Ministro critica MP de Temer: "Colocou o esporte para escanteio"

Ministro Leandro Cruz recebe a insígnia da Ordem do Rio Branco das mãos do presidente Michel Temer

A Medida Provisória 841/2018, editada na segunda-feira, expôs o governo federal não apenas a críticas de diversos setores do esporte, mas também ao fogo amigo dentro do Planalto. Nesta terça-feira, o ministro do Esporte, Leandro Cruz, emitiu dura nota na qual critica a medida adotada pelo governo do presidente Michel Temer (MDB) e reclama que o esporte foi colocado "para escanteio".

"Queremos continuar dando nossa contribuição, mas, ao inviabilizar as fontes de financiamento de vários setores esportivos, a Medida Provisória editada na última segunda-feira coloca o esporte para escanteio. Vamos lutar, junto ao Governo, para modificar a MP durante sua tramitação no Congresso Nacional e assegurar a manutenção do financiamento do sistema desportivo brasileiro. O esporte é uma ferramenta fundamental de desenvolvimento social e não pode ser prejudicado por uma legislação que joga contra todos os brasileiros", prometeu o ministro, mostrando-se mais alinhado ao movimento que já se organiza contra a MP 841, do que ao próprio governo do qual faz parte.

Até o meio da tarde desta terça-feira, ainda havia dúvida se o ministro, empossado há menos de dois meses, iria se posicionar publicamente a respeito do tema. No sábado o Olhar Olímpico revelou que Cruz não havia sido consultado pelo alto escalão do governo – Gabinete, Casa Civil e Fazenda – sobre a edição da MP na segunda-feira. O ministro do esporte desconhecia o tamanho do rombo que saria causado pela medida provisória.

A decisão de manifestar-se publicamente veio após Cruz tomar conhecimento da notícia de que o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, teria colocado o cargo à disposição de Temer, contrariado pelos cortes causados pela MP. A informação, divulgada pela Agência Brasil, portal de notícias vinculado ao governo federal, foi depois negada por Sá Leitão à Folha.

Ainda assim, Cruz decidiu emitir uma nota diretamente de Portugal, onde teve encontro nesta terça-feira com o seu correspondente no governo português. O ministro tem agenda na Rússia, onde representará o presidente Michel Temer na abertura da Copa do Mundo, e ainda não informou se voltará ao Brasil. Ele era assessor do deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ) e foi indicado pelo próprio Picciani para substituí-lo, numa forma de o líder do MDB do Rio não se afastar do comando indireto do ministério.

Ao subir o tom contra o governo, Cruz se coloca ao lado da comunidade esportiva, que se reuniu de forma histórica em oposição à MP. Nesta terça-feira, 59 entidades emitiram nota conjunta criticando a Medida Provisória. O posicionamento recebeu assinaturas que vão do COB, CPB e CBC, até confederações, federações e entidades representativas de atletas.

A MP, que precisa ser aprovada no Congresso em até 120 dias para não perder validade, retira cerca de R$ 500 milhões do esporte. Só o Ministério do Esporte fica sem quase R$ 250 milhões. O Comitê de Clubes deixa de ser beneficiado (ganhava mais de R$ 60 milhões ao ano), assim como as confederações escolar (CBDE) e universitária (CBDU). Também fica cancelado o mecanismo que distribuída R$ 200 milhões ao ano para secretarias estaduais organizarem competições escolares.

Curiosamente, a MP acabou por unir setores que vinham se estranhando nos corredores de Brasília na disputa exatamente por esses mesmos recursos. Havia um acordo com deputados para que um Projeto de Lei que redistribuiria o bolo da loteria para o esporte fosse votado até o fim do mês. Faltava apenas chegar a um consenso sobre o texto, com cada entidade puxando a sardinha para o seu lado. Agora, com todo mundo prejudicado pela MP, a união é contra um alvo em comum.

Confira a nota do Ministério do Esporte

O Ministério do Esporte tem plena consciência da crise na segurança pública que tem afetado a vida dos brasileiros. É muito claro para todos nós que essa é uma área que merece receber investimentos urgentes e prioritários do Poder Público. Mas nunca em detrimento do esporte, sabidamente um forte aliado no combate à violência. Não podemos concordar com a decisão de retirar recursos como os direcionados aos clubes formadores de atletas olímpicos e paralímpicos e às entidades que fomentam o esporte escolar e universitário. Modificar a legislação que regula a distribuição de verbas das loterias não ajuda a resolver o problema. É essencial a compreensão de uma união de ações em favor da segurança, cada setor com suas estratégias. E o esporte é uma ferramenta poderosa.

Queremos continuar dando nossa contribuição, mas, ao inviabilizar as fontes de financiamento de vários setores esportivos, a Medida Provisória editada na última segunda-feira coloca o esporte para escanteio. Ela atinge não só o esporte de alto rendimento, mas principalmente a prática esportiva como política educacional. Estamos unidos a toda a comunidade esportiva e faremos tudo para reverter essa situação. Vamos lutar, junto ao Governo, para modificar a MP durante sua tramitação no Congresso Nacional e assegurar a manutenção do financiamento do sistema desportivo brasileiro. O esporte é uma ferramenta fundamental de desenvolvimento social e não pode ser prejudicado por uma legislação que joga contra todos os brasileiros.