Com 4 propostas, prefeitura tenta destravar concessão do Pacaembu

Estádio do Pacaembu em projeto do Consórcio Novo Pacaembu, vencedor do PMI da prefeitura

A prefeitura de São Paulo tem a expectativa de ainda nesta quarta-feira (22) destravar a concessão do Complexo Esportivo do Pacaembu à iniciativa privada. Para tanto, confia que o Tribunal de Contas do Município (TCM) inclua na pauta de sua sessão ordinária a contestação contra uma decisão que, na semana passada, paralisou o processo.

Na última quarta-feira (15), um dia antes do recebimento das propostas, o TCM suspendeu o edital. Alegou que o mesmo não indicava prazo para julgamento das ofertas – o que a prefeitura consertou com uma retificação publicada em Diário Oficial já na quinta – e criticou a aceitabilidade de atestados para fins de qualificação técnica em nome de terceiros.

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Pelo edital, um consórcio sem qualificação técnica para gerir um estádio poderia assegurar sua participação apresentando uma carta de qualificação de eventuais subcontratadas. A prefeitura diz que esse modelo é usual em grandes concessões, porque amplia o leque de interessados. Já os conselheiros do TCM, por três votos a um, consideraram a cláusula irregular.

Mas o governo municipal tem uma carta na manga. Informalmente, a partir de informações colhidas pela SP Negócios (agência de promoção e de captação de investimentos), a prefeitura sabe que as quatro concessionárias que fizeram propostas têm a qualificação técnica. Isso significa que a discussão é nula, sobre uma hipótese que já não ocorreu na prática.

Essa argumentação é possível porque, na quinta, a prefeitura recebeu os envelopes com as propostas, apesar da decisão do TCM, cerca de 24 horas antes. Alegou não ter sido notificada. Quatro consórcios entregaram ofertas, sendo que um deles, a WTorre, o fez com atraso. Os envelopes, segundo a prefeitura, ficarão sob a custódia da Comissão Especial de Licitação, devidamente lacrados em envelope maior.

Assim, a prefeitura quer que o TCM ao menos permita a abertura dos envelopes, o que comprovaria que a discussão é nula. Para tanto, na segunda-feira a Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentou a contestação ao TCM. O documento foi encaminhado à área técnica, que vai emitir um parecer. Uma reunião antes da sessão desta quarta, prevista para começar às 10h, vai decidir se o tema entrará na pauta. A prefeitura está otimista, mas o mais provável é que a contestação só seja apreciada na semana que vem.

Além da WTorre, que opera Allianz Parque, do Palmeiras, também fizeram propostas o Consórcio Patrimônio, capitaneado pela pela companhia de engenharia PROGEN, o Consórcio Arena Pacaembu, que tem à frente a Universidade Brasil, em parceria com o Santos, e a Construcap, empreiteira que levantou o Templo de Salomão, na zona leste, e tem participação no Mineirão.