Empresa não paga funcionários e Parque Olímpico está sem manutenção

Dos 55 funcionários que deveriam estar trabalhando diariamente na conservação das arenas federais do Parque Olímpico da Barra, apenas cerca de 10 deles batem ponto todos os dias. Mas, sem receber salários e sem ferramentas para trabalhar, eles apenas realizam os serviços mais urgentes e passam o resto do tempo esperando o tempo passar, de acordo com quatro relatos feitos ao blog. Em novembro, um relatório do Ministério Público Federal (MPF) também apontou problemas de conservação e falta de pessoal de manutenção. Mesmo assim, o Ministério da Cidadania deve renovar o contrato, que vence hoje (20).

A GB Consultoria e Serviços foi contratada para um contrato emergencial, em outubro do ano passado, para fazer "serviços contínuos de operação e de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva" no Parque Olímpico da Barra, fornecendo não só a mão de obra, mas também todo o material e equipamentos necessários à execução dos serviços.

O contrato, de cerca de R$ 500 mil por mês, foi depois renovado até o fim deste ano. Mas, em junho, a empresa deixou de pagar os funcionários. Desde então, os atrasos são constantes. Só no mês passado, novembro, é que os empregados receberam os salários de julho e agosto. Os demais meses seguem atrasados, assim como o 13º salário.

Ao Olhar Olímpico, a GB confirmou os atrasos, mas disse que os salários "estão sendo colocados em dia", o que funcionários negam. A empresa alega que ficou cinco meses sem receber do governo federal e que a razão informada foi o término da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO).

De fato, a AGLO foi encerrada no dia 30 de junho, conforme previa a lei que a criou, mas de forma abrupta, porque acreditava-se que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fosse renovar a autarquia. Sem ela, o parque olímpico caiu no fosso. As responsabilidades e os contratos foram herdados pelo Ministério da Cidadania (e não pela Secretaria Especial do Esporte), mas não há, no organograma da pasta, nenhum cargo voltado ao legado olímpico.

Além disso, a Secretaria e o Ministério tinham um problema que, no entender do governo, era mais urgente: pagar a Bolsa Atleta. Por isso, em novembro, o presidente Bolsonaro assinou o remanejamento de R$ 49 milhões que saíram do orçamento da AGLO e foram para o Bolsa Atleta.

O governo federal, porém, nega que tenha deixado de pagar a GB por causa do fim da AGLO. Em nota, disse que "os pagamentos estavam suspensos devido a dívidas trabalhistas da empresa". O Ministério da Cidadania ainda informou que regularizou os pagamentos referentes aos meses de junho, julho e agosto, sem especificar quando. Nem se as parcelas mais recentes foram pagas.

Tanto o governo quanto a GB, porém, dizem que o serviço não foi paralisado, o que tem sido relatado por funcionários e por quem frequenta o Parque Olímpico. "A empresa tem cumprido com seu papel prestando os serviços, tendo em vista todos os eventos que ocorreram e vem ocorrendo normalmente", justificou a GB. Já o Ministério se limitou a dizer que "não procede a informação de que os funcionários não estão executando a manutenção dos equipamentos".

O contrato, que vence hoje, muito provavelmente será renovado. Tanto que grupos que divulgam vagas de emprego no Rio de Janeiro publicaram na semana passada a abertura de processo seletivo da GB para diversas vagas no Parque Olímpico. As entrevistas ocorreriam entre segunda (16) e quarta (18), a tempo de os funcionários serem contratados antes do Natal.

Desde o fim da AGLO, o governo deixou de dar transparência aos atos relativos ao Parque Olímpico da Barra. Não há publicação dos contratos (apenas aqueles já vigentes durante a existência da AGLO), nem dos termos de cessão de uso das arenas. Até hoje, por exemplo, não foi publicado o contrato de aluguel para o Rock In Rio. O Ministério da Cidadania informou que recebeu R$ 1,216 milhão. Em novembro, o MPF pediu a proibição de eventos no Parque Olímpico porque "parecem ter cessado as atividades de administração e zelo pelo patrimônio olímpico"após o fim da autarquia.