Documentos ligam consórcio do Pacaembu a ex-chefe de gabinete de Covas

Sergio Avelleda, então chefe de gabinete da Prefeitura (divulgação)

Quando o prefeito Bruno Covas (PSDB) lançou o edital de concessão do Complexo Esportivo do Pacaembu, em maio do ano passado, seu chefe de gabinete era um ex-diretor da Progen, empresa de engenharia que lidera o consórcio que venceria o edital. Apontado como o homem de João Doria (PSDB) no governo Covas, Sérgio Avelleda também teria sido responsável por indicar Eduardo Barella, dono da Progen, para o conselho da SPTrans.

A ligação ente Avelleda e a Progen é desconhecida até mesmo pela Viva Pacaembu, associação de moradores do bairro que tenta na Justiça suspender a concessão do Pacaembu mostrando que Barella era conselheiro da empresa pública que administra o transporte público na cidade de São Paulo à época da abertura do edital. Documentos obtidos pelo Olhar Olímpico reforçam essa ligação entre a Progen e administração municipal.

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Sérgio Avelleda, ex-presidente do Metrô de São Paulo que ontem (15) comemorou ser absolvido pela Justiça da acusação de fraudar licitações para obras da linha 5-Lilás, foi diretor-geral da Progen no México de 2014 a junho de 2015. Seu trabalho era representar a empresa paulistana em disputas por concessões, como do trem de alta velocidade que o governo mexicano pretendia construir entre a Cidade do México e Querétaro. 

Segundo o currículo público de Avelleda, repleto de trabalhos no setor público, a Progen é exceção. Ele foi gerente jurídico do Metrô, presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo e diretor da Associação Nacional de Transporte Público e do Metrô do Rio. Depois de trabalhar para a Progen, aceitou, em novembro de 2016, o convite para ser secretário municipal de transporte na gestão Doria. Foi apresentado junto com Wilson Poit, que liderou o processo de privatização como secretário de Desestatização, e Fábio Santos, então secretário de comunicação, hoje o homem que faz a comunicação do consórcio vencedor, além de outros quatro secretários.

Em contato com o blog, Avelleda informou que prestou outros serviços no setor privado. Segundo ele, foram seis anos trabalhando como sócio de um escritório de advocacia (1996 a 2002) e mais dois de serviços prestados a outro (2014 a 2016), além da passagem pela Progen.

Assim que assumiu como prefeito, em abril do ano passado, Covas nomeou Avelleda seu chefe de gabinete. Texto divulgado pela Prefeitura o descreveu como "especialista em projetos de concessões". Menos de um mês depois o prefeito lançava o edital do Pacaembu. A uma semana da abertura dos envelopes com as propostas, Avelleda mudou de cargo na Prefeitura, para ser secretário de Gestão. Um mês depois, foi exonerado.

A Prefeitura não vê irregularidades na relação entre o ex-chefe de gabinete e a Progen. Perguntado se a Comissão de Licitação levou em consideração essa proximidade ao reconhecer como válida a participação da Progen no processo de concessão, o governo municipal argumentou que Avelleda "não tinha vínculo profissional com a Progen" no momento em que assumiu o cargo.

Já o Consórcio Allegra Pacaembu (antes chamado Patrimônio SP) diz que "trata-se de fato público" a atuação de Avelleda no escritório da Progen do México e que "nenhum de seus sócios ou funcionários teve qualquer contato com Avelleda a respeito da licitação da concessão do Pacaembu". O consócio "considera que qualquer tentativa de relacionar o fato de Avelleda ter trabalhado para a Progen com a vitória do Consórcio Patrimônio SP na referida licitação não passa de ilação sem base na realidade".

Avelleda também disse, em nota ao Olhar Olímpico, que seu trabalho na Progen constava em seu currículo distribuído à imprensa quando foi anunciado secretário de Transportes. Esse material não consta no site da Prefeitura – antes de Doria ser empossado, sua assessoria costumava disparar comunicados apenas por Whatsapp. No site da Prefeitura, o único "currículo" de Avelleda, publicado quando de sua nomeação para ser chefe de gabinete, não cita essa passagem. O perfil de Avelleda no Linkedin foi deletado recentemente.

Ex-secretário de comunicação de Doria na prefeitura, Fábio Santos disse que presta serviços à Progen por meio de empresa e que essa relação só começou após a vitória do consórcio.

Pedido de suspensão

Na semana passada, o Ministério Público (MP) pediu a suspensão da concessão do Pacaembu alegando que Barella, dono da Progen e CEO do Consórcio Allegra Pacaembu, trabalhou no conselho da SPTrans. A denúncia foi feita pela Viva Pacaembu via ação civil pública e, convidado a opinar, o MP reforçou o pedido de suspensão. Barella, que foi quem assinou o contrato de concessão em nome do consórcio, assumiu como conselheiro em maio de 2017, enquanto seu ex-funcionário era secretário municipal de Transportes, e só deixou o posto em janeiro de 2019, depois de entregar proposta para concessão do Pacaembu.

Na entender da Viva Pacaembu, isso fere o edital de licitação, que determina que uma empresa não poderia participar da concorrência tendo em seus quadros ocupante de "cargo ou emprego na administração municipal, direta ou indireta", o que seria o caso de Barella.

Em nota, o consórcio alega que "que o fato de Eduardo Barella ter feito parte do Conselho de Administração da SPTrans não fere o Edital de Licitação da concessão do Pacaembu nem dá ensejo a qualquer conflito de interesse" porque "o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu em diversas oportunidades que a participação em conselhos de administração de estatais não configura cargo, emprego ou função pública em sentido estrito".

"Sendo assim, Barella não era ocupante de 'cargo ou emprego' na Administração Municipal. Não se aplicando a ele, portanto, a vedação do item 7.2, alínea "h", do edital", argumenta o consórcio. A Prefeitura, procurada, disse apenas que "a Controladoria Geral do Município (CGM) já analisou a questão e não observou irregularidade".

Confira a íntegra da nota enviada ao blog pela Progen

Trata-se de fato público de que Sérgio Avelleda atuou no escritório da Progen no México entre os anos de 2014 e 2015.

Esta informação constava em seu currículo distribuído à imprensa quando de seu anúncio como Secretario Municipal de Mobilidade e Transportes.

A Progen informa ainda que nenhum de seus sócios ou funcionários teve qualquer contato com Avelleda a respeito da licitação da concessão do Pacaembu e considera que qualquer tentativa de relacionar o fato de Avelleda ter trabalhado para a Progen com a vitória do Consórcio Patrimônio SP na referida licitação não passa de ilação sem base na realidade.

O certame licitatório teve 4 participantes, e o consórcio liderado pela Progen ofertou uma proposta com ágio significativamente maior que o mínimo previsto pelo edital, o que torna evidente que houve competição na concorrência.