Prefeitura calcula que reforma do Pacaembu pode custar até R$ 270 milhões

A prefeitura de São Paulo prevê que o concessionário que vencer a licitação do Complexo Esportivo do Pacaembu terá que investir um mínimo de R$ 70 milhões em reformas. Caso opte por demolir o Togobã, construindo uma torre comercial no lugar, e por cobrir o estádio, as obras podem alcançar a cifra de R$ 270 milhões. O edital, lançado na semana passada, deverá ter seu resultado conhecido no próximo dia 18 de julho, quando serão abertos os envelopes com as propostas.

Os números informados pela Secretaria de Desestatização da prefeitura não constam explicitamente no edital. O documento, que norteia a concorrência, apenas informa que o valor total do contrato é de R$ 647 milhões, considerando os valores estimados dos investimentos obrigatórios, dos custos operacionais obrigatórios, além da outorga fixa e variável.

Na terça-feira, o Olhar Olímpico mostrou que esse valor foi reduzido em 30% na comparação com o modelo de edital divulgado pela prefeitura em março, ainda durante a gestão de João Doria (PSDB). Naquela versão, o valor do contrato aparecia como sendo de R$ 970 milhões. Segundo a prefeitura, agora sob gestão de Bruno Covas (PSDB) foram retirados da conta os valores estimados de investimentos opcionais, bem como dos custos operacionais opcionais.

O edital, que compreende uma série de documentos, entre eles um caderno de encargos, não detalha quais seriam exatamente esses investimentos opcionais. Ali, consta apenas que a demolição do Tobogã é "admissível", assim como a construção de uma cobertura para o estádio.

As opções constam no projeto vencedor do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), do consórcio Novo Pacaembu, que é liderado pela Arena Assessoria de Projetos. Quem vencer o edital de concessão deverá obrigatoriamente pagar R$ 1,7 milhão ao Novo Pacaembu como forma de remuneração pelo projeto.

De acordo com a prefeitura, caberá ao concessionário decidir se quer ou não ir além das obras previstas no caderno de encargos, que custariam cerca de R$ 70 milhões. "O que o poder concedente (prefeitura) vai cobrar é o obrigatório, além dos custos operacionais obrigatórios, da outorga fixa e variável", explicou a Secretaria de Desestatização. Nas contas do governo, os custos operacionais opcionais seriam da ordem de R$ 123 milhões em 35 anos.

O edital lançado na semana passada também aumentou o valor mínimo da outorga fixa. Quando a versão preliminar do edital foi lançada, ainda para ser submetida a consulta pública, a prefeitura determinou que o valor mínimo deveria ser R$ 12,4 milhões. A versão definitiva fixou a proposta mínima em R$ 36,8 milhões, quase o triplo.

A outorga é o valor que a prefeitura vai vir a receber à vista para ceder o Complexo Esportivo do Pacaembu à iniciativa privada, em um contrato de 35 anos. Como num leilão, o concessionário que oferecer o maior valor de outorga fixa será considerado vencedor da concorrência. As propostas serão abertas no dia 18 de julho.

A prefeitura ainda cortou em até nove vezes o aproveitamento do complexo para atividades esportivas voltadas à população da cidade. A versão inicial do texto determinava que durante 30% do tempo de funcionamento do complexo (das 6h às 22h), o mesmo deveria ser cedido para realização de atividades esportivas públicas pela Secretaria Municipal de Esportes (SEME). Isso equivale a mais de 33 horas por semana. O novo texto reduz essa carga para 12 horas no caso das quadra de tênis e do ginásio e para apenas 4 horas da piscina e da pista de atletismo.

A Secretaria de Esporte não respondeu as questões da reportagem sobre a diminuição dos horários disponíveis à população. Sobre isso, a Desestatização alegou que "o sistema de mensuração de desempenho incentiva o concessionário a realizar mais atividades gratuitas para a população".