Leila afaga confederações e propõe refinanciamento de dívida dos olímpicos

Senadora Leila (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A hoje senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou ao Senado um projeto de lei que propõe o refinanciamento generoso das dívidas das confederações olímpicas, em modelo semelhante ao Profut, do futebol. O refis olímpico é uma demanda cada vez mais urgente de um grupo de confederações que devem ao governo federal e, por isso, estão proibidas de firmar convênio com a Secretaria de Esporte de Alto Rendimento, comandada pelo campeão olímpico Emanuel Rego. Leila é esposa de Emanuel.

A proposta de Leila é que o dinheiro repassado pela Caixa Econômica Federal às confederações, via Lei Agnelo/Piva, seja retido para o pagamento das dívidas com a União. Assim, as confederações usariam recursos federais para regularizar seus tributos federais, como FGTS e Imposto de Renda, sem precisar utilizar verbas próprias. Hoje, quem está em dívida com a União perde inclusive o direito à isenção tributária destinada a entidades sem fins lucrativos.

Presidentes de confederações endividadas, lideradas por João Tomasini, presidente da canoagem há 31 anos (atual recordista de tempo no poder), vêm fazendo lobby pelo refinanciamento da dívida, que seria a salvação para pelo menos 10 confederações. As principais delas, a de handebol (cujo presidente Miguel Oliveira, hoje afastado, ficou 30 anos no poder) e a de natação (que teve Coaracy Nunes na presidência por 29 anos).

"A ideia de elaborar um projeto para solucionar os problemas fiscais das entidades esportivas surgiu após uma reunião com membros do Tribunal de Contas da União. O texto do PL foi enviado ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e ao TCU para eventuais contribuições. Apenas o TCU sugeriu alterações. Meu gabinete foi procurado pelo COB e pelas confederações após o texto ser protocolado na Secretaria Geral da Mesa", argumentou, negando que tenha acampado lobby das confederações. O texto foi protocolado em 13 de maio, uma semana depois de Emanuel assumir a Secretaria de Alto Rendimento.

O projeto de lei lista sete contrapartidas para as confederações que aderirem. Uma delas, já obrigatória: adequação à Lei Pele. Outras, relacionadas a transparência e compliance, incluindo regularidade fiscal. Por fim, exige que 30% dos recursos públicos recebidos sejam aplicados em categorias de base e outros 30% em modalidades femininas. As confederações poderão, assim, continuar destinando a maior parte do dinheiros aos homens.

"O meu projeto de lei traz inovações no marco legal do esporte com o intuito de aprimorar a gestão com medidas de transparência e instrumentos que permitam punir os maus gestores. É uma iniciativa que busca pactuar as dívidas das federações que se encontram em situação falimentar, de forma a não prejudicar os atletas", argumentou Leila, ao blog.

Pela proposta da senadora, as confederações aderentes poderiam parcelar suas dívidas em 240 vezes, com redução total dos encargos legais, de 90% das multas e 80% dos juros. O dinheiro para o pagamento da dívida viria da retenção de até 20% do repassado às confederações pelo COB, que tem autonomia para decidir quanto destina a cada uma delas.

O próprio comitê, aliás, é diretamente interessado. Como já mostrou o Olhar Olímpico, o COB foi incluído no polo passivo de uma dívida de R$ 200 milhões da antiga confederação de vela e motor. Além disso, já foi derrotado em primeira instância em processo no qual a Receita Federal cobra R$ 25 milhões referentes a impostos não pagos em 2010.

Durante os últimos meses, cerca de 10 confederações (entre elas as de handebol, basquete, canoagem e natação) ficaram impossibilitadas de receber recursos da Lei Agnelo/Piva por constarem em cadastro de inadimplentes do governo federal. Mas, em junho, o TCU acatou recurso e suspendeu a proibição. Atualmente, ao menos duas confederações – de taekwondo e de natação – não recebem recursos da Lei Piva por decisão do COB, uma vez que foram encontradas irregularidades em prestações de conta. Só a CBDA, da natação, tem um déficit de R$ 8 milhões.