmo proprietário para realizar serviços que competiam à federação, como arbitragem, administração de contratos e contratação de técnicos. As duas empresas, porém, são de fachada e apresentavam orçamentos e notas fiscais genéricas para justificar o recebimento de R$ 2,3 milhões em um período de apenas 2 anos. Para ficar com o serviço, elas concorriam com empresas também de fachada.

Miguel, porém, não está sozinho na irregularidade. Documentos visitados pela reportagem do Olhar Olímpico a partir de pedido via Lei de Acesso à Informação demonstram que a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), a Federação Paulista de Atletismo (FPA) e a Federação Paulista de Judô (FPJ) adotaram a mesma prática, de terceirizar serviços inerentes a elas para essas duas empresas, a Rumo Certo e a Anjy, entre outras. Presidente da CBAt, Toninho Fernandes ainda foi além: botou sua própria empresa para concorrer contra ambas em um convênio da FPJ.

Todos os processos visitados pelo Olhar Olímpico na sede da própria SELJ tiveram suas prestações de contas aprovadas. Em nenhuma ocasião a secretaria questionou preços acima do mercado, orçamentos genéricos, empresas que não existem em seus endereços informados ou cobrou comprovação de que os serviços foram executados. As notas fiscais genéricas e os recibos emitidos pelas empresas serviam.

Acompanhe o Olhar Olímpico ao longo da semana e confirma as próximas denúncias.

O dinheiro da natação

Cagnoni foi presidente da FAP durante longos 22 anos e, entre 2014 e 2015, viu sua federação receber do governo estadual um apoio sem precedentes. Seja para organizar competições nacionais em São Paulo (o Troféu Maria Lenk de 2014, em parceria com a CBDA), para pequenos torneios regionais de base ou para a criação e manutenção de centros de formação no Ibirapuera, em São Paulo, e em Votuporanga, no interior. Oito convênios que, somados, passaram de R$ 5,5 milhões.

Independente do teor do convênio, Miguel agia sempre da mesma forma, contratando a Rumo Certo Eventos Esportivos para  executar o serviço principal e a Anjy Serviços Administrativos para cuidar da parte burocrática. A Rumo Certo ainda ganhou uns contratos extras com indícios de superfaturamento, incluindo mais de R$ 100 mil para supostamente publicar na internet sites sobre dois campeonatos infantis estaduais, cada um com duração de um fim de semana. Os sites não foram encontrados pela reportagem.

No total, a Rumo Certo levou mais de R$ 2 milhões. A Anjy, outros R$ 300 mil. Até 21 de novembro de 2014, elas pertenciam a Severino da Silva Santos e Adriana Moretti Moises. Naquele dia, o casal dividiu o patrimônio. Ele ficou com a Rumo Certo e, ela, com a Anjy. O Olhar Olímpico esteve no endereço de ambas.

(Sede da Rumo Certo)

A Rumo Certo funciona num conjunto comercial precário, de três salas, no Tatuapé, na zona leste de São Paulo. Na portinha branca da foto acima. Ao abrir a porta, o cliente pisa no tapete que apresenta a MCR Contabilidade. Um homem magro, que havia saído para fazer compras e estava voltando, convidou o repórter a entrar, disse ser sócio de Severino e avisou o colega: "chegou a Polícia Federal". Eles sabiam da minha reportagem e que a PF, coincidentemente, também está atrás deles.

Severino afirmou que a empresa funciona lá, mas se negou a mostrar qualquer documento sobre o tema desta reportagem. Também disse que não daria entrevistas – responderia tudo por e-mail, apenas. Informou que o homem, que tem uma sala bem melhor e mais iluminada que a dele, é seu sócio, ainda que isso não conste na Junta Comercial de São Paulo. Mas se negou a dizer seu nome. Três vizinhos afirmaram: lá funciona há anos um escritório de contabilidade e o homem que teve a identidade preservada por Severino é o seu proprietário.

