Para manter Pacaembu, concessionário terá de multiplicar renda por 11

O consórcio que estiver disposto a arrendar o Pacaembu pelos próximos 35 anos já tem uma prévia de quanto vai custar a empreitada. A prefeitura de São Paulo publicou nesta quinta-feira uma versão prévia do edital de concessão e estipulou em R$ 970 milhões o valor total do contrato, considerando todos os gastos previstos para o concessionário.

Isso significa que, se quiser "empatar" a operação – ou seja, não gastar mais do que vai arrecadar -, o concessionário precisará arrecadar o equivalente a R$ 27,7 milhões por ano. Em 2017, a renda do Pacaembu foi mais de 12 vezes menor: apenas R$ 2,4 milhões, de acordo com a prefeitura. Em resumo: o concessionário precisará multiplicar essa renda por 11. Como comparativo, a renda bruta do Santos com bilheteria em 2017 ficou na casa de R$ 14 milhões. O Museu do Futebol não faz parte do edital – a área foi concedida ao Governo do Estado.

A grande questão é como. Conforme previsto, nesta versão prévia do edital (que ficará sujeita a consulta pública pelos próximos 20 dias) a prefeitura não dá garantias referentes à utilização do Complexo Esportivo como um todo que não para a prática esportiva. Como o equipamento é praticamente todo ele tombado, qualquer modificação estrutural (exceto a demolição do Tobogã) precisa de autorização dos conselhos municipal (Conpresp) e estadual (Condephaat) de patrimônio público.

E os dois, especialmente o Condephaat, já fizeram diversas ressalvas quanto a eventuais obras. Tanto que, dos cinco projetos apresentados na fase chamada de Manifestação de Interesse (PMI), dois foram recusados pelos conselhos. Outros dois até foram aprovados, numa versão inicial, mas com tantas ressalvas que decidiram não continuar no processo. O único projeto aprovado recebeu diversas ressalvas.

Por exemplo: esse projeto, da Arena, sugere a demolição do Tobogã e a construção de uma passagem que ligue as duas ruas laterais ao Pacaembu. Nesse prédio onde estaria a passarela, haveria também um hotel. O Condephaat aprovou a ideia, mas exigiu que a construção seja completamente translúcida, pedindo inclusive garantias de que não serão instaladas cortinas no prédio. Ou seja: os quartos do hotel não poderiam ter cortinas.

A questão dos shows é outro ponto polêmico. A associação de moradores do Pacaembu tem uma longeva proibição judicial para shows no estádio, uma vez que o som vaza para as residências do entorno. O concessionário até pode tentar instalar uma proteção acústica, a partir da construção de uma cobertura completamente transparente. Mas aí, é responsabilidade dele conseguir derrubar a decisão judicial.

Ao mesmo tempo, o concessionário terá uma série de obrigações, especialmente relativas a obras de reforma e manutenção do estádio, que devem consumir, de acordo com a prefeitura, cerca de R$ 200 milhões. Essas obras, listadas num caderno de encargos de 29 páginas, precisam ser entregues em até três anos.

Além das obras, o concessionário terá de remunerar a prefeitura em três mecanismos. Um deles, a outorga fixa, de pelo menos R$ 12,4 milhões em parcelas única (vai ganhar o contrato quem oferecer mais). As outras, duas outorgas variáveis anuais, de até 1% da receita bruta anual cada uma.