Esporte deve perder status de ministério exclusivo com Bolsonaro

Caso Jair Bolsonaro (PSL) seja eleito presidente, o Ministério do Esporte "muito provavelmente" deixará de existir como hoje, sendo incorporado a um Ministério conjunto de Educação, Cultura e Esporte. Essa é a opinião do cientista político Antônio Flávio Testa, consultor que atua em um grupo que aprofunda o plano de governo do presidenciável. Único coordenador civil no núcleo formado principalmente por militares de alta patente, ele é quem tem voz mais ativa quando o tema é esporte.

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Pessoalmente – e ele faz questão de ressaltar isso -, Testa é contra essa postura. Acredita que o Ministério do Esporte, o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação deveriam continuar existindo de forma independente. Mas rejeita a interpretação de que o Esporte "perderia status" ou seria "rebaixado" com a medida. "Não existe status de maior ou menor. Tem uma missão organizacional que precisa ser cumprida com base na constituição e tem que atender sua clientela", opina.

Mas a opinião pessoal de Testa não é um consenso do grupo que discute as propostas para a educação. Será esse consenso a ser levado a Bolsonaro, após as eleições, caso ele vença Fernando Haddad (PT). E aí caberá ao capitão reformado decidir o que fazer. "Inicialmentem, temos o interesse de que seja mantido como ministério ou como secretaria com poder. Mas muito provavelmente será um ministério só, mas é o presidente quem vai deliberar", explica.

Em seu plano de governo, Bolsonaro não incluiu o esporte. A única referência a atividades físicas está na área de saúde: "Inclusão dos profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequências à população como AVC e infarto do miocárdio".

A tendência é que, até o segundo turno da eleição, no próximo dia 28, o presidenciável não dê mais detalhes do seu plano para o tema. De um lado, o grupo que trabalha ao redor de Testa só levará os projetos a Bolsonaro após a eleição. De outro, o ex-nadador olímpico Luiz Lima, deputado federal eleito pelo PSL-RJ com apoio da família Bolsonaro, também disse ao blog que não poder dar entrevista sobre o tema até o dia 28. Historicamente favorável ao fortalecimento do Ministério do Esporte, um dia após ser eleito Luiz Lima não quis comentar a possibilidade de a pasta ser incorporada ao MEC, aguardando uma posição oficial da campanha.

Na falta de uma posição clara, o setor especula. Em entrevista ao UOL Esporte, o presidente do COB, Paulo Wanderley, fez um apelo para que o Ministério do Esporte não acabe. Depois, ao Olhar Olímpico, a agora senadora eleita Leila do Vôlei (PSB-DF) prometeu lutar para que a pasta não seja extinta.

Diante do favoritismo de Bolsonaro na corrida contra Fernando Haddad, o futuro do Ministério do Esporte deve ser tema central de duas reuniões importantes que vão acontecer ainda nessa semana em São Paulo. A primeira, nesta quinta-feira, da Comissão Nacional de Atletas (CNA), presidida pela ex-jogadora Hortência. A segunda, na sexta-feira, do Conselho Nacional do Esporte (CNE), que reúne todas as principais entidades do setor. Dessas duas reuniões pode sair um movimento para defender o Esporte como Ministério.

Propostas para o esporte

Em longa conversa telefônica com a reportagem do Olhar Olímpico, Testa defendeu dois pontos fundamentais. Um, que Bolsonaro acampa a ideia de "mais Brasil, menos Brasília". O que, no esporte, segundo ele, representa uma descentralização de recursos para secretarias municipais e estaduais – elas perderam recursos com a nova divisão das verbas das Loterias federais no governo Temer, mas não houve manifestação pública da candidatura de Bolsonaro contra a medida.

"Queremos mais participação das prefeituras, estimular a prática esportiva em todos os níveis. Queremos aumentar os repasses, mas quanto depende do Paulo Guedes (já apontado como futuro ministro da Fazenda num eventual governo de Bolsonaro). Isso tem que ser trabalhado como política estratégica. Vamos propor exatamente isso. Tem que investir na cadeia produtiva."

Outro ponto reiteradamente defendido é que o governo federal deve efetuar repasses não apenas para as confederações que estão sob os guarda-chuvas do COB (olímpicas) e CPB (paraolímpicas), mas também para entidades de outras modalidades.

"Fundei três confederações, sendo duas de karatê e uma de kickboxing. Tive financiamento muitas vezes. A Lei Pelé diz que é direito de todas as entidades terem acesso a recursos públicos", defende Testa. O tema é controverso. Nos últimos anos, o Ministério do Esporte até fomentou esporadicamente modalidades não-olímpicas, mas com repasses a prefeituras e secretarias estaduais, não a confederações.

Ao mesmo tempo, há uma crítica recorrente ao fato de que até nove diferentes confederações brasileiras de caratê indicarem atletas para serem beneficiados pelo Bolsa Atleta em um edital anual que beneficia apenas atletas de modalidades não-olímpicas e não-pan-americanas. No ano passado não houve edital – a tendência é ser assim também este ano.

Quatro perguntas

O Olhar Olímpico questionou Testa sobre quatro temas que hoje dominam as discussões sobre esporte em Brasília. Abaixo, as respostas:

Lei de Incentivo ao Esporte 

A Lei de Incentivo ao Espore pode ser muito aprimorada se o Ministério do Esporte conseguir fazer parcerias com o Sebrae, capacitar gestores, dirigentes. É uma possibilidade muito grande de estimular pequenos empreendedores, a economia que fornece roupa, material esportivo, dinamizar. Você pode ter o Tribunal de Contas ajudando clubes, sendo menos punitivo e mais educativo. Muitos deles não conseguem aplicar o recurso, porque não sabe prestar contas.

Privatização do Parque Olímpico da Barra

Nem entrou na nossa discussão. Não passou por mim. Talvez vá passar por outra organização.

Divisão dos recursos das Loterias Federais 

Não passou pelo nosso grupo. Está ligado à área econômica.

Bolsa-Atleta

A gente defende que seja mantido. O Bolsonaro defende que as coisas que fazem bem ao Brasil precisam ser mantidas e aprimoradas. Mas o tamanho do programa vai depender do orçamento, vai depender de como a equipe econômica vai dividir. Eu vou argumentar quais vão ser os prós e contras.