Bolsonaro deve criar novo 'escritório do legado olímpico', o EGLO

Parque Olímpico

O Ministério da Cidadania já enviou ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a minuta de um decreto para criar uma nova autarquia para gerir o legado olímpico em substituição à antiga autarquia, que foi extinta em junho do ano passado. No lugar a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO) entraria o Escritório de Governança do Legado Olímpico (EGLO).

"Se apresenta necessário criar uma estrutura temporária, até 30 de junho de 2020, no âmbito do Ministério da Cidadania, que permita a gestão do legado olímpico até que este seja repassada para a iniciativa privada, se for o caso", explica o Ministério da Cidadania, em documento datado de 18 de novembro.

Pela proposta, seriam remanejados temporariamente, até 30 de junho de 2020, dezenove cargos em comissão, sendo um um DAS 101.5 (salário na casa de R$ 13 mil) e sete DAS 101 4 (na casa de R$ 10 mil). Os cargos específicos seriam definidos por portaria do ministério. Os cargos sairiam da cota da Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

A AGLO tinha 95 cargos em comissão, dos quais 69 estavam ocupados quando a autarquia acabou, em junho. Esses cargos foram extintos. Pessoas envolvidas na gestão do legado olímpico consideravam que o número ideal de postos para realizar todo o trabalho necessário é em torno de 50.

As competências do escritório são praticamente as mesmas da antiga AGLO, que foi extinta quando expirou o prazo de validade da lei que a criou, em 30 de junho deste ano. Entre elas, está "administrar os bens e as instalações do legado olímpico que estejam sob a posse ou o domínio da União", "viabilizar a adequação, a manutenção e a utilização das instalações esportivas olímpicas e paraolímpicas" e "formular e implementar o planejamento estratégico, financeiro e orçamentário necessário a utilização dos bens do legado olímpico".

Na prática, volta a ser tudo como era antes, depois de um período de cinco meses com o legado transformado cada vez mais em "largado olímpico". Quando a AGLO acabou, a decisão de não renovar a autarquia foi relacionada ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Logo o número 2 da Secretaria Especial do Esporte deu entrevista ao Olhar Olímpico para anunciar o plano da pasta: que a responsabilidade sobre o legado fosse dividida em três, com o Esporte cuidando da atividade fim, a secretaria-executiva da Cidadania cuidando das questões burocráticas e a Economia tratando dos estudos para a privatização.

Esperando uma solução rápida, um grupo de "voluntários", que tinham a promessa de que seriam contratados, passou a cuidar do legado. Ao longo dos últimos cinco meses eles foram desistindo do trabalho, diante da falta de ação do governo. Atualmente apenas seis pessoas dão expediente diário no legado: dois militares, dois funcionários da Caixa Econômica Federal e dois da Biblioteca Nacional.