Com verbas bloqueadas, CBAt deve mais de R$ 700 mil a atletas

Birtukan Adamu no Grande Prmio Brasil Caixa de Atletismo 2018 (Carol Coelho / CBat)

A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) tem uma dívida de mais de R$ 700 mil (US$ 183 mil) com 58 atletas brasileiros e 35 estrangeiros que participaram do GP Brasil, em julho, em Bragança Paulista (SP). Por conta dessa dívida, a confederação pode perder a chancela da federação internacional, a IAAF, que desde 1990 coloca o Brasil na lista dos principais eventos da temporada.

+ Maior federação olímpica do país, Paulista de Atletismo sofre intervenção

O GP Brasil tem o selo de "IAAF World Challenge", o segundo mais importante do atletismo mundial, atrás apenas da Diamond League. O calendário do ano que vem prevê nove meetings com este selo, sendo um no Japão, um na Jamaica, o GP Brasil em Bragança Paulista, e os demais na Europa. Mas, para manter esse direito, os organizadores têm algumas obrigações. Uma delas, de pagar no mínimo US$ 200 mil em prêmios, no prazo máximo de 30 dias.

A CBAt, porém, não cumpriu com essa responsabilidade e vem sendo cobrada por agentes de atletas estrangeiros e por clubes brasileiros. Participaram da competição 66 brasileiros e 58 gringos, principalmente de outros países sul-americanos, jamaicanos, norte-americanos e quenianos. Desses, somente oito brasileiros e 23 estrangeiros receberam as premiações.

Ter um meeting World Challenge será estratégico a partir do ano que vem, quando a IAAF estreia um novo modelo de ranking mundial (leia mais), classificatório para grandes competições, como os Jogos Olímpicos. Os resultados serão pontuados levando em consideração tempo/marca, classificação e importância do torneio. Competir em casa tende a fazer a diferença para classificar brasileiros para Tóquio.

Dívida

A confederação alega que teve uma série de dificuldades nos últimos meses e que toda a premiação será quitada quando a Caixa Econômica Federal depositar a parcela de dezembro do contrato de patrocínio. A Caixa empresta seu nome à competição: Grande Prêmio Brasil Caixa de Atletismo.

Historicamente, a confederação usa recursos desse patrocínio (R$ 60 milhões no ciclo olímpico, no atual contrato) para pagar as premiações. Já os custos operacionais diversas vezes foram bancados pelas secretarias estaduais que recebiam a competição, por meio de convênio com a CBAt. Em dezembro passado o Olhar Olímpico mostrou indícios de irregularidades num desses convênios, de 2014. Posterior investigação de uma comissão independente da CBAt comprovou os desvios e denunciou o ex-presidente Toninho Fernandes ao Ministério Público e à Polícia Civil.

Para 2018, a CBAt contava com um repasse de R$ 400 mil do Ministério do Esporte, que pagaria aéreo e translado dos atletas internacionais, além de telão e outros custos. O convênio chegou a ser aprovado e assinado, mas não foi publicado no Diário Oficial. Ou seja: a CBAt não recebeu o dinheiro.

"A CBAt recebeu um pedido de desculpas, uma vez que por falha interna deles não publicaram o convênio no Diário Oficial da União para o repasse. Essa informação só veio após o evento", lamentou a confederação. Assim, segundo a CBAt, esses custos foram pagos com recursos da Lei Agnelo/Piva. Além disso, diz a confederação, a alta do dólar (24% entre janeiro e julho) aumentou os custos de passagens aéreas para R$ 300 mil – ao Ministério do Esporte, em junho, a confederação apresentou um orçamento de R$ 204 mil com passagens.

Os problemas de fluxo de caixa da confederação foram agravados em outubro, quando o COB suspendeu os repasses da Lei Agnelo/Piva à confederação. Desde então a confederação tem utilizado os recursos da Caixa para cobrir despesas que deveriam ser custeadas com o dinheiro da Lei Piva, como a folha de pagamento.

Suspensão

A suspensão dos recursos da Lei Piva foi revelado pelo GloboEsporte.com na semana passada e confirmado pelo Olhar Olímpico. A punição veio pelo fato de a CBAt não cumprir exigências formais previstas nos artigos 18 e 18-A da Lei Pelé.

Uma portaria do Ministério do Esporte, publicada em abril, passou a exigir que, para poder receber os recursos da Lei Piva, as confederações apresentem uma certidão do próprio ME, atestando que a mesma cumpre o que determina a Lei Pelé. A certidão da CBAt venceu em outubro e não pôde ser renovada, porque a confederação não cumpre todas as exigências de transparência e participação de atletas.

O presidente Warlindo Carneiro chegou a assinar uma portaria para alterar o estatuto, segundo ele se valendo de um dispositivo legal previsto no estatuto, mas a mudança foi indeferida pelo cartório de Bragança Paulista. "Mesmo a CBAt tomando providências jurídicas para a devida averbação, a morosidade do processo e a falta da certificação, deu por consequência o impedimento do repasse de recursos do COB, o que impactou diretamente no funcionamento desta confederação", informou a CBAt, em nova às filiadas.

Para tentar resolver a situação, a CBAt marcou uma assembleia extraordinária para o dia 27 de dezembro, uma quinta-feira, em Guarulhos.