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Clima tenso por previdência adia votação de PL que proíbe trans no esporte

Demétrio Vecchioli

27/11/2019 20h52

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) voltou a adiar a discussão sobre o projeto de lei do deputado Altair Moraes (Republicanos) que visa proibir a participação de atletas transexuais em competições esportivas no estado de São Paulo, pauta que encontra forte resistência na oposição. Diante da expectativa de votação em plenário, a deputada Erica Malunguinho (PSOL), que é transexual, organizou um ato de protesto, que teve baixa adesão em uma tarde de muita chuva e trânsito caótico em São Paulo.

Altair trata o projeto como prioridade do seu mandato neste primeiro ano de legislatura, a ponto de a mais recente edição do jornalzinho em que presta contas do seu trabalho aos seus eleitores tenha como pauta exclusiva a defesa da proibição de atletas transexuais no esporte. Por tradição na Alesp, cada deputado escolhe um projeto prioritário por ano para aprovar em plenário, e no caso de Altair, que se diz faixa preta de karatê, é este.

Apesar disso, o projeto tem encontrado forte resistência nos partidos de esquerda e no MBD, que lançou a jogadora de vôlei Tiffany, transexual, como candidata a deputada federal na eleição do ano passado. Protocolado em abril, o projeto já teve diversas idas e vindas e, até esta quarta (27), estava a duas horas de ser votado em plenário. É que, pelo regimento interno, são necessárias seis horas de debates em casos assim.

Quando a sessão extraordinária começou, Erica Malunguinho distribuiu entre os deputados uma folha de sulfite com uma carta do endocrinologista Magnus Dias da Silva, professor da Escola Paulista de Medicina, defendendo uma "alternativa" que leve em conta a ciência. Malunguinho já apresentou – e teve rejeitada – emenda em que alterava o projeto para condicionar a participação de atletas trans à comprovação de que não há ganho de performance, em termos próximos aos estabelecidos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) e por uma série de federações internacionais.

O plano de votar o projeto nesta quarta, porém, esbarrou em outros interesses. Logo no início dos trabalhos no dia, o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), defendeu que os deputados deixassem de lado todos os seus compromissos de mandato pelas próximas semanas para que a Casa discutisse profundamente o projeto da previdência paulista, enviado pelo governador João Doria (PSDB).

A oposição é contra ao projeto e a bancada do PT anunciou obstrução em todas as comissões, avisando que não vota nenhum tema até que a previdência seja discutida a fundo, o que Macris disse que não há tempo para fazer. Além disso, na terça (26), a Alesp votou um outro projeto polêmico, de reajuste de salário de policias, que causou desentendimentos até entre dois expoentes do PSL: Janaína Paschoal e Gil Diniz. O clima ficou tenso e se manteve assim nesta quarta-feira.

Durante mais de três horas e meia de discussões em plenário, em nenhum momento houve falas a favor ou contra o projeto das trans no esporte. Por um acordo de líderes feito nos minutos finais, ficou acertado que o tema voltaria à pauta na semana que vem, provavelmente no dia 4, mas que fosse adicionada uma hora ao banco de horas de debate. Agora são cinco, faltando uma para poder haver a votação.

Sobre o autor

Demétrio Vecchioli, jornalista nascido em São Roque (SP), é graduado e pós-graduado pela Faculdade Cásper Líbero. Começou na Rádio Gazeta, foi repórter na Agência Estado e no Estadão. Focado na cobertura olímpica, produziu o Giro Olímpico para o UOL e reportagens especiais para a revista IstoÉ 2016. Criador do Olimpílulas, foi colunista da Rádio Estadão e blogueiro do Estadão, pelo qual cobriu os Jogos do Rio-2016.

Está disponível para críticas, elogios e principalmente sugestões de pautas no demetrio.prado@gmail.com.

Sobre o blog

Um espaço que olha para os protagonistas e os palcos do esporte olímpico. Aqui tem destaque tanto os grandes atletas quanto as grandes histórias. O olhar também está sobre os agentes públicos e os dirigentes esportivos, fiscalizados com lupa.

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