Juíza adia decisão sobre fechar Parque Olímpico e salva Sandy & Junior

24.ago.2019 – Sandy e Junior no show da turnê "Nossa História" no Allianz Parque, em São Paulo
Imagem: Mariana Pekin/UOL

Quase três semanas depois de o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) solicitar a proibição de novos eventos no Parque Olímpico da Barra até que seja emitido um alvará definitivo do Corpo de Bombeiros e o "habite-se", a juíza federal Giovana Calmon decidiu adiar a decisão por mais de um mês. Em despacho assinado na última terça-feira, ela alega que "não há eventos agendados até meados de dezembro".

A informação não é verdadeira. No próximo sábado (9), a área comum do Parque Olímpico da Barra, atualmente administrada pela concessionária Rio Mais, vai receber o show de despedida da dupla Sandy & Junior, para o qual já foram vendidos mais de 100 mil ingressos.  

A proibição foi solicitada pelo MPF em manifestação na ação civil pública aberta pela União contra a prefeitura. Na petição, o Ministério Público pediu liminar apontando que o Rock in Rio 2019 foi realizado sem que houvesse a prestação de contas do Rock in Rio 2017, que deixou "danos visíveis", como o furto de cabos. Além disso, o MP lembra que, com o fim da autarquia que cuidava do Legado, "parecem ter cessado as atividades de administração e zelo pelo patrimônio olímpico".

Na terça, a juíza substituta da 17ª Vara Federal do Rio publicou decisão argumentando que o Código de Processo Civil estabelece a realização de audiência de conciliação/mediação nas causas que admitirem autocomposição. "Assim, considerando que não há eventos agendados até meados de dezembro e as considerações acima, designo audiência de conciliação para o dia 16 de dezembro de 2019", decidiu.

O Olhar Olímpico questionou a Seção Judiciária do Rio de Janeiro no mesmo dia sobre o que teria respaldado a consideração de Calmon de que "não há eventos agendados" para o Parque Olímpico. O tribunal, porém, não respondeu. Da mesma forma, o Grupo de Trabalho Olimpíadas-2016 do MPF, que formulou o pedido, também foi procurado para comentar, mas não retornou.