(Sede da Anjy)

Na Junta Comercial, a MCR, que já pertenceu a Severino, não está mais registrada. Mas é o e-mail dela que aparece no registro da Anjy, supostamente uma concorrente. A Anjy fica em uma casa verde clara de classe média na Vila Formosa, também na zona leste de São Paulo. Quem me atendeu foi uma senhora de cabelos curtos, estatura baixa, uns 60 anos. Disse que de fato ali já foi a Anjy, mas não é mais. Dois vizinhos afirmaram que há uma década mora lá Araci da Silva Santos, cuja descrição é idêntica à mulher encontrada pela reportagem, e que deixou a sociedade para Severino (também da Silva Santos, uns 20 anos mais novo) em 21 de novembro de 2014.

O que essas empresas fazem?

Nem a Anjy nem a Rumo Certo têm site na internet e, ao que tudo indica, nunca tiveram. Nos orçamentos que enviavam às federações, raramente havia um telefone. Nunca colocaram e-mail. Quem os assinava, da mesma forma, não se identificava. Fontes da natação ouvidas pelo blog nunca ouviram falar delas. Mesmo assim, ganharam contratos de valores expressivos a partir de convênios com a SELJ. A quantia exata é impossível dizer. A reportagem pediu à secretaria acesso a 20 convênios de seis federações e confederações, escolhidas por sua relevância. Dessas, quatro as subcontrataram. Só entre 2014 e 2015, a SELJ firmou 197 convênios com entidades e distribuiu mais de R$ 130 milhões.

Prática costumeira em casos de fraudes, a Anjy e a Rumo Certo apresentavam orçamentos absolutamente genéricos às federações. Em agosto de 2014, por exemplo, a Rumo Certo cobrou R$ 457 mil para fazer a "prestação de serviços de planejamento, organização, recrutamento e seleção" do centro de excelência de natação, núcleo Votuporanga (veja aqui). Em outras palavras: levaria metade do dinheiro do convênio para fazer tudo o que a federação paulista de Miguel Cagnoni deveria fazer. O hoje dirigente máximo da natação brasileira passou "um cheque em branco" e supostamente entregou nas mãos de Severino os seus dois "centros de excelência" – Votuporanga e Ibirapuera. A empresa nunca apresentou extratos que comprovem que foi ela a contratar técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, etc. Muito menos, quanto de fato eles custaram.

No total, a Rumo Certo levou 10 contratos. Suas concorrentes, de qualquer forma, não estavam em situação melhor. A FAP, afinal, cotava sempre os mesmos serviços com outras duas empresas também de fachada. Uma delas, a DMX Eventos Esportivos, oficialmente funciona num casebre de quarto e sala, caindo aos pedaços, na zona norte de São Paulo. A casa hoje está fechada e um morador antigo contou à reportagem que, nos últimos anos, só se lembra de morar lá uma mulher que vendia planos de uma operadora de celular. Totalmente o oposto da Ângulo Raso, registrada num apartamento alugado, de altíssimo padrão, na Vila Madalena. O porteiro informou que os atuais locatários chegaram lá há pouco tempo, menos de dois anos. Os orçamentos da DMX e da Ângulo Raso podem ser vistos aqui e aqui.

Os critérios de contratação da Anjy seguem na mesma linha um tanto quanto suspeita. Sempre que contratada para realizar "serviços administrativos", ela concorria com a Lumlac, uma empresa cadastrada na Junta Comercial com o mesmo endereço da Rumo Certo e com o mesmo e-mail da MCR, o escritório de contabilidade de Severino.

Sobrepreço

Antes ainda de o blog entrar no ar, quando Coaracy Nunes foi preso, publiquei no UOL Esporte uma reportagem mostrando que a CBDA, sob a gestão dele, comprava equipamentos com indício de superfaturamento. Pois Miguel Cagnoni, que se coloca como seu antagonista na natação brasileira, fez igual. Duas contratações para serviços idênticos não deixam dúvida.

A KM Staff, que tem como razão social o nome do filho de seu proprietário, Lincoln Messias, e a EM Empresarial ofereceram serviço de "acompanhamento técnico operacional" para duas competições da FAP, ambas bancadas com dinheiro do governo estadual. A EM ganhou o serviço na Copa São Paulo de Natação, entre 9 e 11 de maio de 2014, e a KM Staff para o Paulista Infantil I e II de Natação, entre 6 e 8 de junho.

