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Desembargador defende medida que colocaria cartolas na mira do Coaf

Demétrio Vecchioli

04/02/2019 04h00

Fausto De Sanctis (Avener Prado/Folhapress)

O Banco Central abriu um edital de consulta pública sobre alterações nas regras de monitoramento pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Autor de diversos livros sobre crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, o desembargador Fausto De Sanctis defende que essa é uma oportunidade para que dirigentes esportivos, como presidentes de clubes e de confederações, tenham suas movimentações financeiras acompanhadas mais de perto.

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A consulta pública vem causando polêmica porque o Banco Central quer que parentes de políticos como deputados e senadores deixem de serem consideradas "politicamente expostas". É exatamente o caminho contrário que De Sanctis defende para os cartolas. 

"Seria interessante que essa norma do Banco Central acrescentasse o dirigente de clubes, confederações e associações esportivas como pessoa politicamente exposta. Basta ver o exemplo do escândalo recente do Internacional, que envolvia o ex-presidente do clube e lavagem de dinheiro, fraude. Isso não é novo. Toda vez que um organismo vai fazer uma norma, sempre esquece de futebol, templos, agronegócio…", comenta o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

De Sanctis é um dos principais estudiosos brasileiros sobre o tema, homem à frente, por exemplo, da investigação da parceria MIS/Corinthians. No exterior, publicou o livro "Football, Gambling, and Money Laundering: A Global Criminal Justice Perspective", ainda sem tradução no Brasil, que trata exatamente sobre lavagem de dinheiro no futebol e no mercado de apostas a partir da perspectiva da justiça criminal internacionalmente.

No Brasil, o Coaf, que ganhou visibilidade nas últimas semanas pelas investigações relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PSL) e o motorista Fabrício Queiroz, é a unidade de inteligência financeira do Brasil. Ela é acionada pelos bancos quando estes identificam operações suspeitas.

Pela Lei de Lavagem de Dinheiro lista, entre as pessoas sujeitas aos mecanismos de controle, as que atuem "na promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de transferência de atletas". Mas, na falta de uma regulamentação do Banco Central, os bancos não tratam os cartolas de clubes e confederações como politicamente expostas.

"Sem uma norma clara, a lei acaba perdendo eficácia. Se você inclui o dirigente como politicamente exposto, há um monitoramento mais de perto e efetivo. O banco passa a ser orientado a esse monitoramento de toda movimentação desse cliente e se suspeitar de alguma ilicitude comunica ao Coaf. Esse cliente vai ser observado com um grau elevado de prioridade do que uma pessoa comum. Os rigores vão ser maiores", explica o desembargador.

O edital do Banco Central propõe que sejam incluídos na lista de pessoas politicamente expostas deputados estaduais, vereadores, tesoureiros, deixando de fora parentes de políticos como deputados, governadores e senadores, hoje acompanhados de perto.

 

Sobre o autor

Demétrio Vecchioli, jornalista nascido em São Roque (SP), é graduado e pós-graduado pela Faculdade Cásper Líbero. Começou na Rádio Gazeta, foi repórter na Agência Estado e no Estadão. Focado na cobertura olímpica, produziu o Giro Olímpico para o UOL e reportagens especiais para a revista IstoÉ 2016. Criador do Olimpílulas, foi colunista da Rádio Estadão e blogueiro do Estadão, pelo qual cobriu os Jogos do Rio-2016.

Está disponível para críticas, elogios e principalmente sugestões de pautas no demetrio.prado@gmail.com.

Sobre o blog

Um espaço que olha para os protagonistas e os palcos do esporte olímpico. Aqui tem destaque tanto os grandes atletas quanto as grandes histórias. O olhar também está sobre os agentes públicos e os dirigentes esportivos, fiscalizados com lupa.