Piscina do Ibirapuera é pública, mas só pode usá-la quem paga por fora

Piscina do Ibirapuera (Esportividade)

Enquanto aguarda a Assembleia Legislativa discutir se autoriza ou não a concessão do Complexo Esportivo do Ibirapuera, o governo João Doria (PSDB) se antecipou e privatizou por contra própria o conjunto aquático. A piscina olímpica, reformada em 2014 e consertada de novo no ano passado, está fechada para o público em geral. Mas você pode nadar lá três vezes por semana. Basta pagar cerca de R$ 200 a uma das três "assessorias esportivas" que atuam no local. Quatro professores de natação, concursados pelo Estado, passam o dia em uma salinha ao lado da piscina, sem serviço.

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Autorizadas a utilizar a piscina que foi palco do Troféu Maria Lenk de 2013 e tem padrão internacional, essas assessorias dizem que têm contrato com a Secretaria Estadual de Esportes (SE) e que repassam uma porcentagem do que recebem de cada aluno à secretaria. O dono de uma dessas empresas cita que seu contrato foi assinado pelo próprio secretário, Aildo Rodrigues (PRB), indicado ao cargo pelo partido, do qual é presidente do diretório municipal.

Em nota, a secretaria negou. Disse que "as piscinas são alugadas para uma empresa de eventos esportivos (Gaivotas Eventos) que também é responsável por garantir a segurança dos seus atletas durante o horário de uso, assim como, pela manutenção e conservação do local utilizado", citando que "o valor do aluguel" é de R$ 2.884,87. Ela não diz, porém, por quantas horas de utilização mensal. Não há qualquer autorização de cessão de uso do complexo aquático publicada em Diário Oficial em 2019.

Na sexta (24) à tarde, o blog ligou na Gaivotas, mas não encontrou nenhum responsável. O dono da empresa havia ido ao Ibirapuera assinar o contrato de aluguel da piscina para um evento no domingo. 

O aluguel das estruturas do Ibirapuera – o que inclui também ginásio e pista de atletismo – é regulamentado pela resolução 32 da SELJ, de setembro de 2016. "A autorização de uso será outorgada mediante o pagamento de preço público, fixado a partir da motivação expressa do administrador público", diz a resolução, antes de apresentar uma tabela de preços. Para o Conjunto Aquático, deve-se pagar mais de R$ 2.800 das 6 às 18h e R$ 5.100 das 18h às 24h, ou R$ 8 mil a diária, além de 5% da bilheteria quando há cobrança de ingressos. 

Considerando que as aulas são de segunda a sexta, tanto pela manhã quanto no fim da tarde, as assessorias deveriam pagar mais de R$ 161 mil ao mês ao governo. O valor, porém, não chega a R$ 1 mil, de acordo com fontes do Olhar Olímpico, uma vez que o número de usuários da piscina não chega a 50 e parte deles não precisa pagar – são atletas de alto-rendimento, como a hoje aposentada Poliana Okimoto.

Conveniente

O modelo, porém, é bom para todo mundo. O conjunto aquático passou por longa reforma no começo da década e só ficou pronto em 2014. Recebeu o Maria Lenk, principal competição da natação brasileira, e depois fechou de novo, por causa de infiltrações. Só foi reabrir em novembro do ano passado, na reta final da gestão Márcio França (PSB).

Este ano, já com Doria no Palácio dos Bandeirantes, a piscina passou a ser casa das assessorias, como contou em março o site Ativo. Naquele momento, a secretaria estava com inscrições abertas para as turmas que utilizariam a piscina gratuitamente. A pasta chegou a divulgar uma lista com os agraciados, mas eles nunca caíram na água.

É que o governo não conseguiu concluir, até agora, o edital para contratação de uma empresa que faça a manutenção da piscina e forneça salva-vidas. Sem eles, ninguém pode nadar. E, sem a manutenção, a piscina viraria um criadouro de larvas de mosquitos – exatamente como acontece com uma piscina menor, coberta, sem uso, que fica ali do lado, também dentro do Complexo Esportivo.

Além de pagarem uma suposta taxa à secretaria, as assessorias também cuidam da piscina. São elas que realizam a limpeza, trocam o cloro e recentemente até consertaram o aquecedor. Os dois chuveiros existentes nos banheiros (um no masculino, outro no feminino) também foram elas que instalaram. Durante os períodos de treinos, elas pagam por um salva-vidas.

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Também ajudam nesse serviço as empresas e entidades que realizam eventos lá. No último domingo (26), a piscina recebeu uma competição de uma liga amadora de natação da Gaivotas Eventos. Outro evento idêntico já havia ocorrido em 31 de março. Não houve publicação em Diário Oficial dos contratos de cessão de uso, como determina a legislação.

O Secretaria de Esporte vem negando, de forma sequencial, os pedidos feitos pelo Olhar Olímpico para obter, via Lei de Acesso, as movimentações financeiras do fundo em que deve ser depositado todo o dinheiro de locação de equipamentos públicos da SE. Da mesma forma, a secretaria não autoriza à reportagem o acesso aos contratos de locação desses espaços.

Em nota, a pasta disse que o conjunto aquático está fechado ao público "devido (a) equívocos no processo formalizado pela gestão anterior para a contratação de salva-vidas e manutenção" e que a atual gestão já elaborou novo processo licitatório. "Tão logo encerrado, um novo documento será assinado e o conjunto reaberto", promete o governo Doria.