Temer propõe tirar quase meio bilhão do esporte em 2019 e setor se mobiliza

(Valter Campanato/Agência Brasil)

O sossego do setor esportivo durou poucas horas. No mesmo dia em que publicou portaria que regulamenta a divisão de recursos das loterias federais, devolvendo para o esporte a verba perdida com polêmica MP 841, o presidente Michel Temer (MDB) enviou ao congresso a primeira versão do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019. Pela proposta, o orçamento do esporte no ano que vem seria de R$ 656,6 milhões, uma diminuição de R$ 478,2 milhões em relação ao orçamento final de 2018. São cerca de R$ 150 milhões a menos na comparação com a proposta feita por Temer para o orçamento 2018.

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O documento foi remetido ao Congresso Nacional no último dia 31 de agosto e propõe um corte parecido em volume ao imposto pela MP 841, que alterou a divisão dos recursos das loterias, retirando recursos de confederações, comitês e de secretarias estaduais de Esporte. Desta vez o corte é sobre o orçamento do Ministério do Esporte e atinge principalmente pequenas obras de melhorias ou construção de estruturas esportivas pelo país, como academias ao ar livre, ginásios e campos.

Há um ano, o Ministério do Esporte passou por situação parecida, revelada, à época, pelo Olhar Olímpico. Quando apresentou a primeira versão do orçamento para 2018, na casa de R$ 49 milhões, Temer propôs cortes substanciais em programas como o Bolsa Atleta. Desta vez, praticamente, porém, não há redução nos programas, que já estão bastante diminutos.

A rubrica de "preparação de seleções principais para representação do Brasil em competições internacionais", por exemplo, é de apenas R$ 1 milhão. Em 2018, nenhum convênio foi firmado para apoiar equipes de treinamento. Ao mesmo tempo, são R$ 700 mil para "ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia a agentes públicos".

A previsão é que o Bolsa Atleta tenha apenas R$ 70 milhões, mesmo valor de 2018. O governo até hoje não explicou o que pretende fazer com o programa, que custa ao menos R$ 140 milhões ao ano. Em 2017 a solução foi só revelar a lista de contemplados no último dia do ano, jogando os pagamentos referentes a 2016 para 2018. Já o edital deste ano até agora não foi publicado.

Sabendo dessa situação preocupante, o Comissão Nacional de Atletas (CNA) se reuniu no Rio de Janeiro na segunda-feira e prometeu lutar por recursos. "A comunidade esportiva tem demonstrado que está unida. O sucesso da campanha pela revisão da Medida Provisória 841, que retirava recursos das loterias federais direcionados ao esporte, é um ótimo exemplo", lembrou Hortência, nova presidente do conselho. "Vamos nos mobilizar novamente", completou.

No ano passado, a situação foi parcialmente revertida no Congresso. Depois de pressão, Temer apresentou uma proposta orçamentária destinando R$ 805 milhões ao esporte. No Congresso, deputados e senadores apresentaram emendas que ampliaram o orçamento para pouco mais de R$ 1,1 bilhão. A maior parte da verba extra foi para essas pequenas obras, na rubrica "implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer".