Prefeitura de SP adia edital, mas mostra estudo vencedor do Pacaembu

Estádio do Pacaembu em projeto do Consórcio Novo Pacaembu, vencedor do PMI da prefeitura

A prefeitura de São Paulo adiou a abertura dos envelopes com as propostas a concessão do Complexo Esportivo do Pacaembu. O ato que encerra o edital internacional deveria ocorrer nesta quarta-feira, quase dois meses depois do lançamento do edital, mas foi adiado para 16 de agosto. Tudo para que a prefeitura adequasse o documento a apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

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Um desses apontamentos era a falta de clareza, no edital, com relação ao projeto vencedor do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Nesta etapa da concessão, a prefeitura recebeu estudos feitos por consórcios e empresas do ramo de gestão de arenas. O do Consórcio Novo Pacaembu, liderado pela Arena Assessoria de Projetos, foi considerado vencedor e deveria nortear o edital.

Mas, quando o edital foi publicado, em maio, o estudo teve pouco espaço. Tanto é que no caderno de encargos, consta que a demolição do Tobogã é "admissível", assim como a construção de uma cobertura para o estádio. Parte pequena do estudo foi aproveitada.

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Agora, após os apontamentos do TCM, porém, o estudo passa a fazer parte da documentação pública do edital (você pode acessá-lo aqui). É de lá que vem a imagem que ilustra essa reportagem. Pelo projeto do Consórcio Novo Pacaembu, o Tobogã seria demolido e daria lugar a uma área de convivência que ligaria os dois lados das arquibancadas. O setor também interligaria o estádio e o complexo poliesportivo, demanda dos conselhos de preservação do patrimônio histórico.

O estudo vencedor do PMI considera que as reformas obrigatórias do Complexo do Pacaembu vão custar R$ 53,6 milhões ao concessionário, sendo que só as obras no estádio passariam de R$ 30 milhões. Além disso, outros R$ 166 milhões precisariam ser gastos nas obras opcionais – o que não inclui cobertura, uma vez que isso não faz parte do projeto.

O valor é diferente do informado pela prefeitura. Em maio, ao Olhar Olímpico, a secretaria de Desestatização informou que a expectativa é de que as obras obrigatórias custem R$ 70 milhões e que, somando as opcionais, o investimento chegue a R$ 270 milhões.

No edital consta que o valor total do contrato é de R$ 647 milhões, considerando os valores estimados dos investimentos obrigatórios, dos custos operacionais obrigatórios, além da outorga fixa e variável. Será pela oferta de outorga fixa (luvas de contrato) que será escolhido o vencedor. O valor mínimo agora é de R$ 34,8 milhões, pagos em 10 parcelas, do quarto ao 13º meses de contrato. O que exceder isso precisa ser pago à vista, antes da assinatura.

Pelo projeto do Consórcio Novo Pacaembu, Tobogã daria lugar a uma esplanada, que pode receber shows e eventos diversos

Receitas

Ainda que o Pacaembu tenha gerado uma renda de R$ 2,4 milhões à prefeitura no ano passado, entre aluguéis do estádio para jogos e de outras áreas, o Novo Pacaembu estima que possa arrecadar uma média de R$ 6,1 milhões ao ano só com o estádio. Para isso, fez uma projeção com oito jogos do Palmeiras por ano no Pacaembu, além de 10 do Santos, cinco do São Paulo e cinco de outros times. A ideia é cobrar 20% da renda bruta.

No total, o projeto vencedor do PMI estima que possa ter R$ 61 milhões anuais de receitas com o Pacaembu. Seriam R$ 19,8 milhões em locações para eventos, R$ 16,4 milhões com locações de áreas comerciais, R$ 13,2 milhões com marketing, R$ 4,8 milhões com estacionamento, R$ 4,5 milhões com venda de alimentos e bebidas e outros R$ 3 milhões com um clube de vantagens. Ao mesmo tempo, a manutenção do Pacaembu subiria para R$ 34 milhões ao ano – isso sem considerar o custo do novo empreendimento.