Mulher trans no esporte: atletismo decide aceitar; Alesp adia discussão

Tiffany Abreu

No mesmo dia em que a federação internacional de atletismo decidiu que mulheres trans que realizarem tratamento hormonal específico poderão competir normalmente no feminino a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) adiou a discussão sobre um projeto de lei que quer se sobrepor às regras esportivas para proibir mulheres trans de competirem no Estado.

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Altair Moraes (Republicanos, novo nome do PRB) e tem seis linhas: "O sexo biológico será o único critério definidor do gênero dos competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo, restando vedada a atuação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento. A federação, entidade ou clube de desporto que descumprir esta lei será multada em até 50 salários mínimo", diz o texto do projeto.

Ele chegou a ser discutido em plenário há duas semanas, quando Altair apresentou requerimento pedindo urgência no trâmite. Após cerca de três horas de confrontos do conservador com deputados e principalmente deputadas de esquerda, o requerimento não chegou a ser votado.

Na semana passada um congresso de comissões (formato que permite a aprovação de um projeto em diversas comissões ao mesmo tempo) chegou a discutir o PL, mas sem conclusão. A oposição apresentou votos longos, que propositalmente demoraram a ser lidos, e Altair ajudou assoviando no microfone e causando confusão. A reunião acabou quando teve início a sessão ordinária no plenário, sem que as comissões aprovassem o PL.

Nesta terça-feira (15) a expectativa era de que o congresso de comissões continuasse a analisar o projeto, mas, antes, a reunião de líderes decidiu pelo adiamento da discussão por mais 15 dias, contrariando Altair, que faz questão da aprovação do projeto – tradicionalmente cada deputado tem um projeto prioritário por ano aprovado pelos colegas e Altair escolheu esse.

O projeto é um aceno a grupos conservadores que são contra o direito de mulheres trans de disputarem competições esportivas femininas, discussão que teve início a partir do sucesso da jogadora de vôlei Tiffany, pelo time de Bauru (SP). Antes de ser liberada a jogar, Tiffany, que nasceu homem, passou por um tratamento hormonal de 12 meses e, desde então, é obrigada a apresentar exames que apontem que seu sangue tem taxa de testosterona inferior a 10 nmol/L.

Esses são dos dois critérios presentes em uma recomendação do Comitê Olímpico Internacional (COI) que, à época, foi acatada pela federação internacional de vôlei, que hoje discute essas regras. A federação mais avançada neste debate é a IAAF, do atletismo, que estudou a fundo o tema devido à polêmica com Caster Semenya, sul-africana cujo corpo produz altos níveis de testosterona e que se nega a passar por tratamento.

Nesta terça, o conselho da IAAF aprovou novas regras para a modalidade. O atletismo passa a considerar elegíveis mulheres trans que passarem pelo tratamento hormonal durante um ano e continuarem apresentando exames com taxa de testosterona inferior a 5 nmol/L. Se o projeto do deputado Altair Moraes for aprovado e sancionado, uma mulher trans que cumprir esses requisitos poderia competir internacionalmente, mas não em São Paulo.