Proposta de orçamento para 2020 corta 49% do investimento no esporte

Jair Bolsonaro (PSL) recebe atletas medalhistas dos Jogos Pan-Americanos (Alan Santos/PR)

Sem um ministério para defender seus interesses, o esporte perde força no governo Jair Bolsonaro (PSL). Na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 enviada ao Congresso Nacional, o presidente propõe que o investimento no esporte seja de R$ 220 milhões, praticamente metade dos R$ 431 milhões que propôs Michel Temer (MDB) na LOA 2019. Na comparação com último ciclo olímpico, o corte de investimentos é ainda maior. Excluindo os gastos relativos ao legado olímpico, a redução do investimento na comparação com 2016 é de 74%, ainda sem levar em consideração a correção monetária.

Neste levantamento são considerados apenas os gastos com atividades (como o Bolsa Atleta e a Rede Nacional de Treinamento) e projetos (implementação de infra-estrutura incluindo de lazer). Não são computadas as despesas operacionais do ministério, como transferências constitucionais, folha salarial e administração geral, que agora fazem parte de uma pasta maior e mais ampla, da Cidadania.

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Incluindo o custo de gerir o legado olímpico, o orçamento previsto para o Esporte em 2020 é de R$ 220 milhões. Esse valor era de R$ 431 milhões no projeto de lei de 2019 e de R$ 722 milhões em 2017, primeiro ano depois do fim do investimento maciço voltado à Olimpíada do Rio.

Isso significa que a União pode deixar de ser o principal apoiador do esporte no país, sendo ultrapassado pelo COB, que prevê investir R$ 195 milhões este ano e tende a ampliar esse número em 2020, ano olímpico.

Menos dinheiro em todas as áreas

Na rubrica destinada à preparação de atletas e capacitação de profissionais para o Esporte de Alto-Rendimento, o orçamento que já foi de R$ 105 milhões em 2016 sofreu drástica redução ainda com Temer e agora é de apenas R$ 3 milhões. O mesmo vale para a "preparação de seleções para representação do Brasil", rubrica que caiu de R$ 40 milhões em 2017 para R$ 1 milhão este ano, valor repetido no orçamento do ano que vem.

Isso significa que, caso o orçamento seja aprovado assim, todo o esporte de alto-rendimento terá R$ 4 milhões do governo federal para se capacitar e se preparar no ano dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Em 2016, ano da Olimpíada, foram R$ 241 milhões. Em 2017, primeiro ano do novo ciclo, R$ 93

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Também a infraestrutura esportiva teve redução expressiva de orçamento proposto. Principal bandeira do ministro Osmar Terra (MDB) no esporte, o programa de implantação do Estação Cidadania – Esporte (antigo Centro de Iniciação ao Esporte) terá apenas R$ 10 milhões, ante R$ 50 milhões no orçamento 2016, último da presidente Dilma (PT). Temer reservou R$ 44 milhões para os então CIE's em 2019.

Para a gestão e aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento, Bolsonaro só destinou R$ 10 milhões em 2020. Em 2017, no primeiro ano de funcionamento do programa, o orçamento previa R$ 90 milhões. Na versão 2020 da LOA há reserva de R$ 9 milhões para implementação de estrutura esportiva de alto-rendimento, contra R$ 35 milhões no ano passado.

Há redução mesmo em rubricas dedicadas ao chamado esporte para todos (implantação de academias ao ar livre e projetos sociais, por exemplo), justificativa oficial para unir Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social em um mesmo ministério. Juntas, as rubricas para esses programas somavam R$ 104 milhões na LOA 2019 e agora são apenas R$ 84 milhões. Em 2016, essas rubricas, que nada tinham a ver com o esporte de alto-rendimento ou com os Jogos Olímpicos, somavam R$ 175 milhões.

Pelo terceiro ano seguido, a LOA prevê R$ 70 milhões para a Bolsa Atleta. Como ficou claro em 2018, o valor não paga nem metade do programa, que custa cerca de R$ 140 milhões ao ano. Logo no início deste ano o Ministério da Cidadania cumpriu promessa de 100 dias de governo e "recompôs" o orçamento, incluindo entre os beneficiários atletas que haviam sido cortados por Temer no finalzinho de 2018. Agora, porém, a proposta de orçamento para 2020 é voltar ao valor que foi insuficiente no ano passado.

Socorro de congressistas

O orçamento ainda será votado pelo Congresso, onde costuma sofrer alterações, com a inclusão de emendas individuais e de bancadas. No orçamento deste ano, por exemplo, o Congresso destinou mais de R$ 330 milhões extras ao esporte, concentrados, porém, em verbas para projetos e pequenas obras em currais eleitorais dos deputados e senadores. Para o alto-rendimento inclusive houve corte de verba, na casa de R$ 5 milhões.

A aposta da Secretaria Especial do Esporte é que o Congresso salve o orçamento da pasta, incluindo o Bolsa Atleta. Na terça (25), a pasta reuniu representantes de bancadas parlamentares para pedir ajuda.

"A gente pretende com esse convite, com esse chamamento, sensibilizar as bancadas da possibilidade de dirigir mais corretamente as emendas. É um dinheiro nobre, que pode influenciar vidas, mudar realidades sociais de crianças e adolescentes. Os parlamentares têm um poder grande de atuar nas políticas de esporte. E sabemos que cada dólar investido no esporte simboliza pelo menos três dólares de economia na saúde", afirmou o secretário Décio Brasil, citando a moeda norte-americana que não faz parte do orçamento da secretaria.