Esquerda se une em SP contra projeto que proíbe trans no esporte

Tiffany Abreu

Os partidos de esquerda se uniram na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para tentar evitar a aprovação de um projeto de lei que proíbe a participação de atletas transexuais no esporte paulista. Nesta quinta-feira (31), deputados estaduais de oito partidos apresentaram uma emenda que visa atenuar o texto apresentado por Altair Moraes, do Republicanos (o antigo PRB).

Dificilmente o projeto não será aprovado em plenário. Por um acordo informal, cada deputado estadual escolhe um projeto por ano que considere prioritário para ser votado e aprovado pelos colegas. Moraes faz questão de proibir atletas trans e conta com o apoio da liderança da Casa, nas mãos do PSDB.

Na terça (29), o projeto foi pautado no congresso de comissões, modelo adotado para aprovar um PL a toque de caixa em diversas comissões ao mesmo tempo – neste caso, em três. Na quarta (30), chegou ao plenário, quando a bancada de esquerda, com a assinatura de 22 deputados, apresentou uma emenda de plenário, proposta para alterar o texto do PL, o que obriga o projeto a voltar às comissões.

Assinam a emenda praticamente todos os deputados do PT, do PSOL, do PSB, do PDT e do PCdoB. Também apoiam a proposta os três deputados estaduais do MDB, Ricardo Madalena (PL), Adriana Borgo (PROS) e Aprígio (Podemos). Vale lembrar que a jogadora de vôlei Tifanny foi candidata a deputada pelo MDB nas eleições passadas.

A emenda propõe que o sexo biológico seja considerado como "critério definidor do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo", mas não o único. Pela proposta, a atuação de pessoas transexuais, travestis e transgêneros sem times que correspondam ao sexo oposto do seu nascimento será admitida quando a federação ou o clube demonstrarem que inclusão ou exclusão do atleta se justifica em função das taxas hormonais".

O PL de Moraes tem seis linhas: "O sexo biológico será o único critério definidor do gênero dos competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo, restando vedada a atuação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento. A federação, entidade ou clube de desporto que descumprir esta lei será multada em até 50 salários mínimo. Esta Lei entra em vigor 180  dias após sua publicação".

Depois, a deputada Janaina Paschoal (PSL) apresentou uma emenda de pauta para alterar o primeiro artigo para "A fim de garantir a equidade nas competições, o sexo biológico será o critério definidor do gênero dos competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo". Segundo ela, isso torna o texto constitucional.

A emenda é assinada por Jorge Caruso (MDB) , Beth Sahão (PT), Itamar Borges (MDB) , Aprígio (Podemos) , Leci Brandão (PCdoB), Emidio de Souza (PT) , Professora Bebel (PT), Enio Tatto (PT), Marcio Nakashima (PDT), Ed Thomas (PSB), Léo Oliveira (MDB), Dr. Jorge Do Carmo (PT), Caio França (PSB) , Márcia Lia (PT), Erica Malunguinho (PSOL), José Américo (PT), Teonilio Barba (PT), Carlos Giannazi (PSOL), Ricardo Madalena (PL), Adriana Borgo (PROS), Monica da Bancada Ativista (PSOL) e Paulo Fiorilo (PT).