Os documentos para comparação estão aqui e aqui. Veja você mesmo.

Em menos de um mês, os preços ofertados mudaram como da água para o vinho, e vice-versa, também. Em maio, alugar um notebook custou R$ 277 (a KM pediu R$ 105). Em junho, com a KM, R$ 1.350. O metro da grade de isolamento baixou de R$ 91 (R$ 120 na KM) para R$ 20. O kit de guarda-sol entrou em promoção: era R$ 120 em maio (R$ 150 na KM), foi para R$ 12 em junho. Também a comida ficou mais barata. Alimentar a arbitragem (contratada pela Rumo Certo) estava em R$ 437 por cabeça em maio, mas baixou para R$ 25 em junho. O gerador de energia alugado quase dobrou de preço: de R$ 16,9 mil para R$ 32 mil.

No fim, a FAP contratou quem ofereceu o pacote total mais barato. Praticamente idênticos, o de maio custou R$ 176 mil e o de junho R$ 96 mil – a economia, de R$ 80 mil, é equivalente à diferença do valor total do convênio pago pela SELJ.

Quando não flutuam, os preços não batem com a realidade do mercado. A FAP pagou R$ 1,2 mil para alugar um roteador de internet e R$ 6,6 mil para locar três impressoras, sempre por três dias. As competições aconteceram num parque aquático para 5 mil pessoas, mas foram alugadas 500 cadeiras, que custaram R$ 12 mil aos cofres públicos. Considerando que cada uma delas ocupa cerca de um metro quadrado, elas não caberiam no Parque Aquático do Ibirapuera nem se colocadas dentro da piscina.

Toninho Fernandes e Warlindo Carneiro, vice da CBAt

Não é só a natação

O caso da Federação Aquática Paulista (FAP) é o caso mais gritante, mas não era só ela a contratar a Rumo Certo para realizar serviços que cabem às entidades de administração do esporte (ou seja, às federações e confederações). No Troféu Brasil de Atletismo de 2014, a Anjy foi contratada pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) para "prestar serviços administrativos, incluindo digitação de todos os relatórios, releases e resultados obtidos" – ainda que quem "digite release" seja a assessoria de imprensa, contratada por R$ 80 mil. Vale ver o orçamento aqui.

Um ano antes, em 2013, a Anjy havia recebido R$ 318 mil da Federação Paulista de Atletismo para fazer variados serviços, de "recebimento de e-mails" a "tirar cópias de documento e conferência de notas fiscais" referentes à seletiva paulista dos Jogos Escolares. Ou seja: a federação terceirizou a gestão do convênio para Severino, que contratou a Rumo Certo, também empresa dele, para "organizar" o evento.

À época, o secretário da SELJ era José Auricchio Júnior (PTB), que foi prefeito de São Caetano do Sul de 2005 e 2012 e foi eleito de novo ano passado . E o presidente da Federação Paulista de Atletismo (FPA) era (e ainda é) Mauro Chekin, secretário de esportes de São Caetano durante toda a gestão de Auricchio. Chekin substituiu Toninho Fernandes na presidência da federação.

Toninho, porém, não é só presidente da CBAt. Ele também é empresário, dono de uma empresa que, entre 2010 e 2013, estava cadastrada para produzir e promover eventos esportivos. E que, em 2013, participou de uma licitação da Federação Paulista de Judô (FPJ) para alugar R$ 500 mil em tatames para a seletiva paulista dos Jogos Escolares e também para o serviço de "dar suporte técnico para a toda a equipe da respectiva modalidade", sabe-se lá o que seja isso. (veja aqui)

Não foi contratada, entretanto. Perdeu a concorrência, pasmem, para a Rumo Certo. Curiosamente, os orçamentos das duas e da VRC Eventos Esportivos têm o mesmo layout, mesmo cabeçalho, mesmo texto e, ao que tudo indica, foram impressas em uma impressora de mesmo modelo – em todas, a impressão para no meio do rodapé. Os orçamentos idênticos para serviços genéricos podem ser vistos aqui, aqui e aqui.

