Governo abre edital e dá oito dias para inscrições no Bolsa Atleta

Jair Bolsonaro (PSL) recebe atletas medalhistas dos Jogos Pan-Americanos (Alan Santos/PR)

A Secretaria Especial do Esporte lançou hoje, em edição extra do Diário Oficial da União, a edição 2019 do edital de abertura de inscrições para o Bolsa Atleta, referente aos resultados esportivos de 2018. Lançado com atraso, o edital prevê a divulgação da lista nos últimos dias do ano fiscal e uma janela curta de inscrições, que deve causar uma corrida às confederações, que emitem certificados para os atletas aptos a concorrerem.

As inscrições online começam já na próxima segunda-feira, dia 28, e seguem por oito dias, apenas, até 4 de novembro, também uma segunda-feira. É também esse o período que os atletas têm para enviar os documentos comprobatórios. Caso a secretaria identifique ausência de determinados documentos, ela pode notificar o atleta com um prazo de mais 30 dias.

O curto período entre o lançamento do edital e o encerramento das inscrições, com apenas cinco dias úteis de intervalo, é novidade na história do Bolsa Atleta. No ano passado, por exemplo, o edital saiu no dia 1 de outubro e as inscrições seguiram até o dia 11. Eram oito dias úteis de janela. Em 2017 os atletas tiveram 21 dias para enviar os documentos, mesmo prazo dado em 2016.

A publicação do edital só no fim de outubro também é novidade na história recente do programa. A lista de contemplados, de acordo com a programação, sai na última semana de dezembro, o que significa que os campeões de 2018 só receberão as bolsas referentes àquelas conquistas a partir dos primeiros meses de 2020. Todo ano o edital é praticamente idêntico, o que permitia que, usualmente, ele fosse publicado entre março e agosto.

Os atrasos começaram em 2017, quando o cobertor do Bolsa Atleta começou a ficar curto. Naquele ano, já sob Temer, ela só foi publicada no último dia útil do ano fiscal, como ocorreria de novo no ano passado. Ao que tudo indica será assim de novo em 2019.

O governo esperou o plenário do Congresso aprovar, na quarta-feira, um Projeto de Lei do Executivo que remaneja R$ 49 milhões para o Bolsa Atleta. Ainda falta a assinatura presidencial, mas a secretaria sabe que vai poder contar com esse recurso, que amplia para R$ 119 milhões o orçamento do programa. Outros R$ 21 milhões também estão garantidos, mas ainda não foram repassados para a pasta.

Com isso, o Bolsa Atleta não deverá sofrer cortes este ano. O governo deve divulgar em breve, também com atraso, uma lista de pelo menos 120 contemplados com a Bolsa Pódio – devido ao atraso, os atletas receberão o benefício mesmo depois de disputar a Olimpíada.

A Secretaria Especial do Esporte também já apresentou a minuta de mais um edital, para atletas de modalidades não-olímpicas e não-paraolímpicas. Por lei, essas modalidades têm direito a até 15% do orçamento do programa, mas, por falta de recursos, não houve abertura de edital nos últimos dois anos.