Após decisão do TCU, Bolsonaro diz que vai rever patrocínios de estatais

Duas semanas depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar diversos acórdãos originados de auditorias realizadas em contratos de patrocínio de estatais a entidades esportivas, nesta quinta-feira (13) o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) usou o Twitter para prometer rever esses contratos.

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"Tomamos conhecimento de que a Caixa gastou cerca de R$ 2,5 bilhões em publicidade e patrocínio neste último ano. Um absurdo! Assim como já estamos fazendo em diversos setores, iremos rever todos esses contratos, bem como os do BNDES, Banco do Brasil, Secom e outros", postou o presidente.

Ainda que apenas uma pequena parcela dos contratos de publicidade e patrocínio da Caixa Econômica Federal sejam referentes ao esporte, uma revisão desses acordos pode causar forte impacto não apenas no futebol – a maior parte dos times da Série A é patrocinada pelo banco -, mas também no esporte olímpico.

Em um dos acórdãos publicados há duas semanas, o TCU determinou que a Secretaria de Comunicação, diretamente ligada à Presidência da República, reveja a instrução normativa que regula os contratos de patrocínio, incluindo "formas possíveis de precificação e avaliação de retorno de ações de patrocínio". O TCU também quer que a Secom que implemente a obrigatoriedade de transparência das ações de patrocínio, com disposição de informações no site das estatais, incluindo, em especial, a motivação para a seleção do patrocinado.

No acórdão, o ministro Vital do Rêgo não acompanhou a unidade técnica no sentido de exigir que a instrução normativa seja alterada em até 180 dias. Assim, o TCU não colocou prazos. Ou seja: caberia ao próximo governo decidir quando essas medidas seriam colocadas em prática.

Como já mostrou o Olhar Olímpico, porém, o TCU também notificou as estatais de que é irregular a prorrogação de patrocínios por mais de 60 meses (cinco anos). Isso significa que diversos patrocínios da Caixa a clubes de futebol, que vencem entre o fim deste ano e os primeiros meses do ano que vem, podem não ser renovados.

Nas confederações olímpicas, as confederações de handebol, natação e tênis ficam sem contrato com os Correios no fim deste ano, depois de mais de cinco anos – esses acordos, pelo entender do TCU, não poderiam ser renovados. Outras confederações têm contrato para todo o ciclo. É o caso da Caixa com atletismo e ginástica e do Banco do Brasil com o vôlei.

Já o caso do BNDES é ainda mais complicado. O banco tinha diversos contratos com a canoagem, via confederação e outras entidades ligadas a esta, que não foram sendo renovados ao longo do ano. Durante todo o segundo semestre, o BNDES argumentou que as tratativas não avançavam por conta da eleição. Passado o pleito, novos contratos também não teriam sido assinados.