Maior beneficiado pela edição da Medida Provisória 846, que altera a divisão dos recursos das Loterias Federais, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) viu a parte que lhe cabe saltar para um patamar mais alto. Se a Lei Piva deu ao COB cerca de R$ 190 milhões no ano passado, daria quase R$ 237 milhões pela forma com que a MP 846 divide os recursos agora. Um ganho expressivo, de mais de R$ 46 milhões ao ano.

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O texto da MP, publicada nesta quarta (01), ainda precisa ser votado e aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias, onde pode sofrer alterações, para ganhar força de lei. Fazendo essa ressalva, o COB comemora a verba extra e já planeja utilizá-la nas seleções de base do esporte olímpico brasileiro.

"O esporte de alto rendimento não é barato. Vamos identificar nossos investimentos nas categorias de base. O sub-18 e sub-21 também merecem uma atenção especial não só do COB, mas também das confederações, num processo de renovação. A gente muitas vezes foca nas categorias principais, mas temos a necessidade de pensar a médio e longo prazo. Olhar para Paris (2024) e Los Angeles (2028) é urgente. Quanto mais investirmos no processo de formação, na minha visão, vamos chegar na categoria principal num nível mais alto", comentou Rogério Sampaio, diretor-geral do COB, ao Olhar Olímpico.

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Nos últimos anos, com o cobertor curto, as confederações muita vezes deixaram de lado a preparação para competições de base. Esta semana, por exemplo, a Confederação de Handebol (CBHb) anunciou que não irá enviar equipe para o Mundial Sub-18 Feminino por falta de recursos. O time é tido como promissor, num momento de necessária renovação na equipe principal. Ao mesmo tempo, em Mundiais de base de modalidades como canoagem slalom, canoagem velocidade, saltos ornamentais e nado sincronizado, todos realizados nos últimos dias, o Brasil não teve nenhum resultado relevante.

Além de ampliar o apoio às seleções de base, o COB vai continuar investindo nos Jogos Escolares. A competição, até o ano passado, era organizada em parceria entre o COB e a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), com o comitê olímpico executando recursos que, por lei, deviam ser aplicados no esporte escolar. A MP 846 mudou essa divisão e agora a CBDE tem sua própria receita. Mas o COB continua responsável pelos Jogos Escolares.

"É um reconhecimento do Ministério do Esporte ao COB pelos Jogos Escolares, que é um evento estratégico para o esporte brasileiro. O ME enxerga a necessidade de a gente organizar.  Estamos agora fazendo o nosso planejamento para 2019. Temos um processo de difusão dos valores dentro dos Jogos Escolares da Juventude. Queremos aumentar o número de modalidades", explica Rogério Sampaio.

Estudantis

A principal novidade trazida pela MP 846 na estrutura do esporte brasileiro é que agora as confederações de esporte universitário (CBDU) e escolar (CBDE) passam a receber diretamente da Caixa Econômica Federal a parte que lhes cabe na divisão dos recursos. Se antes esse dinheiro caía nas contas do COB e do CBC, que reservavam a verba e exigiam que as confederações apresentassem projetos para utilizá-la (o que nem sempre acontecia), agora não há mais intermediários.

E a consequência disso é que tanto a CBDE quanto a CBDU passam a ter as mesmas obrigações que COB, CBC e CPB, precisando apresentar relatório anual à Ministério do Esporte e tendo suas contas avaliadas pelo Tribunal de Contas da União.

"É totalmente diferente do que nós tínhamos até o passado. Desde 2005 a CBDU tem acesso a esses recursos, mas prestando contas ao COB, que tem um sistema de prestação, que é muito detalhista. Agora nós que vamos fazer essa prestação.  Obviamente que isso vai causar uma mexida na estrutura da CBDU porque os valores são os mesmos que a gente já pratica. A gente acaba tendo mais obrigações", avalia Luciano Cabral, presidente da CBDU.

"Antes o recurso passava pelo COB e pelo CBC, o que na prática não estava satisfazendo a CBDE, pois causava interrupção de repasses que comprometia a manutenção administrativa e a garantia da realização do calendário anual. Com a nova MP, o recurso entra direto na entidade que poderá planejar e garantir o plano anual", argumenta Antônio Hora Filho, presidente licenciado da CBDE e ainda seu líder.

Pela Lei Piva, a CBDU tinha direito a receber cerca de R$ 11,2 milhões ao ano do CBC, do CPB e do COB. Agora, terá cerca de R$ 14,2 milhões, sem precisar investir no paraolímpico – o esporte parolímpico universitário agora é responsabilidade exclusiva do CPB. Ainda assim, Luciano Cabral diz que a CBDU vai precisar fazer cortes.

"Nesse cenário, a gente acabou tendo uma perda administrativa. Mas vamos sentar, reestruturar, reavaliar planejamentos", diz, admitindo, porém, que a situação é muito melhor do que a de 50 dias atrás, quando a CBDU foi limada da divisão dos recursos das loterias pela MP 841. "Tínhamos perdido tudo, mas conseguimos recolocar o esporte universitário no cenário nacional."

Para a CBDE o cenário é idêntico. A entidade, que tinha direito a cerca de R$ 22,4 milhões ao ano, agora vai receber R$ 28,5 milhões (sempre usando como base a arrecadação das loterias em 2017). E também não precisará se preocupar com o esporte paraolímpico escolar, atribuição do CPB, que por sua vez manteve sua fatia do bolo: R$ 131 milhões.

Clubes

O Comitê Brasileiro de Clubes, que havia sido alijado da distribuição de recursos pela MP 841, vai voltar a receber cerca de 0,5% da arrecadação das Loterias, tendo inclusive um ganho – de cerca de R$ 63,7 milhões para R$ 64,8 milhões, tendo como referência a arrecadação de 2017.

"Houve um entendimento por parte do Governo Federal da importância dos trabalhos desenvolvidos e que seriam afetados, em especial quanto ao segmento de clubes, célula matter dos talentos e iniciação esportiva. Para termos esta primeira vitória, foi fundamental a união do segmento", comemorou Jair Alfredo Pereira, presidente do CBC, que fez questão de lembrar que a decisão é provisória. "Teremos que atuar nestes 120 dias em prol da votação deste texto e, mais uma vez, é esta união que nos dará uma vitória definitiva."

Em São Paulo, o presidente do Sindi Clube, Paulo Movizzo, também comemorou a decisão. "A nova Medida Provisória deverá garantir o direcionamento dos recursos das loterias ao esporte, permitindo ampliar a geração de projetos pelos clubes para preparação de atletas. A medida era imprescindível, principalmente para o ciclo olímpico de Tóquio, em 2020."