Luiz Lima ataca ex-ministro por repassar recursos a secretaria que assumiu

Osmar Terra (ministro da Cidadania e Leandro Cruz (ex-ministro do Esporte). (Abelardo Mendes Jr/Ministério do Esporte)

Em vídeo publicado em sua redes sociais na quinta-feira (4), o deputado federal eleito Luiz Lima (PSL-RJ) acusou o agora ex-ministro do Esporte, Leandro Cruz (MDB), de repassar R$ 101 milhões para a Secretaria de Esporte do Distrito Federal nos últimos dias de sua gestão. Desde o fim de novembro sabe-se que Cruz trocaria o ministério pela secretaria em 1º de janeiro, como de fato ocorreu.

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Os dados apresentados por Luiz Lima, porém, são expressivamente diferentes dos encontrados em diversos sistemas públicos de transparência do governo federal e do legislativo. O Olhar Olímpico fez um pente fino nesses sites e no Diário Oficial da União e encontrou 15 convênios, durante todo o ano de 2018, que somam R$ 23 milhões entre o Ministério do Esporte e secretarias do Distrito Federal, que não possui prefeituras.

"Os números são absolutamente falsos. A gente não consegue nem saber de onde ele tirou essa planilha, parece uma planilha inventada na cabeça de alguém. É uma falta de respeito muito grande fazer esse tipo de acusação com dados absolutamente falsos. A planilha é uma planilha falsa. Esses números não existem", critica Leandro Cruz. 

"Eu estou passando uma informação que foi passada para mim. Como deputado federal eleito, eu fiz essa mensagem ao público e agora cabe aos órgãos fiscalizadores. Recebi uma informação. Foi me passado e eu confiei nessa pessoa", explica Luiz Lima, que diz ter uma planilha de Excel com os números. 

Em nota, o Ministério da Cidadania, onde hoje está alocado o esporte, informou que o ministro Osmar Terra e o futuro secretário especial do Esporte, Marco Aurélio Vieira, decidiram revisar todos os contratos e convênios celebrados nos últimos dois meses de 2018. A pasta informou que "os números levantados até aqui não chegam ao montante do número divulgado".

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Repasses

O montante repassado ao Distrito Federal pelo Ministério do Esporte em 2018 não destoa de outras unidades da federação. Para o Piauí, de população equivalente, o Ministério do Esporte este ano repassou R$ 14,3 milhões, em 30 convênios. Já o Paraná, de arrecadação de tributos federais semelhante ao Distrito Federal, recebeu R$ 42,1 milhões ao longo de 2018, em 126 convênios firmados com o estado e com prefeituras.

A maior parte dos R$ 23 milhões destinados ao Distrito Federal está empenhada, mas ainda não foi repassada à pasta na qual Cruz agora é secretário. Nesses contratos, a secretaria primeiro realiza licitação e depois entrega os documentos para o governo federal que, se aprová-los, transfere os recursos. Caberá ao que hoje é o Ministério da Cidadania tomar essa decisão.

Em sua posse, o ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS) disse que, por ele, manteria Cruz em sua equipe. O antigo ministro, porém, já havia aceitado convite do governador Ibaneis Rocha (MDB) para assumir a secretaria do Distrito Federal. O anúncio tornou-se público dois dias depois de um encontro oficial entre os dois, no Ministério do Esporte, no qual foram anunciados convênios de R$ 10 milhões entre os dois governos.

Transferências crescem

Entre janeiro e outubro o Ministério do Esporte firmou cinco convênios com o governo do Distrito Federal, para reforma de um anfiteatro no Estádio Bezerrão, implantação de campos de grama sintética e um centro polidesportivo. Foram R$ 4 milhões, já repassados.

Depois de Cruz ser anunciado secretário, o número de convênios cresceu exponencialmente. Entre os dias 20 e 28 de dezembro foram publicados 10 deles. A maioria (nove) dos projetos só foi apresentada ao Ministério dos Esportes no dia 20, sendo que um desses projetos foi assinado no mesmo dia em que foi apresentado. Na maioria dos casos a tramitação durou oito dias.

Chama atenção um convênio para construção de campos de grama sintética. Não exatamente pelo valor, R$ 2,8 milhões, mas pelo fato de que, nos três convênios semelhantes assinados durante o ano, o repasse havia sido para a Secretaria de Serviços Públicos do Distrito Federal. Nesse novo contrato, o dinheiro irá para a Secretaria de Esporte, para ser gerido por Cruz.

Cinco convênios são para execução de programas sociais e esportivos, somando R$ 5.2 milhões. Outros cinco, para estrutura esportiva, com destaque para a construção de Centros Olímpicos e Paraolímpicos em diversas localidades do Distrito Federal, em dois convênios que somam R$ 6,1 milhões. Em dois contratos, o Parque da Cidade vai receber R$ 5,8 milhões. São obras que o ex-ministro deve inaugurar.

