Os desafios de Bolsonaro no esporte, e do esporte com o novo presidente

Dois anos após o fim da chamada "Década Esportiva", período no qual o Brasil recebeu Jogos Pan-Americanos, Copa do Mundo e Olimpíada, o país deve ver um ruptura na atual política esportiva, que já dura quase 16 anos. Deixar de fora a palavra "esporte" de seu plano de governo é um forte indício de que, com Jair Bolsonaro, o setor deve perder espaço em Brasília. O que está por vir é uma incógnita.

Sabe-se muito pouco sobre os planos de aliados de Bolsonaro para o esporte – e nada sobre o que pensa o próprio presidente eleito. Algumas peças, porém, ajudam a dar cara ao quebra-cabeças: aliados próximos defenderem unir o Ministério do Esporte aos da Educação e da Cultura (na prática, uma incorporação pelo MEC); a campanha ter se pautado de menos assistencialismo e de reformulação de leis de incentivo; um conceito amplo de valorização de quem está hoje fora do establishment; futuro ministro da Casa Civil defender repassar responsabilidade sobre o esporte a estados e municípios; negação dos legados dos governos petistas.

Todas essas peças, porém, formam, hoje, os pilares da política esportiva brasileira, que ganhou impulso com a criação de um Ministério do Esporte autônomo, em 2003. Desde então e até 2015, a pasta foi comandada pelo PCdoB, que implementou quatros programas hoje fundamentais: a Lei de Incentivo ao Esporte, a Bolsa Atleta, o Plano Brasil Medalhas e, principalmente, a Lei Agnelo/Piva (sancionada ainda no governo FHC).

Essa última está em risco. Ainda esta semana o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) precisa apresentar um relatório à comissão mista que tramita no Congresso para a MP-846, que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública. A versão da MP que está em vigor, depois de muita polêmica, não tira recursos do esporte. Mas a vitória de um discurso de segurança tanto nas eleições legislativas quanto no âmbito da União pode permitir mudanças significativas na redistribuição de recursos.

Flexa Ribeiro já prometeu propor uma ampliação no montante destinado a cultura e esporte, mas pode encontrar resistência já na comissão, que conta com o deputado Delegado Francischini (PSL-PR), um dos principais aliados de Bolsonaro. Além disso, a proposta precisa passar pelo plenário do Congresso até o dia 28 de novembro.

Hoje, a distribuição beneficia os comitês olímpico (COB) e paraolímpico (CPB) e suas confederações, o comitê de clubes (CBC) e as confederações de esporte universitário (CBDU) e escolar (CBDE), além das secretarias estaduais e municipais. Essas tinham uma cota de 2% do arrecadado pelas loterias, mas pela MP passam a ter 1,5%. Se o futuro governo quiser ampliar essa participação, possivelmente terá que desmontar um pacto firmado entre confederações e comitês.

Além disso, o principal consultor de Bolsonaro na área esportiva, Antônio Flávio Testa, defende que confederações que não são reconhecidas pelo COB (inclusive de modalidades olímpicas) passem também a receber recursos públicos. Não está claro se isso ocorreria por meio de programas específicos de financiamento ou pelo redistribuição dos recursos das Loterias. De qualquer forma, seria uma forma de dar força a quem, hoje, está fora do establishment – um discurso recorrente na campanha de Bolsonaro.

O próprio Testa é fundador de duas confederações brasileiras de karatê (são pelo menos nove no Brasil), além de ter sido presidente de uma confederação de kickboxing. São entidades que há anos têm sido financiadas por governos estaduais, especialmente graças a emendas parlamentares, mas que não acessam verbas federais. A novidade pode ser nociva para o esporte, uma vez que tais confederações não têm o mesmo tipo de controle social daquelas sob o chapéu do COB.

Pouco dinheiro

O esporte brasileiro não pôde reclamar de falta de dinheiro até a Olimpíada. Desde então a fonte secou. O orçamento do Ministério do Esporte foi reduzido ao suficiente apenas para a sobrevivência. Desde o ano passado a pasta não consegue implementar programas. O Plano Brasil Medalhas foi reduzido ao pagamento da Bolsa Pódio, os Centros Nacionais de Treinamento não emplacaram e mesmo o controle antidoping sobrevive sem dinheiro.

