Efeito cascata de aumento para o STF pode chegar ao COB e a confederações

Paulo Wanderley e Marco La Porta (divulgação/COB)

O chamado efeito cascata consequente ao aumento concedido pelo Senado aos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) pode chegar também ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e a outras entidades que recebem recursos da Lei Agnelo/Piva, como o Comitê Paraolímpico (CPB) e confederações. É que elas também precisam respeitar o teto constitucional, que agora deve mudar.

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Na quarta-feira, o Senado aprovou por 41 votos a favor e 16 contrários (com uma abstenção) o reajuste salarial de 16,38% para os 11 ministros do STF e para o procurador-geral da República. O salário, que serve como teto para o funcionalismo, foi de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Ainda cabe ao presidente Michel Temer (MDB) sancionar ou não o projeto.

Só no COB, oito funcionários ganham o teto, entre eles o ex-judoca Rogério Sampaio, que tem o cargo de diretor-geral, entre outros diretores. Esses executivos têm salários superiores, inclusive, ao do presidente Paulo Wanderley, que ganha R$ 23,6 mil, exatamente o limite permitido por regulamentação – 70% do teto.

O blog perguntou ao COB se há previsão um aumento "automático" nos rendimentos desses funcionários. Via assessoria de imprensa, o comitê respondeu apenas que, à partir do momento em que o Poder Executivo Federal incorporar o aumento, "será permitido" ao COB também efetuar este aumento. Caso os nove funcionários venham a receber o aumento de 16,38%, isso impactaria em cerca de R$ 600 mil ao ano.

Quem também poderá ter aumento são os presidentes de confederações, que, assim como Paulo Wanderley, recebem salários de até R$ 23,6 mil. Em março, o Olhar Olímpico mostrou que a maioria das confederações havia apresentado plano de trabalho considerando que seus cartolas receberiam um valor pelo menos próximo a esse teto, o que geraria um custo de R$ 5,4 milhões no ano para o COB.

Mudanças nas regras de utilização dos recursos, com novos limites de gastos, porém, obrigaram a maior parte desses presidentes e abaixar os próprios salários. De acordo com o COB, hoje, 23 cartolas são remunerados pela Lei Piva, mas só três deles recebem acima de R$ 20 mil ao mês. Agora, o custo mensal desses salários é R$ 349 mil.

O Olhar Olímpico também perguntou ao COB se o mesmo irá orientar os presidentes de confederação para que não aumentem seus salários. E recebeu a seguinte resposta: "O COB orienta que as confederações estejam dentro da legalidade".