O presidente Michel Temer (MDB) sancionou nesta quarta-feira a Loteria Instantânea Exclusiva, que deverá ficar conhecida pela sigla Lotex. A nova loteria federal terá o modelo popularmente conhecido como "raspadinha", com o resultado da aposta aparecendo imediatamente, sem a necessidade de aguardar o sorteio ou a apuração de concurso lotérico. Pela primeira vez, a raspadinha pode também ser comercializada em ambiente virtual.

A ideia é que a nova loteria federal, que deverá ser concedida à iniciativa privada ainda este ano para que seja operada por uma concessionária, trabalhe especialmente com clubes de futebol. Mas eles ficarão com uma porcentagem relativamente pequena da arrecadação (2,7%), para que o esporte escolar seja beneficiado com 10% dos recursos.

"A Lotex terá como tema marcas, emblemas, hinos, símbolos, escudos e itens similares relativos às entidades de prática desportiva profissional de futebol ou outros temas associados a eventos de grande apelo popular", diz o texto do decreto, que também permite referências culturais e licenciamentos de marcas ou personagens.

Claro, porém, que para aparecerem na raspadinha, os clubes precisarão ceder o direito de uso de suas marcas, sendo remunerados por isso. "Considera-se entidade desportiva profissional de futebol a entidade de prática desportiva envolvida em competições de atletas profissionais, as ligas em que se organizarem e as respectivas entidades de administração de desporto profissional que cederem, por meio de termo de cessão específico, os direitos de uso de sua denominação, marca, emblema, hino, símbolos e similares", especifica o decreto.

Diferente das demais loterias federais, que repassam parte da arrecadação para o esporte de alto-rendimento, beneficiando ações do Ministério do Esporte e os comitês olímpico (COB), paraolímpico (CPB) e de clubes (CBC), a Lotex vai destinar recursos para o esporte escolar.

Pelo decreto de Temer, 10% da arrecadação da Lotex precisa ser revertida para o Ministério do Esporte, para ser aplicado em projetos de iniciação desportiva escolar. Além disso, 2,7% desta mesma arrecadação deverá ser destinada aos clubes que tiverem seus escudos expostos na raspadinha.

O operador/concessionário vai ficar com 18,3% da arrecadação, 65% será revertido em premiações. O Fundo Penitenciário (3%) e a Seguridade Social (1%) também serão beneficiados.