Atletas alegam que técnico acusado de abuso desviava verba de bolsas

(Marcos Oliveira/Agência Senado)

Com Adriano Wilkson

Ao menos três ginastas que foram treinados por Fernando de Carvalho Lopes afirmam que tiveram retidas parte das bolsas a que teriam direito para defenderem equipes de São Bernardo do Campo (SP). Os relatos dos três convergem: Fernando pedia a eles que assinassem recibos, às vezes de bolsas mensais superiores a R$ 3 mil, mas repassava apenas uma parte desse valor a eles. Ao longo dos últimos 13 anos, cinco clubes diferentes serviram de intermediários entre a prefeitura do município do ABC e os ginastas treinados por Fernando.

O tema foi levantado durante audiência da CPI dos Maus-Tratos, terça-feira, em Brasília, quando Fernando foi surpreendido por perguntas do presidente da comissão, Magno Malta (PR-ES), a respeito dessas supostas irregularidades. Na ocasião, o senador questionou sobre os relatos de que o treinador pedia que os ginastas assinassem recibos, alegando que a verba iria para a manutenção da equipe. "Eu não tinha acesso ao dinheiro. Essa era a orientação que nós recebíamos da supervisora", explicou Fernando.

Ele se negou a citar o nome da supervisora, mas, em determinado momento do depoimento, aceitou anotar o nome dela num papel. Magno Malta leu o documento e, em seguida, pediu que fosse solicitada a oitiva de Ivonete Fagundes, supervisora de ginástica da prefeitura de São Bernardo do Campo.

Em tese, ela não deveria ter ingerência na destinação do dinheiro. Ao menos desde 2003, a equipe de Fernando era financiada da seguinte maneira: a prefeitura repassava até R$ 100 mil a um clube via convênio, cabendo ao clube prestar contas de como os recursos eram utilizados. Uma série de acórdãos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-SP) indicam que era de praxe que boa parte do valor, senão sua totalidade, fosse destinada a uma bolsa-auxílio.

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Em 2016, o auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis considerou o modelo irregular e condenou o ASA a devolver os R$ 728 mil que recebeu para manter sua equipe de atletismo em 2011. "Verifico que cerca de 90% dos repasses destinaram-se ao pagamento de bolsas e auxílios a atletas, jogando por terra a tese da suplementariedade, inerente à subvenção". O então prefeito Luiz Marinho, hoje pré-candidato do PT ao governo do Estado, foi, por isso, condenado a multa de 200 UFESP's – equivalente a pouco mais de R$ 5 mil.

Mas essa interpretação não é unânime no tribunal. Em 2017, desta vez analisando a prestação de contas da ginástica referente a 2014, novamente a fiscalização do TC-SP criticou o modelo. "Os recursos repassados foram aplicados em pagamento de bolsa-auxílio a atletas profissionais. Assim perde-se o caráter social da contribuição, uma vez que não se buscou fomentar o desenvolvimento de atividades junto à sociedade, mas sim remunerar atletas profissionais".

Então presidente do ASA, Sergio de Jesus Gaspar rebateu: "Os repasses aos atletas não podem ser encarados como simples 'bolsa auxílio', com caráter remuneratório; trata-se de uma contrapartida pelo grande esforço, dedicação e empenho no desenvolvimento do esporte do qual são especialistas". A auditoria Silvia Monteiro deu razão a ele e julgou a prestação de contas regular.

Dinheiro para manter a equipe

A bolsa-auxílio paga não somente aos ginastas, mas também aos atletas de diversas outras modalidades do esporte de São Bernardo, em equipes financiadas pela prefeitura, não era solicitada pelo esportista. Na Bolsa Atleta do governo federal, por exemplo, o esportista conquista um resultado que atenda aos requisitos do programa, faz sua inscrição quando há abertura de edital, e passa a receber o benefício. É assim também no governo estadual de São Paulo, com a Bolsa Talento Esportivo.

No caso dos ginastas de São Bernardo, dois relatos ouvidos pelo UOL são de que eles não se inscreviam em qualquer programa, nem recebiam promessa de pagamento da bolsa. Eles faziam parte da equipe de Fernando, como ginastas amadores, mas alguns deles eram "escolhidos" para assinar recibos. Quando questionavam o motivo do repasse incompleto, os atletas ouviram reprimendas e chegaram a brigar com Fernando.

Em um desses documentos ao qual à reportagem teve acesso, de 2013, o ginasta assina um termo que diz que ele recebeu R$ 1,6 mil do ASA, correspondente à bolsa-auxílio daquele mês, "conforme normas estabelecidas no plano de trabalho do contrato entre prefeitura e ASA", para "participar de treinamentos diários e competições de ginástica". Considerando que o valor total do convênio era R$ 100 mil, o recurso seria suficiente para a bolsa de apenas quatro ginastas.

