Doria quer desengavetar concessão do Ibirapuera, mas depende da prefeitura

(Rodrigo Capote/Folhapress)

Quatro dias depois do segundo turno das eleições sacramentar a eleição de João Doria (PSDB) para o governo de São Paulo, a gestão de Márcio França (PSB), derrotado no pleito, arquivou o projeto de concessão do Complexo Esportivo do Ibirapuera. A decisão foi tomada em 1º de novembro pelo Conselho Diretor de Desestatização, mesmo órgão que vinha cuidado do processo desde abril de 2017, então sob a gestão Geraldo Alckmin (PSDB).

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Agora, com João Doria no comando do Palácio dos Bandeirantes, o governo paulista quer desarquivar a concessão e concluí-la o quanto antes. O processo, porém, depende ainda de uma série de fatores. Um deles, o fato de o terreno do complexo pertencer à prefeitura de São Paulo, que o cedeu ao governo paulista sob a condição de a área ser destinada à prática esportiva.

"Já encaminhei ofício para a Secretaria de Governo solicitando o desarquivamento do processo. O Conselho (Diretor de Desestatização vai se reunir no dia 30 e deve deliberar a respeito. Uma vez sendo aprovado o desarquivamento, vamos retomar todos os estudos. Aproveitar o que for interessante e descartar o que não for", explica Aildo Rodrigues (PRB), novo titular da Secretaria de Esportes – antes chamada Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ).

Segundo ele, o pedido do governador é que o processo seja célere: "quanto mais rápido melhor". Não há um prazo pré-estabelecido para um desfecho, com a efetiva concessão ao setor privado, porque existe uma série de entraves burocráticos a serem resolvidos.

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Um deles, a questão do terreno. Quando a prefeitura o cedeu ao governo do estado, para que construísse lá o complexo esportivo, colocou como condição que o local fosse exclusivo à prática esportiva. Um futuro concessionário não poderia construir lá um shopping, como vem sendo discutido, a não ser que a prefeitura altere os termos da cessão do terreno. Vale lembrar que o atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi eleito para ser vice de Doria, que deixou o cargo para concorrer à eleição de governador.

Propostas

Mas há diversas outras questões que ainda precisam ser discutidas. Entre 2017 e 2018, foi cumprida a primeira etapa do processo de privatização, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Nela, o governo do estado convidou consórcios a apresentarem projetos opinando sobre qual seria o melhor formato de um futuro edital de concessão.

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Sete consórcios apresentaram suas ideias e, assim que o processo for desarquivado, Rodrigues vai pedir que os mesmos atualizem suas propostas. "Vamos analisar as sete propostas e escolher aquela que for melhor, ou um misto de duas ou três propostas", explica Aildo, que deverá compor compor o conselho que vai discutir o modelo de edital.

Um ponto importante de discussão diz respeito à cobrança de IPTU. Hoje, o terreno tem isenção do imposto territorial, recolhido pela prefeitura, por ser um equipamento esportivo. Parte das propostas que o governo do estado recebeu considera a construção de prédios comerciais, como shopping centers, levando em consideração, nos cálculos, que a isenção de IPTU será mantida.

Caberá à prefeitura tomar essa decisão, mas Aildo reconhece ser improvável que o governo municipal abra mão deste imposto para um prédio comercial em uma área nobre da cidade. Ao mesmo tempo, consórcios que apresentaram propostas sabem que, caso haja cobrança de IPTU, o contrato torna-se arriscado ou, até, inviável.

Também deverá ser discutido até a construção do edital se o governo manterá a proposta de que o concessionário construa um novo ginásio mais moderno que o Ginásio do Ibirapuera, em formato de arena. "Vamos retomar esses estudos todos, discutir se o estado vai querer considerar dessa forma", continua Aildo, que não descarta inclusive que o projeto inclua, por exemplo, a reforma e não a demolição do parque aquático.