Francisco de Carvalho Filho, Chico do Judô, ex-vice-presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) – abandonou o cargo porque é vereador em Mauá (SP) – é outro que confiou à Rumo Certo os mais diversos serviços para a Federação Paulista de Judô (FPJ). De "ensino de judô" (R$ 80 mil) à classificação de atletas paraolímpicos (R$ 16 mil), passando por suporte técnico (R$ 40 mil), palestra (R$ 35 mil), serviços administrativos (R$ 180 mil) e organização da seletiva paulista de 2014. Ferindo a lei, em todas as ocasiões, comparou os orçamentos da Rumo Certo com as da Anjy, que tinham Severino como sócio comum. A planilha, assinada por Chico, não deixa dúvidas. Veja aqui.

O que eles dizem:

Miguel Cagnoni

O presidente da CBDA não respondeu nenhuma das perguntas específicas feitas pela reportagem. Não disse: como chegou até a Rumo Certo e Anjy; como as escolheu, como chegou até as empresas que eram derrotadas por estas; quantos e quais profissionais trabalharam nos centros de excelência; por que não informou isso à SELJ; se tem recibo dos pagamentos dos profissionais que atuaram nos centros de excelência; por que aceitou os valores acima do mercado para contratações; se acha que alugar um roteador por R$ 1,2 mil é um preço razoável; e por que alugou 500 cadeiras para um parque aquático de ampla capacidade.

O presidente da CBDA limitou-se a enviar uma nota, na qual argumenta que todos os convênios "passaram pelo crivo de diversos setores, acompanhamento de gestores técnicos e seguiram a legislação vigente atinente à modalidade do repasse, inclusive com análise e parecer da Procuradoria Geral do Estado, e, com as respectivas prestações de contas
devidamente auditadas e aprovadas". Na verdade, as contas nunca foram auditadas, ainda que de fato tenham sido aprovadas – e é essa aprovação que a reportagem questiona.

Na nota, ele argumenta que a FAP desconhecia "o mercado" quando firmou os primeiros convênios e, por isso, "solicitou indicações de empresas cadastradas nos órgãos convenientes para realização de cotações". Não há cadastro de empresas na SELJ. Qualquer empresa inscrita na Junta Comercial para determinado ramo de atividade pode ser contratada. Confira a nota na íntegra no final do texto.

Rumo Certo

Severino negou de forma veemente que a sua empresa seja de fachada, o que chamou de "falácia". Questionado sobre os orçamentos genéricos, considerados como indícios de fraude por órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou que, se o repórter quisesse informações, deveria ter lido os planos de trabalho – os documentos expostos aqui, saíram de lá.

Perguntado a detalhar os serviços prestados à Federação Aquática Paulista, disse que "todos os serviços foram executados conforme o contratado pelas entidades e apresentado (sic) nos processos os quais tiveram suas prestações de contas aprovadas por aquele órgão".

Severino disse que "entregou e sempre entregará todos os materiais e documentos legais necessários para a correta prestação de contas com as entidades as quais nos contrataram". Nenhuma delas entregou esses documentos à SELJ ou disponibilizou à reportagem. Quando questionado pessoalmente, Severino disse que mandaria esses documentos por e-mail. Não enviou até a publicação desta reportagem.

Perguntado sobre as entidades para as quais a Rumo Certo atualmente presta serviços, disse que isso "não diz respeito" à reportagem.

Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude

Em nota, a SELJ explicou que, nos convênios citados, de acordo com a legislação vigente, as entidades esportivas apresentavam no plano de trabalho grade comparativa de preços contendo, no mínimo, três empresas e que os documentos eram checados pela área técnica. que formalizava os processos. A secretaria argumenta que "sempre coube às entidades a responsabilidade de melhor utilização dos recursos, com posterior verificação da SELJ e envio dos processos ao Tribunal de Contas do Estado".