Dois ginastas ouvidos pelo UOL – e também um que depôs à investigação que corre em segredo de Justiça em São Bernardo – relatam que Fernando explicava que os valores não chegavam aos atletas porque eram utilizados para a manutenção da equipe e dos equipamentos, que naquela época ficavam e pertenciam a outro clube, o Mesc. Os ginastas porém, eram ligados oficialmente ao ASA, que é quem deveria pagar por taxas federativas e inscrições em competições.

Investigação

Ainda que pelo menos um dos atletas que depuseram à investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Bernardo tenha relatado a situação, ao que tudo indica não foi aberta nenhuma investigação específica para apurar as supostas irregularidades. Por se tratar de verba municipal, caberia à Polícia Civil de São Paulo e ao MP de São Bernardo tomarem tal iniciativa.

A reportagem questionou as assessorias de imprensa do MP-SP e também do MPF-SP, mas ambas não conseguiram localizar nenhuma investigação a respeito. Da mesma forma, o tema não faz parte do que apura a delegada Teresa Gurian, que tem como prioridade as acusações de que Fernando de Carvalho Lopes teria cometido abuso sexual contra os ginastas.

Troca-Troca de clubes

Quem quiser investigar as bolsas auxílios precisará auditar cinco entidades diferentes. Apenas 2005 e 2006 os convênios foram firmados com o Mesc, clube do qual Fernando foi funcionário por 20 anos, até o mês passado. Em 2007, ainda que os treinos continuassem ocorrendo no Mesc, o clube, que também mantinha equipes de judô, handebol e natação com verbas municipais, passou a ficar proibido de receber recursos públicos. Naquele ano, R$ 60 mil foram repassados à Associação Atlética Acadêmica do Instituto Metodista de Ensino Superior, que firmou convênios para outras 11 modalidades. Depois de 2008, ela nunca mais receberia dinheiro municipal.

Também em 2008, pela primeira vez o convênio foi firmado com a Associação Desportiva e Cultural Metodista (Metodista), que recebeu R$ 100 mil por ano. Foi assim por cinco anos. Em 2013, um ano antes de a Metodista também ser vetada de receber convênios, esse dinheiro passou a cair no caixa da Associação Sambernardense de Atletismo (ASA). Ambas tiveram contas reprovadas pelo TC-SP.

Desde 2015, a beneficiada é a Associação Desportiva e Cultural São Bernardo (ADC São Bernardo). Foi também naquele ano que o repasse anual subiu substantivamente. Se o projeto de Fernando começou com R$ 26 mil anuais no Mesc, em 2015 passou a receber R$ 800 mil por temporada. No ano seguinte, ele seria afastado, após a primeira denúncia de abuso sexual.

Vale ressaltar, porém, que a ginástica é só mais uma das modalidades de São Bernardo cuja verba pula de clube em clube, sem mudar de projeto. O handebol, por exemplo, outro programa contínuo da cidade, foi do Instituto Metodista de Ensino Superior em 2002. Em 2005, o Mesc passou a cuidar do feminino e a Atlética Metodista do masculino. Em março de 2006, o feminino também passou para a Atlética. Em 2007 e 2008, voltou para o Instituto Metodista, chegando à ADC Metodista em 2009. Lá permaneceu até meados de 2017, quando um decreto do prefeito Orlando Morando determinou que verba fosse transferida para o Instituto Brazolin.

Outro lado

Luis Ricardo Davanzo, advogado de defesa de Fernando de Carvalho Lopes, não responde os contatos da reportagem desde o dia 30 de abril.

A reportagem procurou Ivonete Fagundes, supervisora de ginástica da prefeitura, pelas redes sociais em outras ocasiões, mas ela não respondeu. Pela assessoria de imprensa, avisou que não daria entrevistas sobre o caso

A assessoria de imprensa de Luiz Marinho não respondeu se ele pagou a multa estipulada pelo TC-SP. Apenas afirmou que todas as prestações de conta dele como prefeito de São Bernardo entre 2009 e 2011 foram aprovadas.

A prefeitura de São Bernardo disse que, ainda em 2016, entrou com recurso com relação à rejeição de contas por parte do TC-SP e que, na atual administração, que teve início em 2017, não firmou qualquer convênio com o ASA.

Presidente do ASA à época das supostas irregularidades, Sergio de Jesus Gaspar não respondeu aos contatos feitos pelo Facebook. A reportagem não localizou nenhum contato do ASA, que não tem sede física.