Sem ministério, Esporte deve manter secretarias nacionais

Ministro Osmar Terra toma posse em Brasília (José Cruz/Agência Brasil)

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (1), a reorganização ministerial do governo Jair Bolsonaro (PSL) acabou com o Ministério do Esporte, transformado-o em secretaria especial, mas deixou brechas para manter o antigo organograma da pasta, com quatro secretarias nacionais.

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No organograma que vingou nos últimos anos, abaixo do ministro existiam cinco secretários. Um deles, executivo, ordenador de despesas – era quem assinava contratos do ministério. Outros três comandavam secretarias nacionais de "Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social", "Alto-Rendimento" e "Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor". E um quarto chefiava a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD).

A partir de agora, o Esporte é uma "secretaria especial" dentro do Ministério da Cidadania, comandada pelo general Marco Aurélio Vieira – que até a publicação desta reportagem não havia ainda sido oficialmente nomeado. Caberá ao ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), levar as demandas do esporte ao presidente Bolsonaro e a outros ministros. Com cargo de segundo escalão, Vieira fará a interlocução entre o setor esportivo e Terra, ficando também responsável pelo ordenamento de despesas.

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Por decreto, estão listadas duas agências reguladoras do esporte como parte da "estrutura básica" do Ministério da Cidadania: a ABCD e a Autoridade Pública de Governança do Futebol, responsável por fiscalizar, regular e disciplinar  o Profut, programa de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro. O Conselho Nacional do Esporte, órgão consultivo e que antigamente se relacionava diretamente com o ministro do Esporte, também aparece nesta lista.

O mesmo decreto ainda anota que a estrutura básica do ministério, que também engloba desenvolvimento social e cultura, terá "até 19 secretarias". Isso deve permitir que o Esporte mantenha suas três, subordinadas ao general Vieira, para cuidar do alto-rendimento, do futebol e do esporte de inclusão/lazer. Ainda não há nenhuma indicação de quem serão os escolhidos para cuidar de cada área.