O UOL Esporte avaliou três convênios assinados pela Federação Paulista de Futebol (FPF) de Marco Polo Del Nero e o Governo do Estado de São Paulo, entre 2011 e 2012, que somam R$ 6,653 milhões em repasses, e encontrou indícios de irregularidade em todos eles.

Assinados pelo atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os convênios foram firmados com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, a SELJ, e previam a realização de três competições. São duas edições de um torneio entre ligas municipais, em 2011 (R$ 2,5 milhões) e 2012 (R$ 2,7 milhões), e um campeonato paulista entre clubes amadores, em 2012 (R$ 1,3 milhão).

Na época, o atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) repassou mais de um terço do valor recebido à Sport Promotion, ou empresas ligadas a ela, para a organização das competições. Parceira de longa data do cartola, a agência levou os contratos ao vencer, em 12 concorrências, a empresa de sua própria assessora de imprensa e outra microempresa que, como a da jornalista, é de fotografia de eventos. Para especialistas ouvidos pelo blog, há indícios "fortes" de "fraude ao procedimento licitatório". Os documentos foram identificados pelo blog na própria sede da SELJ, no centro de São Paulo, na semana passada, via Lei de Acesso à Informação.

Nos três contratos, a organização dos campeonatos foi dividida entre a Sport Promotion (R$ 1,2 milhão) e uma microempresa chamada "Luis Felipe Coelho Leal-ME" (R$ 1 milhão), que pertence ao filho caçula de um dos sócios da primeira. Juntas, elas faturaram mais de R$ 2,2 milhões em subcontratos – quando o dinheiro sai dos cofres públicos e vai parar na conta de terceiros, passando por entidades como a FPF.

A contratação da Sport Promotion foi feita por tomada de preço, que é quando a entidade que gere o dinheiro público (no caso, a FPF) analisa orçamentos de três fornecedores para escolher o menor preço e contratar o serviço ou produto. O problema é que, nos 12 subcontratos firmados, a agência teve como concorrentes a LaPerez Produções e Filmagens, que pertence à jornalista Lídia Perez e que atende, de 2009 até hoje, como assessora da imprensa da própria Sport Promotion.

Na documentação entregue pela FPF à SELJ (veja aqui) é possível notar que a LaPerez é inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em apenas duas atividades: "filmagem de festas e eventos" e "artes cênicas, espetáculos e atividades complementares", que em tese não contemplam a "organização de eventos esportivos" que a federação procurava. Isso não impediu, entretanto, que ela apresentasse orçamentos para concorrer com a empresa na qual ela trabalha. As propostas estão aqui e aqui.

Pela "consultoria esportiva", por exemplo, cobrou R$ 145 mil, contra R$ 90 mil da empresa para a qual trabalha. A disparidade de valores fez com que ela perdesse todas as 12 disputas na qual entrou. Além dela, a SMB Planejamento e Execução de Eventos também ofereceu orçamentos em cada um dos subcontratos conquistados pela Sport Promotion. Como a LaPerez, a empresa de Suzana Maria Brunini Spadari e Thiago Luiz Spadari perdeu as concorrências em 2011 e, no ano seguinte, manteve o preço dos serviços genéricos ofertados, sem nunca ameaçar a Sport Promotion.

O Olhar Olímpico não encontrou nenhuma referência sobre a SMB na internet. O site indicado nos orçamentos de 2011 não existe mais e o telefone não atende. De qualquer forma, a empresa nunca pôde realizar serviços de organização de eventos esportivos. Suas atividades econômicas, desde 2005, são "filmagem de festas e eventos", "serviços combinados de escritório e apoio administrativo" e "serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas". Ainda assim, a entidade máxima do futebol paulista solicitou, entre outros serviços, que ela lhe ofertasse uma "consultoria esportiva".

A "coincidência" de ofertas derrotadas é um indício de fraude, de acordo com especialistas ouvidos pelo blog. Foi uma acusação semelhante, feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF), que levou o ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, à prisão. No entender do MPF e da Justiça Federal de São Paulo, o veterano dirigente da natação simulou licitações públicas utilizando empresas que têm relações entre si. Além disso, sempre de acordo com MPF e a Justiça Federal, o fato de uma mesma firma sempre vencer as licitações da CBDA contra as mesmas concorrentes configurava um indício de fraude, assim como o fato de as concorrentes não terem sequer telefone, levantando a suspeita de serem de fachada. Tudo como acontece nesta denúncia sobre a FPF.

