Soubak processou CBHb em mais de R$ 1 milhão, mas faltou a audiência
Demétrio Vecchioli
21/05/2018 04h00
Morten Soubak (Flávio Florido/UOL)
Técnico responsável por transformar a seleção brasileira feminina de handebol de mera coadjuvante em campeã do mundo, o dinamarquês Morten Soubak deixou o cargo no fim de 2016 criticando e sendo criticado pela Confederação Brasileira de Handebol (CBHb). Naquele momento, decidiu entrar com um processo trabalhista que pedia uma indenização que poderia ser contada na casa de milhões de reais. A audiência foi marcada para o último dia 24 de abril, em São Paulo, mas o treinador simplesmente não apareceu. Com isso, o pedido foi arquivado. A defesa, porém, promete entrar com um novo processo.
Soubak foi o técnico do Brasil entre 2009, quando ainda treinava o time feminino do Pinheiros, e dezembro de 2016. A cada 12 meses, no máximo, ele assinava um novo contrato de trabalho, de validade de um ano, se comprometendo a oferecer o serviço de treinador da seleção brasileira, em troca de uma remuneração pré-determinada. Seu primeiro pagamento mensal foi R$ 12,5 mil.
À medida que os resultados apareciam, a remuneração também foi subindo. Em 2012, por exemplo, seu contrato previa o pagamento de R$ 290 mil em 12 parcelas iguais de R$ 24,2 mil. O documento não fala em "salário", uma vez que aquele era um "contrato de prestação de serviços". O que significa que Morten não recebia 13º salário, nem tinha recolhido FGTS em seu nome, por exemplo.
O dinamarquês esteve ligado à CBHb até 31 de dezembro de 2016, graças a um último contrato peculiar. Firmado depois da Olimpíada do Rio, custou à confederação R$ 151 mil por quatro meses, o que significa um "salário" de R$ 37 mil. No período, Morten só treinou a seleção em um quadrangular amistoso. Depois disso, conforme se imaginava, não teve o vínculo renovado.
Um ano depois, no fim de 2017, Morten procurou a Justiça com uma reclamação trabalhista, na qual alega que tudo que recebeu da CBHb foi pago em forma de "fraudulentos contratos de trabalho". "Durante o contrato de trabalho lhe foram sonegados os direitos trabalhistas de férias +1/3, 13º salário, FGTS+40%, aviso prévio, etc., além de não lhe terem sido pagas verbas rescisórias", reclamou sua defesa.
No processo, o treinador, que reunia a seleção em média em cinco vezes por ano, reclama que não gozava de férias e que, a partir de 2012, quando seu salário foi praticamente dobrado na comparação com o valor inicial que recebia, a confederação parou de pagar seu aluguel e o condomínio. Só em danos morais, Morten pedia 12 vezes seu último salário – ou seja, cerca de R$ 450 mil.
A audiência foi marcada para 24 de abril na 77ª Vara do Trabalho e Morten, que hoje treina a seleção de Angola, não compareceu. Por conta disso, o juiz Bruno José Perusso determinou o arquivamento do processo, livrando a CBHb de ter que pagar mais de R$ 1 milhão.
O escritório Fernandes & Bologna, que representava Morten na causa, explicou ao Olhar Olímpico que ele não compareceu à audiência porque já tinha outro compromisso agendado, sem informar qual. Também informou que já está decidido que o treinador irá ingressar com novo processo, idêntico.
Procurado, o advogado da CBHb, Wilson Marquetti, ressaltou que a confederação estava presente à audiência "com toda a documentação necessária para comprovar que a ação era totalmente improcedente".
Sobre o autor
Demétrio Vecchioli, jornalista nascido em São Roque (SP), é graduado e pós-graduado pela Faculdade Cásper Líbero. Começou na Rádio Gazeta, foi repórter na Agência Estado e no Estadão. Focado na cobertura olímpica, produziu o Giro Olímpico para o UOL e reportagens especiais para a revista IstoÉ 2016. Criador do Olimpílulas, foi colunista da Rádio Estadão e blogueiro do Estadão, pelo qual cobriu os Jogos do Rio-2016.
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