No total, desde que foi anunciado secretário de Esporte do Distrito Federal, Leandro Cruz assinou contratos que repassam R$ 19 milhões para uma pasta que ele agora é responsável. Em 21 de novembro, quando se reuniu com o governador Ibaneis Rocha, o Ministério do Esporte divulgou que naquele encontro haviam sido acertados convênios de R$ 10 milhões.

A explicação para tudo isso, segundo o agora ex-ministro, é que o Distrito Federal estava inscrito no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido pela sigla CAUC, que impede a transferência de recursos voluntários da União. Os convênios do primeiro semestre são fruto de emendas parlamentares, logo, constitucionais.

"Tramitou rápido no sistema, mas as conversas vêm de muito tempo. Eu anunciei esses convênios antes da tramitação. A reunião pública foi 20 dias antes da tramitação. A tramitação é só troca de projetos", diz Leandro Cruz. Ainda segundo ele, os recursos só foram liberados ao Ministério do Esporte no fim do ano.

Ex-colegas

Luiz Lima e Leandro Cruz foram colegas no Ministério do Esporte e tinham relação amistosa. Os dois chegaram ao governo junto com o então ministro Leonardo Picciani, com Lima ocupando a secretaria de Alto Rendimento e Cruz a de Esporte e Lazer, responsável por cuidar dessas pequenas obras pelo interior do país.

O clima só azedou com a postagem de Luiz Lima nas redes sociais, quinta-feira à noite. O vídeo tornou-se viral e passou a ser o assunto mais comentado entre pessoas ligadas ao esporte nesta sexta. Leandro Cruz diz que ligou para o ex-colega, que não o atendeu. Depois disso, a foto do deputado federal deixou de aparecer para ele no Whatsapp, assim como as mensagens não mais chegaram – acontece isso quando um contato é bloqueado.

"Eles (pessoas da secretaria do Distrito Federal) vinham desde 2016 ao Ministério. Foi o Luiz Lima quem me apresentou a Leila (antiga secretária, hoje senadora eleita). Ela foi diversas vezes na sala dele para fazer convênios com o Ministério, mas eles não estavam preparados para fazer. Essa construção vinha há três anos", explica.

Luiz Lima, por sua vez, diz que não fez nenhuma denúncia, que apenas fez "perguntas". "Eu recebi uma planilha, de pessoas que têm conhecimento das movimentações que aconteceram no ano de 2018. Foram movimentos duvidosos. É meu dever fiscalizar. Se eu recebo uma informação e eu acho que esses movimentos foram duvidosos, meu papel é esse", afirma. Segundo ele "as pessoas" que passaram a planilha a ele agora estão "averiguando" o que aconteceu.

O Olhar Olímpico não encontrou sustentação documental para duas movimentações apontadas por Luiz Lima. Uma, de R$ 41.410.059,18 (R$ 41 milhões), que o deputado trata como sendo para "Implantação e modernização de infraestrutura". Outra, de R$ 26.253.661,65 (R$ 26 milhões), seria uma "emenda individual", que ele não diz de qual congressista, nem para quê.

Confira todos os convênios entre o Ministério do Esporte e o governo do Distrito Federal em 2018

(Serviços públicos) Reforma do Antiteatro do Bezerrão – Repasse R$ 318.445,59 em 25/07/2018

(Serviços públicos) Implantação de campos de grama sintética – Repasse R$ 911.877,39 em 25/07/2018

(Serviços públicos) Implantação de campos de grama sintética em Taguatinga – Repasse R$ 1,170,498 em 23/10/2018

(Serviços públicos) Implantação de campos de grama sintética – Repasse R$ 911.877,39 em 23/10/2018

(Serviços públicos) Implantação de centro polidesportivo em Brasilândia – Repasse R$ 720.306,51 em 23/10/2018

Implantação do projeto Delas – Empenho R$ 908.426,40- 28/12/2018

Virando o Jogo – Empenho R$  1.030.567,20 – 28/12/2018

Projeto Piloto Esporte e Cidadania – Empenho R$ 2.052.000,00 – 28/12/2018

Estrutura Desportiva no Parque da Cidade – Empenho R$ 577.299,41 – 20/12/2018 (data da proposta é a mesma)

Campos de grama sintética – Empenho R$ 2.827.586,21 – 28/12/2018 (proposta em 20/12)

Pista de Corrida no Parque da Cidade – Empenho R$ 4.264.367,82 –  28/12/2018 (proposta em 20/12)

Centros olímpicos e paraolímpicos – Empenho R$ 2.830.886,21  –   28/12/2018 (proposta em 20/12)

Centros olímpicos e paraolímpicos – Empenho R$ 3.310.018,41  –   28/12/2018 (proposta em 20/12)

Projeto de Iniciação – Empenho R$ 977.034,40 –  28/12/2018 (proposta em 20/12)

Evento acadêmico de lutas – Empenho R$ 320.588,63 –   28/12/2018 (proposta em 20/12)