Caso liga Del Nero a dinheiro público pela 1ª vez

Presidente da CBF desde 2014, Del Nero se mantém no cargo apesar de uma série de denúncias de corrupção. O fato de a CBF não receber recursos públicos, porém, sempre o permitiu passar longe de qualquer acusação no Brasil, como chegou a mostrar o UOL no ano passado. As únicas opções para Del Nero deixar o poder eram o avanço de uma CPI, que acabou em pizza, ou investigações internacionais.

A reportagem do Olhar Olímpico mostra, no entanto, que o cartola já geriu dinheiro público. É o próprio Del Nero quem assina todos os contratos polêmicos citados pela reportagem (veja aqui). Por se tratar de uso de verba estadual, porém, caberia ao Ministério Público de São Paulo, e não ao MPF, abrir uma investigação. Da mesma forma, à Polícia Civil, não à Polícia Federal. O UOL está à disposição das autoridades para repassar os documentos citados nesta reportagem.

Marin, médico da CBF… Caso atinge figuras próximas de Del Nero

Os convênios são transferências voluntárias do governo ou de secretarias a entidades do terceiro setor ou prefeituras. A requerente (no caso, a FPF) apresenta um projeto, uma série de documentos obrigatórios e um plano de trabalho. Junto dele, três orçamentos que justifiquem os valores que serão contratados de terceiros. À época, a escolha dos projetos por parte da SELJ, entre os que cumprem todos os requisitos legais, era puramente política – a Lei dos Convênios, de 2014, mudou um pouco esse cenário.

Todos os convênios do caso foram firmados enquanto a SELJ era gerida pela seccional paulista do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que tem como vice-presidente, até hoje, José Maria Marin. Os últimos dois desses convênios foram assinados duas semanas antes de Marin, então vice-presidente da CBF, indicado pelo próprio Del Nero, assumir o comando da entidade no lugar de Ricardo Teixeira, em março de 2012.

O primeiro dos três convênios entre SELJ e FPF foi assinado em 20 de maio de 2011, durante o curto mandato de Jorge Pagura à frente da secretaria. Médico neurocirurgião, ele chegou ao cargo quando já era um dos homens de confiança de Del Nero, diretor de Assuntos Médicos da FPF. Sua gestão durou só mais um mês, exatamente. Denunciado pelo Fantástico em um escândalo que envolvia fraudes em licitações e pagamentos indevidos por plantões médicos, ele renunciou ao cargo em junho e, depois, foi indiciado por formação de quadrilha. Hoje, é o diretor médico da CBF.

Foi a Pagura que Del Nero pediu, e conseguiu, a liberação de R$ 2,530 milhões para a realização do que chamou ser o 1º Campeonato Estadual de Futebol Amador de Seleções de Ligas Municipais. A Sport Promotion, beneficiada com R$ 1,2 milhão, é parceira próxima de Del Nero até hoje. A empresa dos sócios João José Bastos e José Francisco Coelho Leal ganhou, no mês passado, a organização do Brasileiro de Aspirantes, recém-criado pela CBF. Também é a agência que cuida da Série B e dos Brasileiros sub-17, sub-20, feminino e da seleção brasileira de futebol de areia.

Empresas próximas à Sport Promotion levam 40% da verba dos convênios

A Sport Promotion recebeu R$ 1,2 milhão dos R$ 6,6 milhões repassados pelo poder público à FPF por meio dos três convênios, mas também há ligações suspeitas em outros pontos do caso. Foi a pequena Luis Felipe Coelho Leal – ME, por exemplo, que dividiu a organização dos eventos com a Sport Promotion. Recebeu, por isso, cerca de R$ 1 milhão em pelo menos seis subcontratos.  

A microempresa que pertence ao filho caçula de José Francisco Coelho Leal, dono da Sport Promotion, recebeu R$ 202 mil da FPF para produzir "lonas e painéis" para o estadual de ligas de 2011. Tudo antes de chegar à sua nota fiscal de número 60. Dali em diante, ela se tornaria parceira frequente da entidade para atividades como logística de placas de publicidade e confecção de backdrops. Em um só contrato, levou mais de R$ 400 mil.