Decisão judicial de afastar cartola do handebol coloca dirigentes em risco

(Roberto/Photo&Grafia)

Em menos de um mês, a cartolagem brasileiro recebeu três duros golpes. Primeiro, a renúncia de Toninho Fernandes, então presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). Depois, a sentença que condenou à prisão o ex-presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo Carlos Fernandes. E agora, por último, a decisão judicial que afasta Manoel Oliveira da presidência da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb). Se as duas primeiras já deixaram outros cartolas de orelha em pé, esta última gera ainda mais preocupação.

É que ela foi tomada pela 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, ou seja, fora estado em que fica a sede da confederação. Essa é uma grande novidade nesse tipo de processo, porque tem sido praxe que as investigações e as decisões judiciais ocorressem no âmbito do estado de cada confederação. Ou seja, no caso do handebol, em Sergipe.

Mas, em Sergipe, estado de onde é natural o "seu" Manuel, presidente da CBHb há 28 anos, as investigações estavam completamente paradas no Ministério Público Federal de Sergipe, desde 2016. "Até o presente momento, mesmo já passado tão vasto lapso temporal, nenhuma medida judicial foi tomada com vistas a apurar os graves fatos aqui listados pelos autores populares", observou o juiz Rolando Spanholo, responsável pelo afastamento do dirigente.

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Na sentença expedida na sexta, Spanholo ressaltou que há três inquéritos civis no MPF-SE, que nos autos tentou rejeitar a tese de que a Justiça Federal do Distrito Federal tinha competência para julgar a CBHb. Spanholo rejeitou essa tese apontando que tratava-se de uso de verbas federais, que estão sujeitas ao foro nacional. Ao longo da última semana, o Olhar Olímpico questionou o MPF-SE sobre o andamento dos inquéritos, mas não recebeu resposta.

Além disso, chama atenção que a denúncia não tenha sido apresentada pelo Ministério Público, mas sim diretamente por dirigentes de federações de oposição na CBHb. E a partir de documentação pública, disponível em site do governo federal, uma vez que as supostas fraudes ocorreram em convênios firmados entre a confederação e o Ministério do Esporte.

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São fatos que, somados, aumentam a vulnerabilidade de dirigentes acusados de fraudes das mais diversas e que vêm encontrando formas de se protegerem. As denúncias que agora derrubaram o presidente da CBHb são públicas desde 2016, quando foram trazidas à tona pela ESPN. Mesmo assim, no ano passado o 'seu Manoel' conseguiu se reeleger mais uma vez, ainda que houvesse uma decisão do STJD do Handebol indeferindo sua candidatura. Manoel tomou posse com base em decisão da Justiça… do Sergipe.

Levar as confederações para o estado onde moram seus presidentes é muito mais do que uma decisão de ordem burocrática. É também uma forma de os cartolas garantirem um ambiente mais, digamos, familiar a eles. Mais confortável. Basta ver que as confederações de ciclismo (Paraná), ginástica (Sergipe) e levantamento de peso (Minas Gerais) continuam distante de onde estão a maior parte dos atletas (São Paulo e Rio) e de onde está o dinheiro (Brasília). Preferem estar onde seus dirigentes têm maior influência.

A decisão da Justiça do Distrito Federal sobre a CBHb, assim, derruba esse muro construído pelos dirigentes para se protegem. Dá o exemplo: apresente uma denúncia bem fundamentada, mostrando fraudes em licitações, na gestão de recursos públicos federais, e derrube o cartola corrupto da sua confederação.