Ex-presidente da CBTKD é primeiro cartola brasileiro condenado à prisão

Carlos Fernandes ao lado de Carlos Arthur Nuzman na Rio-2016

O dia 23 de março de 2018 já entrou para a história do esporte brasileiro. Nem tanto pela primeira eleição para vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), mas muito por uma decisão tomada pela 2.ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Rio. Carlos Fernandes, ex-presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo, se tornou nesta sexta o primeiro cartola brasileiro condenado à prisão por atos praticados em sua gestão. O carioca, que ainda pode recorrer da decisão em primeira instância, foi condenado a seis anos e quatro meses em regime semi-aberto, além de pagamento de multa. Ele vai recorrer em liberdade.

Carlos Fernandes foi presidente da CBTKD até pouco depois da Rio-2016, quando foi afastado por decisão judicial. Ele é um dos cartolas que se valeu da contratação de forma irregular da SB Marketing & Promoções para a realização de serviços burocráticos em convênios com o Ministério do Esporte. Uma reportagem do Fantástico, também de 2016, mostrou que outras confederações fizeram o mesmo: as de esgrima, tiro com arco e tiro esportivo, além da Confederação Brasileira de Voleibol Paralímpico. Todas são investigadas pelo MPF.
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A denúncia foi feita por um advogado ligado à Federação de Taekwondo do Estado de Minas Gerais, Márcio Albuquerque, que entregou um dossiê completo à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal do Rio. O MPF vê indícios de fraudes em um total de 14 convênios.

Com relação à CBTKD, a Justiça do Rio entendeu que Carlos Fernandes apresentou orçamentos falsos ao governo federal para justificar a contratação da SB Marketing. As empresas de nome Cereus, GR Krt e RjPrint, que tiveram orçamentos juntados ao processo, desconheciam os documentos, que foram falsificados.

Na decisão publicada nesta sexta, Carlos Fernandes foi condenado pelos crimes de estelionato (3 anos e 4 meses) e de fraude à licitação (três anos).  Ex-gerente de relações institucionais da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) e dono da SB, Sérgio Borges foi condenado também pelos dois crimes, também com pena de seis anos e quatro meses, em regime semi-aberto.

A decisão

O juiz federal Alexandre Libonati de Abreu também condenou o empresário Harlei Azevedo, dono de empresas beneficiadas pelo esquema, a três anos e meio de prisão, também em regime semi-aberto. No entender do juiz, Harlei foi beneficiado com a compra de material esportivo sem licitação, com sobrepreço de mais de meio milhão de reais.

Eduardo Guerra foi condenado a dois anos, mesma punição aplicada a Maria Lúcia Ferracioli. Os dois eram funcionários da CBTKD e conduziram os procedimentos licitatórios forjados, inclusive permitindo as empresas de Harlei fossem contratadas sem licitação . Todos vão recorrer em liberdade.

O esquema funcionava assim: as confederações firmavam convênios com o Ministério do Esporte para receberem recursos pensando na preparação para os Jogos de Londres e do Rio. A verba chegava às confederações, que faziam a terceirização dos serviços. Já a SB Promoções ganhou 14 licitações ou contratos para prestar serviços de assessoria contábil e na organização dos convênios das entidades esportivas.

Para cada contrato é preciso fazer uma concorrência com três propostas diferentes, para comparar os preços. Mas as empresas que concorriam com a SB sequer tinham conhecimento de que estavam lá. Os orçamentos delas, pelo que concluiu a Justiça, foram forjados. A Polícia Federal investigava o caso  desde 2014.

O MPF ainda tentou que os réus fossem condenados por peculato, mas a Justiça não aceitou a tese de que o ex-presidente da CBTKD era funcionário público por equiparação. "Se os autores do desvio dos recursos públicos não
dispõem da verba em razão do cargo ou de função pública – mas em razão de fraude – estarão, na verdade, dando destinação particular ao proveito indevido da infração", escreveu o juiz.