Handebol teme volta de dirigente afastado após nova decisão judicial

As últimas horas foram de tensão no handebol brasileiro, temendo o retorno de Manoel Luiz de Oliveira à presidência da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb). No cargo desde 1989, ele está afastado da presidência desde abril do ano passado, oficialmente por uma "licença médica", mas sabidamente porque havia uma decisão judicial que o impedia de ocupar o cargo. Na terça (10), ele conseguiu uma vitória na Justiça, mas o advogado da confederação diz que juridicamente Oliveira não pode retornar. Ainda.

O afastamento foi determinado pela 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, após um ação popular argumentar que as investigações estavam completamente paradas no Ministério Público Federal de Sergipe. Como a confederação está sediada em Aracaju, a competência por julgar processos relacionados a ela seria da Justiça Federal em Sergipe.

Juiz federal em Brasília, Rolando Spanholo defendeu em seu despacho de 2018 que as irregularidades no uso de recursos federais para a organização do Mundial Feminino de 2011, em São Paulo, envolviam verbas do Ministério do Esporte, que fica em Brasília. Portanto, que cabia à Justiça Federal do Distrito Federal julgá-lo. Depois de um ano e meio, no último dia 10 ele mudou de ideia e declarou-se incompetente para julgar esse processo, passando-o para Sergipe.

Desde que tomou conhecimento da decisão, a comunidade do handebol no Brasil se agitou por um possível retorno de Oliveira. Liderados por Duda, na seleção feminina, e Thiagus, na masculina, os principais jogadores brasileiros nos últimos dois anos passaram a nutrir uma forte repulsa pelo dirigente. É sabido que um eventual retorno de 'Seu Manoel' à confederação poderia gerar um amplo boicote, não só de atletas, mas também de diversos parceiros interessados em salvar o handebol brasileiro.

"Tem que aguardar os autos serem remetidos para Aracaju e o juiz de lá se manifestar. Ele pode convalidar a limiar ou derrubá-la. E também pode declinar da competência. Além disso ainda cabe recurso, pode haver uma agravo de instrumento. Estudei esse caso o dia todo e minha posição é aguardar", disse Marquesi, ao blog.

Oliveira deixou o cargo com uma licença médica, enquanto a confederação não era oficialmente notificada da liminar expedida em Brasília que o afastava da presidência. Na época, deixou um aliado em seu lugar: Ricardo Souza, o Ricardinho, vice da confederação e presidente da vizinha federação de Alagoas.

Os dois, porém, se afastaram nos últimos meses e o antigo cartola passou a se comportar como um opositor do velho aliado, que levou a sede da confederação para São Paulo. Apesar das pressões, Oliveira nunca renunciou ao cargo de presidente, mantendo-se como sombra a Ricardinho.

E ainda conseguiu que o Ministério da Cidadania alterasse portaria que disciplinava o parcelamento de débitos referentes a prestações de contas reprovadas no antigo Ministério do Esporte. Agora as confederações podem parcelar as dívidas sem precisarem afastar dirigentes acusados de terem agido com dolo. A decisão foi tomada após reunião entre o ministério e a CBHb, que deve ao menos R$ 10 milhões ao governo federal e mantém Oliveira como seu presidente eleito.