Braço-direito de secretário recebeu R$ 100 mil para alugar Ibirapuera

Para que milhares de fãs pudessem assistir ao espetáculos Disney On Ice no Ginásio do Ibirapuera no mês passado, a produtora responsável pelo evento precisou depositar R$ 104 mil na conta do coordenador de Esportes do governo do Estado de São Paulo, braço-direito e amigo pessoal do secretário Cacá Camargo (PROS). Documentos obtidos pelo Olhar Olímpico mostram que o depósito foi feito no dia 23 de maio, mesma data em que o publicitário Gabriel Santacreu foi nomeado para o cargo, de segundo escalão, pelo governador Márcio França (PSB).

O pagamento, obrigatório em contrato padrão de aluguel do Ibirapuera, aconteceu a título do que o mercado conhece como custo do "quadro móvel operacional". Quando um equipamento esportivo é alugado, o contratante paga um valor referente ao aluguel e outro que, em tese, vai direto para cobrir os custos operacionais de prestadores de serviços gerados pelo evento, como horas-extras de faxineiros e seguranças. No caso do Ibirapuera, é o coordenador de Esportes (no caso, Santacreu), quem aprova o valor (vide contrato abaixo).

Nos últimos anos, a secretaria de Esporte do governo estadual, a SELJ, já adotava uma prática considerada irregular pelo próprio governo. Durante a gestão do delegado federal Paulo Maiurino na secretaria, no governo Geraldo Alckmin (PSDB), a pasta exigia que o pagamento fosse feito em dinheiro vivo, causando críticas de contratantes. A SELJ, porém, emitia recibos em seu próprio nome, em papel timbrado. Ou seja: até maio, ao menos no recibo, o dinheiro do quadro móvel passava não pelas contas correntes do governo, mas por um cofre – literalmente.

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Mas a prática mudou quando Cacá Camargo foi nomeado secretário estadual de Esporte. A Opus Assessoria e Promoções Artísticas já havia reservado as datas e vendido ingressos para o Disney On Ice quando foi informada das novas regras. Precisaria pagar pelo quadro móvel em dinheiro vivo, mas não teria recibo. Após negociações, ficou acertado que pagaria o valor na conta pessoal de Gabriel Santacreu. O dinheiro que antes ia para o governo passou a cair na conta bancária de um político.

Questionada pela reportagem, a SELJ argumentou que os antigos administradores do ginásio foram exonerados dia 23 de maio de 2018 e "para manter a lisura e não prejudicar o andamento do evento", Santacreu "não viu prudência" em deixar o montante no cofre da SELJ, do qual não tinha a chave. E, por isso, passou sua conta pessoal para depósito. Não a do governo.

Alguns minutos depois da SELJ defender o coordenador, na sexta-feira, a assessoria de imprensa da Casa Civil enviou nota à reportagem, avisando que Santacreu foi "afastado" das funções. "O governo acionará a Corregedoria Geral da Administração para apurar todos os fatos", informou o governo, que detalhou que o publicitário será exonerado "em alguns dias".

Questionada no início da semana passada, a SELJ não informou à reportagem quanto recebeu em dinheiro vivo para manter o quadro móvel do Ibirapuera. Também não informou por que esses valores não constam nos mecanismos de transparências do governo estadual. A administração Márcio França diz que o procedimento "existia há mais de 30 anos" e "estava completamente errado, por não ser condizente com as práticas transparentes da gestão pública", ressaltando que os antigos funcionários (da gestão Alckmin) que mantinham tal prática foram exonerados.

Amigo íntimo do secretário

Gabriel Santacreu (de branco) e o secretário Cacá Camargo (de preto) em jogo do Corinthians no ano passado. Os dois são amigos pessoais.

Jovem publicitário e amigo pessoal de Cacá Camargo, Santacreu é frequentador da alta sociedade paulista e dono da Agência 242, que tem como clientes gigantes como Ferrari, Red Bull, Latam, Cyrela e Tivoli. No Instagram de Cacá, a reportagem encontrou diversas fotos dos dois políticos juntos, seja em jogos de futebol (como esta acima), em jantares, eventos sociais e principalmente em casas noturnas.

Para ocupar o cargo de coordenador de Esporte e Lazer, Santacreu precisaria ter no mínimo seis anos de "comprovada experiência" na área esportiva. Seu perfil no Linkedin detalha que, depois de se formar na ESPM, ele trabalhou no atendimento de uma agência de publicidade por quatro anos (2011 a 2015) e, depois, tornou-se proprietário da Agência 242.

Na data em que assinou o recibo abaixo, 22 de maio, dizendo que receberia R$ 104 mil "em espécie", Santacreu era apenas um publicitário sem qualquer conexão com o governo, que havia acabado de voltar de uma temporada de surfe em El Salvador. Mas o comprovante de depósito obtido pelo blog mostra que ele recebeu os R$ 104 mil no dia 23, logo após sua nomeação – o Diário Oficial é publicado antes de os bancos abrirem.

