Cerco a cartolas corruptos deixa casal Leila e Emanuel em posições opostas

Leila e Emanuel, na diplomação dela como senadora (reprodução/Instagram)

Ícones do vôlei brasileiro e casados há 11 anos, Leila Barros e Emanuel Rêgo estão em posições antagônicas no cerco a dirigentes corruptos do esporte olímpico brasileiro. Enquanto a senadora do PSB do Distrito Federal prega punição à "cartolagem", o marido é o rosto de uma Secretaria Especial do Esporte que age no sentido contrário, sem oposição da senadora.

Isso ficou claro na tarde do último dia 20, quando a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votou favoravelmente a um projeto de Leila para o refinanciamento das dívidas fiscais, trabalhistas e tributárias das confederações. Ainda que o projeto atenda a um lobby dos cartolas e permita que as dívidas com a União sejam pagas com recursos públicos, da Lei Agnelo/Piva, ele coloca uma série de condicionantes, relativas a transparência e participação de atletas.

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Ao mesmo tempo, naquela mesma tarde, a Secretaria Especial do Esporte recebia representantes da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb). A pasta informou ser uma visita de cortesia. Na verdade, tratava-se de lobby por uma portaria que visa proteger Manoel Luiz Oliveira, presidente da CBHb há quase três décadas, e investigado por uma série de irregularidades na sua gestão.

Até então vigorava uma portaria do antigo Ministério do Esporte que regulamentava o parcelamento das dívidas das confederações com a pasta por prestações de contas rejeitadas de convênios (repasses voluntários). Essa portaria colocava como condicionante uma série de instrumentos parecidos com os do projeto de lei de Leila. E, principalmente, exigia que houvesse "ausência de indícios de dolo ou má-fé do atual gestor responsável em relação ao débito parcelado".

A nova portaria, negociada na reunião do dia 20 e assinada no dia 22, retirou todas essas condicionantes. E beneficiou principalmente a CBHb, que tem em Manoel Oliveira seu presidente eleito. No ano passado, a Justiça Federal determinou o afastamento do dirigente, depois de identificá-lo como responsável por irregularidades na gestão de R$ 10 milhões (atualizados) repassados do Ministério do Esporte à confederação para a realização do Mundial de 2011 em São Paulo.

Antes da decisão chegar até a sede da CBHb, em Sergipe, Manoel pediu afastamento por razões médicas. O vice assumiu, mas é ele quem continua mandando e desmandando na entidade, que está quebrada. Pela antiga regra, a confederação não poderia parcelar a dívida de R$ 10 milhões com o antigo Ministério do Esporte sem afastar seu presidente investigado. Agora, tem o caminho livre para voltar a ficar regular perante o governo mesmo mantendo Manoel no cargo.

Pelo que apurou o Olhar Olímpico, as tratativas entre CBHb e Secretaria do Esporte foram comandadas pelo secretário-adjunto Marco Aurélio Araújo, que é quem dá as ordens na pasta. Mas ele pouco aparece. A cara da secretaria tem sido Emanuel, tido como um exemplo de ex-atleta que se tornou um gestor confiável. No governo, ele é Secretário de Esporte de Alto-Rendimento, supostamente responsável pela relação com as confederações.

O blog procurou Leila e perguntou a opinião da senadora sobre a medida. Em nota, ela defendeu que "é preciso estabelecer contrapartidas para os débitos serem parcelados e criar normas para punir os maus gestores", mas não comentou a nova portaria, que vai de encontro à tese que ela defende. "Cabe ao Ministério da Cidadania prestar os esclarecimentos que motivaram a edição da Portaria 1.587/19", concluiu.

Emanuel também foi procurado, via assessoria de imprensa da secretaria, mas não teceu nenhum comentário. A pasta não respondeu se o campeão olímpico participou da reunião com a CBHb.

O Ministério da Cidadania, por sua vez, alegou que a portaria contempla todas as áreas da pasta (cultura, desenvolvimento social e esporte). "Não há, portanto, qualquer relação entre a reunião realizada entre e Secretaria Especial do Esporte e a CBHb com a instituição desse instrumento. O texto disciplina os procedimentos a serem observados e aplicados para o parcelamento administrativo de débitos junto ao ministério, com objetivo de dar celeridade na adoção de medidas internas voltadas para o ressarcimento do erário nos casos de irregularidade na execução de convênios e instrumentos congêneres", explicou a pasta.