Presidente do handebol muda membros do STJD e consegue se manter no cargo

A briga pelo poder na Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) ganhou um novo capítulo. Após renovar a composição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que não o reconhecia como presidente eleito, Manoel Luiz Oliveira conseguiu derrubar uma decisão do próprio STJD para se manter no cargo. A audiência aconteceu na segunda-feira à noite e, na manhã desta terça-feira, a oposição já entrou mais uma vez na Justiça comum.

A novela vem desde 1.º de fevereiro, quando Manoel Oliveira, presidente da CBHb há 28 anos, foi mais uma vez reeleito, num placar de 98 a 36. A oposição, liderada por Fabiano Lima Cavalcante, porém, tentou indeferir a eleição. Para isso, apresentou ao STJD uma série de denúncia feitas nos meses anteriores a partir de relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), que indicam desvios de até R$ 6 milhões. Essas denúncias, no entender da oposição, deveriam tornar Manoel inelegível.

Então presidente do STJD do handebol, Caio Medauar, determinou a instalação de um painel para julgar a situação de Manoel, que se manteve à frente da CBHb como presidente reeleito.  Paralelamente, um advogado contratado por Manoel entrou com uma liminar no Tribunal de Justiça de Sergipe, onde fica a sede da CBHb. Em maio, o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima determinou a suspensão do processo que corria no STJD, mas o tribunal esportivo não foi informado a tempo e tomou a decisão de impugnar a chapa no dia seguinte.

Agora, na segunda-feira à noite, Manoel conseguiu reverter a decisão do STJD. Não sem antes renovar o colegiado, composto por nove membros. Alega Medauar, ex-presidente, que a ata de posse, de 2013, foi extraviada, de forma que ninguém sabe ao certo quando os antigos auditores tomaram posse. Argumentando que fora em maio, Manoel montou um novo colegiado, composto, em sua maioria, por advogados de Sergipe.

Só depois desse novo grupo tomar posse, em setembro, é que Evanio Moura, que faz a defesa de Manoel, entrou com um pedido de revisão da decisão final do STJD. Sem fatos novos, pelo que alega a oposição, o tribunal voltou a avaliar o caso, que já havia sido dado por encerrado, cancelando a impugnação da chapa de Manoel.

"Não basta alegar que houve má gestão de recursos públicos, tem que provar. Não existe rejeição de contas, não existe condenação contra ele. O que existem são seis ou sete federações que estão judicializando isso, mas daí a alegar que tem gestão temerária, gestão pouco transparente, sem nenhuma prova, já é demais", argumenta Moura.

"Até três meses atrás ele (Manoel) não reconhecia o tribunal. Dizia que não era soberano e não tinha condições de fazer isso. A partir de agora o tribunal se tornou apto a julgar. Só que a decisão do tribunal é superior, não pode ser revogada. Só poderia ser mudada pela Justiça comum", contesta Fabiano, do Ceará, candidato derrotado por Manoel e líder da oposição.

Na manhã desta terça-feira, ele já apresentou à Justiça de Sergipe um pedido de cumprimento de decisão judicial, alegando que a decisão do painel arbitral é soberana. No pedido, ele quer o afastamento de Manoel da presidência da confederação, com estipulação de multa, e que o COB e o Ministério do Esporte sejam comunicados. Os dois continuam reconhecendo o poder de Manoel.