Assim, o grande propulsor do esporte no país passou a ser a Lei de Incentivo ao Esporte, que vem encolhendo. Não exatamente por decisão governamental. É que, com o esporte escanteado, as empresas retiraram investimentos. No ano passado, apenas pouco mais de R$ 200 milhões foram doados, ante mais de R$ 250 milhões em 2014, por exemplo. É consenso no setor que a legislação precisa de reajustes, ampliando o limite de doação tanto de pessoas físicas quanto das jurídicas. Hoje, uma empresa pode doar até 1% do seu imposto de renda a projetos esportivos. Na Lei Rouanet o limite é 4%. A proposta está travada na Câmara.

Outro programa que depende de reformulação é a Bolsa Atleta. Desde o ano passado o governo vem empurrando o problema com a barriga. Em 2017, só anunciou a lista de contemplados no finalzinho do último dia útil do ano. Com isso, adiou o pagamento das bolsas. Só que uma hora elas precisarão ser honradas e o orçamento do programa cobre apenas metade do seu custo potencial (soma de todos os benefícios prometidos).

O governo Temer até chegou a formar uma comissão para discutir mudanças consideradas necessárias – há um entendimento majoritário de que a régua precisa ser mais alta -, mas o grupo foi descontinuado antes de apresentar uma solução. Uma resposta precisa ser dada com urgência, porque a enorme parte dos beneficiados depende da bolsa para continuar treinando, e muitos deles assumem dívidas com a certeza de que receberão a bolsa.

Legado olímpico

A Autoridade de Gestão do Legado Olímpico (AGLO) foi criada para existir apenas até junho de 2019. Isso significa que o governo Bolsonaro terá seis meses para discutir o que será feito do Parque Olímpico da Barra e de uma parte do Parque Olímpico de Deodoro. Por enquanto, porém, o grupo que discute o programa de governo não debateu o tema.

Ao longo de todo o ano, o governo Temer trabalhou com a hipótese de privatizar o parque da Barra, via BNDES. Mas a ideia tende a ser descartada. Hoje, o entendimento do Ministério do Esporte é que corre-se o risco de o parque ter o mesmo fim da Arena da Barra, que é aberta apenas esporadicamente. Pela vontade do ME, o governo ofereceria, por lei, uma verba fixa para que uma ou mais entidades toquem as estruturas. Bolsonaro e sua equipe econômica, porém, prometeram privatizações.

Há outro pepino ligado ao parque da Barra que precisa ser resolvido logo: governo federal e municipal até agora não desmontaram o Estádio Aquático e a Arena do Futuro. A verba, diz o ME, está na conta, mas a prefeitura estaria exigindo mais dinheiro do que o combinado. Em Brasília, a reclamação é de que o prefeito Marcelo Crivella (PRB) não mostra disposição em apresentar um fim discutir um legado deixado pela administração anterior. E o temor é o de que Bolsonaro faça o mesmo.

Quem manda

Diante da forte tendência de o Esporte ser incorporado ao MEC, o setor ficaria sem um ministro. Teria, provavelmente, um secretário. Ao que tudo indica, não deverá ser alguém ligado ao esporte militar. Hoje, o comando do Departamento de Desporto Militar está com o general de divisão Jorge Antonio Smicelato, que em abril substituiu o vice-almirante Paulo Martino Zuccaro. Os dois são bem quistos no meio esportivo.

Tudo indica que o programa de alto-rendimento que financia atletas de rendimento continue, mas há incertezas sobre seu tamanho. Setores militares argumentam que a Defesa deve se preocupar com a segurança nacional, não com o esporte, que gera custo de manutenção de estruturas hoje essenciais para o esporte brasileiro. O blog não encontrou posicionamentos de Bolsonaro sobre o tema. A boa notícia para o esporte é que o general Augusto Heleno, que deve cuidar da Defesa, já passou pelo COB.

Acreditando na promessa do presidente eleito de que nomeará pessoas de reconhecido talento em cargos de chefia, esportistas e militantes com bom trânsito no setor já flertam com um grupo próximo a Bolsonaro. Não será surpresa se o indicado vier a ser alguém que inclusive já participou de governos anteriores.