Desmonte de Esporte e Cultura não corta comissionados

Osmar Terra (ministro da Cidadania) e os secretários , Lelo Coimbra (Desenvolvimento Social), Henrique Pires (Cultura) e Marco Aurélio Vieira (Esporte). (Abelardo Mendes/Ministério da Cidadania)

Matéria atualizada às 10h40 para revisão dos números

O fim dos ministérios da Cultura e do Esporte não reduziu a máquina pública. Após a reformulação, o número de cargos comissionados e de confiança nas áreas hoje abrangidas pelo Ministério da Cidadania passou de 1.165 para 1.162, de acordo com levantamento do Olhar Olímpico. Os cargos, agora vagos, têm que ser preenchidos até o dia 13 de fevereiro. Se a conta considerar também ministros, todo o processo irá gerar a economia de cinco vagas.

Com a mutação de cargos, a folha salarial desses funcionários todos somados também vai ficar ligeiramente menor, em cerca de R$ 75 mil ao mês. A economia é entre quem ganha menos. Porque mesmo com a extinção de dois cargos de ministro o alto-escalão ficou maior e R$ 86 mil mais caro por mês.

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Publicado na quarta-feira (2), o Decreto 9.674, assinado em conjunto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelos ministros da Cidadania, Osmar Terra (MDB), e da Economia, Paulo Guedes, moveu para o Ministério da Economia todos os 1.135 cargos comissionados que antes eram dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário (602), do Esporte (211) e da Cultura (322). No mesmo decreto, 1.135 cargos (que não são exatamente os mesmos) foram transferidos da Economia para o Ministério da Cidadania, criado para reunir exatamente as três pastas extintas.

Outras 30 vagas deixaram de existir nos Ministérios da Justiça e do Trabalho, migrando para a Cidadania, que vai englobar o Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) e uma secretaria antes alocada no Trabalho. O governo federal tinha, até 31 de dezembro, 1.165 vagas em funções que hoje competem ao Ministério da Cidadania.

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Em documento anexo ao Decreto 9.674 há uma lista mostrando que, após as transferências, a partir de agora o Ministério da Cidadania tem 1.162 vagas para serem preenchidas por indicações. Quatro delas são de "natureza especial" – os secretários especiais, já indicados. 

Todos esses cargos são representados por códigos, que têm salários definidos por tabela. Os códigos "DAS" representam funcionários de "Direção e Assessoramento Superiores". O salário mais alto é pago aos cargos DAS 101.6: secretários e secretários adjuntos. Havia sete deles no Desenvolvimento Social, cinco no Esporte e seis na Cultura (18 no total). Agora, existem 23 deles no Ministério da Cidadania.

De forma geral, o alto-escalão está mais caro. Considerando-se salários de ministros (R$ 30.934), secretários, secretários adjuntos (R$ 16.215) e secretários especiais (R$ 16.581), 21 pessoas ganhavam, juntas, R$ 384 mil. Agora, 28 somam salários de R$ 470 mil. Enquanto isso, o número de vagas de estagiários é o mesmo. Eles são 128 e ganham no máximo R$ 933.

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Levantamento do blog mostra que, pelo modelo antigo, os 1.165 funcionários comissionados, mais os três ministros, custavam à União, em salários, R$ 6,805 milhões ao mês. Agora, os 1.162 comissionados, mais um ministro, custam R$ 6,723 milhões. Excluindo gratificações, benefícios e outros custos envolvidos, a economia nas contas públicas será de menos de R$ 900 mil ao ano – menos de 3% do rombo do Bolsa Atleta.

O que muda no Esporte

O secretário especial de Esporte, general Marco Aurélio Vieira, vai comandar uma equipe reduzida a mais da metade na comparação com o time que trabalhava no Ministério do Esporte. Dos 211 funcionários comissionados, 89 foram transferidos para a Secretaria Especial de Esporte, que vai herdar os cerca de 70 funcionários de carreira do ME. Os demais foram espalhados principalmente para a Secretaria Executiva.

São profissionais que não trabalhavam com a área fim do ministério, ou seja, diretamente com o esporte. Eles atuavam em setores como financeiro, jurídico e de pessoal. Nessas áreas, os funcionários que antes atuavam em três ministérios diferentes vão trabalhar juntos em uma pasta só.

Na área esportiva, a estrutura é praticamente a mesma que existia no ministério. As diretorias de Projetos e de "Incentivo e Fomento ao Esporte" continuam ligadas ao número 1 da pasta, hoje o secretário especial (antes o ministro).

Abaixo dele estão quatro secretarias: de "Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social", a maior delas, a de Esporte de Alto Rendimento, a de "Futebol e Defesa do Consumidor", abaixo da qual aparece a Autoridade de Pública de Governança do Futebol (Apfut), e a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), que também tem status de secretaria. Todas manterão o mesmo número de funcionários comissionados.

Existe uma preocupação entre funcionários do antigo Ministério do Esporte quanto à renovação da contratação de terceirizados. Na falta de efetivos, nos últimos anos a pasta tem utilizado de forma excessiva (no entender da CGU) a contratação de terceirizados mesmo em áreas importantes, como o Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, onde trabalham cerca de 30 pessoas nessas condições.