Prefeitura de São Paulo anula pregão de árbitros e adia Jogos da Cidade

Clube Eledy levanta a taça dos Jogos da Cidade de 2017 (divulgação)

Uma semana depois de a Controladoria Geral do Município de São Paulo ser informada pela reportagem do Olhar Olímpico a respeito de supostas irregularidades na contratação de arbitragem para os Jogos da Cidade, a secretaria de Esporte da prefeitura de São Paulo, agora sob gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB), decidiu revogar dois lotes do edital e adiar a competição, que deveria começar neste sábado. No total, quase R$ 1,3 milhão não serão mais destinados a duas empresas de uma mesma família. Ambas, porém, continuam responsáveis por contratos de outros R$ 1,5 milhão.

As irregularidades foram inicialmente apontadas pelo Blog do Paulinho, no mês passado, e confirmadas pelo Olhar Olímpico após a publicação das contratações no Diário Oficial da cidade, no último dia 6. Enquanto apurava a reportagem, o blog levou as informações à Controladoria. Antes de a matéria ser publicada, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) cancelou duas contratações que beneficiavam especialmente o ex-árbitro Marcos Fábio Spironelli.

Ele é ligado a duas empresas que ficaram com dois lotes cada no pregão eletrônico realizado em 8 de março. A SFM Eventos Esportivos (as letras são as iniciais do nome de Spironelli, em ordem invertida) levou o lote 6, do vôlei, por R$ 302 mil, e o lote 2, do futebol de campo, por R$ 747 mil. Já a Shamou Esportes ficou com o lote 1, também do futebol de campo, por R$ 785 mil, e com o lote 3, do futsal, por R$ 979 mil.

A SFM pertence à ex-esposa de Spironelli e à sua filha Marina. Já a Shamou está no nome de Ilda Spironelli, mãe do ex-árbitro e avó de Marina. O próprio Marcos Fábio Spironelli também tem seu próprio CNPJ para participar de concorrências assim, através da Associação de Árbitros da Grande São Paulo (AAGP), punida pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) no ano passado por irregularidades em edital semelhante, para os Jogos da Cidade de 2007.

Desta vez a AAGP não participou do pregão, só as empresas da filha e da mãe de Spironelli, que concorreram entre si pelos mesmos lotes. Ficaram com dois cada uma, enquanto uma terceira empresa, a AVM, levou o lote mais barato. As empresas que concorreram pelos jogos de basquete foram desclassificadas.

No futebol, a Shamou e a SFM levaram a melhor sobre o Sindicato dos Árbitros do Estado de São Paulo. As contratações para os dois lotes de arbitragem, que incluem mais de 3 mil jogos, não foram suspensas. Mas, ao adiar o início da competição, que deveria ser neste sábado, a prefeitura deixa em aberto essa possibilidade.

Por enquanto, um levantamento preliminar da Controladoria apontou irregularidades nas contratações dos lotes 3 e 6. De acordo com a prefeitura, foram identificadas divergências quantitativas entre dois anexos do edital, o de especificações técnicas e o modelo de proposta. No lote 03, por exemplo, um anexo citava 1.592 jogos de futsal no adulto com três profissionais de arbitragem (dois árbitros e um mesário) e oito partidas com quatro profissionais (também um cronometrista). Já o outro anexo falava em 1.600 jogos com quatro profissionais.

O mesmo aconteceu no edital do vôlei, com o modelo de proposta incluindo quatro profissionais (árbitros de linha) a mais do que o necessário em 214 partidas. Informado das irregularidades pela Controladoria, o secretário municipal Jorge Damião decretou a anulação de parte do pregão "uma vez que não restou possível assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública", pelo que despachou.

Os Jogos da Cidade são considerados o maior torneio amador do país. No ano passado, a gestão do prefeito João Dória foi criticada por reduzir o número de participantes, restringindo inscrições. Em 2018, a ideia é que o evento volte a ser grande. Só para o futebol foi contratada arbitragem para mais de 3 mil partidas. Pelo regulamento, podem participar até 16 equipes de cada uma das 32 subprefeituras regionais por modalidade.

A reportagem não conseguiu contato com a Shamou e com a SFM até a publicação desta matéria.

Já a prefeitura, em nota, depois da publicação da reportagem, negou que tenha sido o fato reportado pelo UOL que tenha feito o pregão ser cancelado. A assessoria de imprensa do gabinete informou que não há impedimento legal de participação, em uma mesma licitação, de empresas cujos sócios tenham parentesco entre si. "Tanto não foi este o motivo de anulação em parte do pregão, que as duas empresas que haviam vencido os lotes 03 e 06, permanecem como vencedoras dos lotes 01 e 02, já que em relação a esses lotes, o edital não apresentou divergências".