No recibo assinado antes de ser nomeado, Santacreu declarou ser "o único responsável" para responder pelo pessoal contrato no âmbito trabalhista, civil e criminal, deixando a Opus e a SELJ livres de qualquer ônus. Boa parte do quadro de funcionários, porém, trabalha para a secretaria.

Sem devolução

O Disney On Ice inicialmente teria apresentações ao longo de 12 dias, entre 30 de maio e 10 de junho. Mas a greve dos caminhoneiros atrasou a organização do evento, que precisou cancelar as quatro primeiras datas. A Opus tentou negociar com a SELJ um desconto no valor do aluguel, alegando que teve sensíveis prejuízos com os cancelamentos. Não conseguiu negócio, uma vez que contrato já estava fechado.

Da mesma forma, Santacreu também não devolveu o dinheiro que recebeu para pagar hora-extra para os funcionários, ainda que os mesmos não tenham precisado trabalhar nos quatro dias em que houve cancelamento prévio do evento. "Se não houve operação, não há custo de operação a ser coberto", destaca Carlos Konrath, dono da Opus.

Em contato telefônico, o empresário foi surpreendido pelas informações apuradas pelo Olhar Olímpico e inicialmente disse que "seria uma loucura" se Santacreu tivesse recebido o dinheiro em sua conta pessoal. Depois, enviou os documentos que comprovam o pagamento a Santacreu, alegando ter agido de boa-fé.

"A gente foi instruído por eles a fazer desta forma. Tínhamos o compromisso de realizar o espetáculo e tínhamos religiosamente as regras do espaço. Durante o processo houve uma transição de pessoas. Este fulano (Gabriel) assumiu e fomos informados que ele seria o responsável por receber o pagamento do quadro móvel, que não seria mais um ônus do governo estadual. Não podíamos cancelar", explicou Konrath. Questionado, o dono da Opus disse que não entende que o pagamento possa ser descrito como "propina", alegando que a diária do quadro móvel está dentro da média do mercado.

Outro lado:

A reportagem tentou contato com Gabriel Santacreu, na agência e em seu telefone celular, mas ele não retornou as ligações. A reportagem segue à disposição para ouvi-lo.

Questionada a SELJ enviou a seguinte nota ao blog:

Não é prática da Administração Estadual que funcionários recebam valores em contas pessoais. Nesse caso específico, o evento em tela, Disney On Ice, estava acontecendo no momento da posse da nova gestão da Coordenadoria de Esporte e Lazer, Unidade da SELJ responsável pelo Complexo Constâncio Vaz Guimarães. Os antigos administradores, Frank Marques Junior, Maria Tereza Ferreira Zuri e Helio Martins Figueiredo Neto,  foram exonerados em 23 de maio de 2018, no mesmo dia em que foi feito o depósito e que o novo Coordenador tomou posse (conforme Decretos em anexo). Uma nova equipe não havia sido nomeada ainda. Para manter a lisura e não prejudicar o andamento do evento, o Coordenador de Esporte e Lazer, Gabriel Carvalho Mas Santacreu, que não estava de posse da chave do cofre e não viu prudência em deixar tal valor lá, decidiu por bem receber o numerário em sua conta pessoal.

Todo o recebido foi utilizado no pagamento do quadro móvel e a empresa  Opus Promoções, promotora do evento, assinou um termo de entrega com um recibo do Coordenador.  Visando a boa prática na Administração Pública e para que isso não volte a acontecer, estamos estudando a criação de um fundo de despesas para o complexo para que se cesse o recebimento em dinheiro desse valor para pagamento do quadro móvel. Informamos que não ocorreu mais nenhum evento com utilização de quadro móvel .Esse foi um fato isolado onde foram tomadas medidas emergenciais para resolver um problema específico, com a maior transparência possível.

No caso específico do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, que regularmente  é locado para eventos artísticos e esportivos, há mais de 30 anos, existe a figura do "quadro móvel", que são pessoas contratadas para um evento específico. Por orientação da CJ – Consultoria Jurídica – é feito um recibo para cada um desses funcionários que recebem em espécie.  Normalmente, a empresa que utiliza o espaço faz um depósito em dinheiro, que fica sob guarda do Diretor do Complexo em um cofre. A direção efetua todos os pagamentos do quadro móvel, emite um recibo, que é assinado pelo funcionário eventual, e após é feita prestação de contas.

De acordo com a LC 1080 de 17 de dezembro de 2008, anexo IV, é necessário o seguinte para ocupar o cargo de Coordenador: "Graduação em curso de nível superior e experiência comprovada de, no mínimo, 6 (seis) anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas". O funcionário Gabriel Carvalho Mas Santacreu, cumpre todas as exigências requeridas.

O recibo não foi emitido em nome da SELJ porque o responsável pelo Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, na ausência de uma Direção constituída lá, é o Coordenador de Esporte e Lazer.