A pasta lembra que uma lei federal, de 2016, mudou o formato de celebração de convênios, que agora passam por um chamamento público – as exigências para as prestações de contas, porém, seguem essencialmente as mesmas. A SELJ ainda diz que 'qualquer indício de irregularidade, ainda que posterior à celebração dos convênios, será investigado pela SELJ e encaminhado à Corregedoria Geral da Administração".

Confederação Brasileira de Atletismo

A CBAt não respondeu como chegou até a Rumo Certo e a Anjy, nem como as escolheu para oferecer orçamentos. Apenas afirmou que todas as contratações efetuadas pela CBAt obedecem os termos da legislação vigente e que as empresas prestaram os serviços para os quais foram contratadas, cumprindo com todas as suas obrigações legais, inclusive com a devida prestação de contas. Nos processos da SELJ, não há prestação de contas dessas empresas, apenas notas fiscais.

Sobre o fato de ter sua própria empresa concorrendo contra empresas que contrata na confederação da qual é presidente e sobre isso ser apontado como indício de organização criminosa na jurisprudência, Toninho afirmou que a conjectura é "infundada" e "dissociada da realidade".

Federação Paulista de Judô

Não respondeu a reportagem, que enviou perguntas por e-mail.

Ângulo Raso

A reportagem conseguiu contato com uma das sócias pelo Facebook. Ela inicialmente negou que a empresa seja de fachada, afirmou que seu escritório está aberto, mas não informou onde. Disse que procuraria o sócio para responder e em seguida bloqueou o repórter.

DMX

Nos telefones informados nos orçamentos, ninguém atendeu.

KM Staff

A reportagem esteve na sede da empresa, que funciona em uma casa da zona sul de São Paulo e, de fato, tem um escritório. Lá, o proprietário, que se apresentou como Messias, disse não saber explicar a variação de orçamentos em período de um mês. Disse que quem cuidava disso era uma sócia, que estava internada. Ele não retornou o contato para mais explicações.

Miguel Cagnoni (íntegra)

Diante do que foi questionado, cumpre esclarecer que todos os convênios da Federação Aquática Paulista, celebrados com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude, do Estado de São Paulo no período em que estive na presidência de tão honrosa entidade, passaram pelo crivo de diversos setores, acompanhamento de gestores técnicos e seguiram a legislação vigente atinente à modalidade do repasse, inclusive com análise e parecer da Procuradoria Geral do Estado, e, com as respectivas prestações de contas
devidamente auditadas e aprovadas.

Com relação às contratações específicas, se faz necessário verificar com os departamentos de compras e de prestação de contas da FAP à época, ressaltando que tais prestações já foram auditadas e aprovadas pelos órgãos competentes, sendo certo que em algumas delas, por desconhecimento do mercado, solicitamos indicações de empresas cadastradas nos órgãos convenientes para realização de cotações.

Causa estranheza o fato de que em 22 anos de Administração da FAP nunca houve qualquer questionamento acerca das contratações e prestações de contas realizadas, e, agora às vésperas da eleição da CBDA, na qual concorro, agendada para 20/12/2017 são questionadas situações, como dito anteriormente, já auditadas e aprovadas pelos órgãos competentes.

Aliás, é importante destacar que já venci uma eleição recentemente na CBDA, perante autoridades públicas e judiciárias, sem nenhum apontamento e, minhas certidões negativas estavam e estão à disposição.

Assim, referidos apontamentos parecem ter a clara e manifesta fundamentação política, com o intuito de prejudicar a nossa candidatura e administração atual, para que não continue a fazer o competente e próspero trabalho à frente da Confederação. Aliás vale ressaltar que não sou eu o réu em processo judicial, muito ao contrário, não respondo nada perante qualquer instância ou tribunal, sequer sou investigado por ato de qualquer natureza e nos manteremos firmes em prol do desenvolvimento do desporto Aquático no país, sendo este o meu compromisso com os atletas e com a sociedade desde 1987.

Nota do blog: na verdade, Miguel sabe que não há motivação eleitoral. Ele foi procurado há cerca de um mês para explicar os dados encontrados pelo repórter e, pessoalmente, foi informado de que a matéria seria publicada após o término da apuração. A eleição foi marcada depois disso, no último dia 4, há duas semanas.